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Notícias

Data de publicação: 18/07/2014 - 12h48

Pleno analisa projetos sobre eleições para mesa diretora do TJPB nesta segunda (21)

Sessão extraordinária também vai analisar recebimento de denúncia contra promotora O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar, nesta segunda-feira, a partir das 8:30 horas, duas sessões extraordinárias, uma jurídica e outra administrativa. Na jurídica, o objetivo é analisar o recebimento de denúncia contra a promotora de Justiça Maria das Graças Azevedo Santos. Já na administrativa, será discutido o anteprojeto de Lei e o projeto de Resolução que tratam de eleições para os cargos da mesa diretora do TJPB. A notícia-crime contra a promotora de Justiça, Maria das Graças, foi...
Data de publicação: 18/07/2014 - 10h53 Tags: DITEC

Novo Sistema de Jurisprudência será lançado nesta segunda-feira (21) pelo Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai lançar, nesta segunda-feira (21), o novo Sistema de Jurisprudência, que vai facilitar à comunidade jurídica encontrar o número máximo de decisões do TJPB sobre o tema pesquisado. A solenidade de lançamento acontecerá às 17h, no Hall da Sala de Sessões do Pleno, na sede do Tribunal, e sob a presidência em exercício do desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Por um ano e meio a Diretoria de Tecnologia da Informação da Corte de Justiça trabalhou para instalar o sistema, e encontrou a melhor solução com a Google. Após os ajustes finais, e a...
Data de publicação: 18/07/2014 - 10h14

Presidente em exercício do TJPB abre, em Guarabira, a terceira etapa da I Jornada de Priorização de 1º Grau

A terceira etapa da I Jornada de Priorização do 1º Grou foi aberta, na manhã desta quinta-feira (17), em Guarabira, pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo. Após a abertura, os trabalhos tiveram seguimento com palestras e apresentação de painéis. A priorização do 1º grau é uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, na Paraíba, vem sendo coordenada pelo desembargador Oswaldo Trigueiro. ”Estamos falando, ouvindo e dizendo das nossas expectativas com relação a Priorização do 1º Grau , por que ela representa um desafio muito...
Data de publicação: 17/07/2014 - 18h32 Tags: DITEC

Tribunal investe em infraestrutura e conectividade para expandir o PJE às comarcas do interior

O Processo Judicial Eletrônico (Pje) já é uma realidade em muitas unidades judiciárias da Paraíba, a exemplo das comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Cabedelo, Bayeux e Itabaiana, além do próprio Tribunal de Justiça da Paraíba, que já utiliza o sistema em algumas ações. Para continuar expandindo o processo eletrônico para as comarcas do interior, o TJPB, através da Diretoria de Tecnologia de Informação (Ditec), tem investido, desde o início do ano, numa ferramenta fundamental para que os avanços continuem: velocidade de conexão. Em torno de 50% das comarcas do Estado já...
Data de publicação: 17/07/2014 - 17h30

Justiça determina que Vara Criminal da Capital é o órgão competente para julgar estupro de vulnerável

A decisão ocorreu em virtude de conflito de competência, para julgar o caso, entre unidades judiciais A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na tarde desta quinta-feira (17), acompanhou, por unanimidade, o voto do relator, desembargador João Benedito da Silva, que não conheceu o conflito Negativo de Jurisdição (2007707-06.2014.815.0000), suscitado pelo Juízo da 2ª Vara da Infância e Juventude da comarca de João Pessoa contra o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, referente a um caso de suposto estupro de vulnerável...
Data de publicação: 17/07/2014 - 17h18

Justiça divulga nesta sexta-feira, em Campina Grande, mais um lote de setenças refrentes à Meta 4 do CNJ

A Meta 4 diz respeito a julgamento de processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública Será realizado nesta sexta-feira (18) uma reunião para a divulgação do quinto lote da Meta 4. O encontro acontecerá às 11h, na Diretoria do Fórum de Campina Grande, onde está sendo realizada a etapa do Esforço Concentrado. A expectativa é de que aproximadamente 40 processos sentenciados sejam expostos. Segundo o coordenador da Meta, juiz Aluísio Bezerra Filho, os processos são referentes a improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. O objetivo do...
Data de publicação: 17/07/2014 - 16h41

Ato da Presidência do TJPB altera expedientes nas comarcas de Cuité e Teixeira

Será ponto facultativo, nesta sexta-feira (18), o expediente forense na Comarca da cidade de Cuité, tendo em vista, nesta quinta (17), ser comemorado feriado municipal. Já na próxima segunda-feira (21), o expediente voltará ao normal, sendo em dois horários, das 08h às 12h e das 14h às 18h. Esta mudança foi determinada por Ato da Presidência nº 57/2014, do Tribunal de Justiça da Paraíba, assinado pelo presidente em exercício, desembargador Romero Marcelo da Fonseca de Oliveira. O documento foi publicado no Diário da Justiça, edição eletrônica desta quinta (17). Teixeira - O...
Data de publicação: 17/07/2014 - 13h11

Tribunal de Justiça da Paraíba avalia possibilidade de criação de Varas Especiais de Saúde

Coordenação do Fórum Nacional de Saúde do Judiciário na Paraíba vem mantendo entendimentos com a presidente do Judiciário Juiz Marcos Coelho de Salles O coordenador do Fórum Nacional de Saúde do Judiciário na Paraíba e da Câmara Técnica de Saúde, juiz Marcos Coelho de Salles, disse que o Fórum está em entendimentos com a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fátima Bezerra Cavalcanti, para a criação de uma Vara com competência específica para julgamento das ações de saúde. A criação da Vara Especial de Saúde é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a todos...
Data de publicação: 17/07/2014 - 11h36

Câmara Criminal mantém prisão preventiva de acusado de matar namorada com tiro no rosto

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem em Habeas Corpus que pretendia a soltura de Itamar de Lima Montenegro Júnior, acusado de efetuar o disparo de arma de fogo que matou a bacharela em Direito, Érica Vanessa de Sousa Lira, 31 anos, em abril deste ano, em João Pessoa. A decisão foi tomada durante sessão do órgão fracionário, realizada na manhã desta quinta-feira (17), com a relatoria do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. A defesa de Itamar Júnior alegou falta de fundamentação e de justa causa do decreto preventivo, pela ausência dos requisitos do...
Data de publicação: 17/07/2014 - 11h30

Pleno julga improcedente revisão criminal e mantem condenação de acusado de estupro

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou improcedente Revisão Criminal por não haver provas novas que pudesse inocentar Izene Dias do crime de estupro, ocorrido em 1990. Izene Dias foi, à época, condenado e cumpriu pena de cinco anos de reclusão. O julgamento aconteceu na manhã desta quarta-feira (16), com a relatoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. O magistrado destacou que, apesar do tempo (março de 1992) do trânsito em julgado da sentença, a Revisão Criminal 2001710-76.2013.815.0000 é cabível porquanto há o direito do réu de reaver a sua dignidade social, quando...
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