A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba realizará, na próxima sexta-feira (23), o Workshop “Construindo Colaborativamente o Planejamento Estratégico da DIGEP”, que tem como objetivo central o fomento à discussão sobre o modelo ideal de gestão de pessoas para o Poder Judiciário do Estado da Paraíba, com alinhamento do produto das discussões ao atual planejamento estratégico do TJPB (Resolução nº 11/2015), bem como às diretrizes instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça através da Resolução nº 240, de 09 de setembro de 2016. O evento terá início as 08h, no...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, sob o regime do Código Civil de 2002, prescreve em três anos o direito de reclamar ressarcimento de valores pagos a plano de saúde quando a cláusula de reajuste for declarada nula. Sob o código de 1916, o prazo é de 20 anos. Os ministros julgaram sob o rito dos repetitivos dois recursos especiais que questionaram os prazos prescricionais aplicáveis em duas situações: na proposição de ação para declarar nula cláusula de reajuste por mudança de faixa de idade; e, tendo sido declarada nula a cláusula, no ajuizamento de ação...

O evento será às 10h30 no Fórum 'Affonso Campos' Na próxima sexta-feira (23), no Fórum “Affonso Campos”, a partir das 10h30, será inaugurado mais um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) na Região de Campina Grande (2ª região). O novo centro, que tem como objetivo atender às varas Cíveis da comarca de Campina, realizará as sessões de tentativa de conciliação, nos casos em que o conflito já se encontra judicializado. O evento contará com a presença do diretor do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba (NUPEMEC), desembargador Leandro dos Santos, e da...

Muita gente compareceu ao local do Mutirão Na quarta edição do mutirão do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) em Campina Grande, foram firmados quase 100 acordos entre as partes e a Seguradora Líder, o que permitiu uma arrecadação de mais de R$ 380 mil para indenizar as vítimas de acidente de trânsito. O esforço concentrado ocorre até as 18h de sexta-feira (23), no ginásio de esportes ‘Evanilson Menezes’, localizado na Avenida Espírito Santo, S/N, Bairro da Liberdade. O evento é promovido a partir de uma parceria entre o do Núcleo de...