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Notícias

Data de publicação: 20/09/2016 - 18h20

Acusado de matar agricultor em Pedras de Fogo será submetido a novo júri

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (20), deu provimento ao recurso de Apelação Criminal interposto pelo Ministério Público do Estado, para cassar a decisão do Tribunal do Júri da Comarca de Pedras de Fogo que, acolhendo a tese de negativa de autoria, absolveu Severino Rafael de Souza do crime de homicídio, que vitimou Luzinaldo Ferreira de Araújo. Com a decisão, o apelado será submetido a um novo júri. O relator do processo de nº 000249-44.2010.815.0571 é o desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Consta da...
Data de publicação: 20/09/2016 - 17h51

TJPB nega recurso a Sindicato dos Servidores Municipais de Tavares que pedia bloqueio de verbas do FUNDEF

Em sessão realizada nesta terça-feira (20), a Primeira Câmara Especializada Cível, negou provimento ao agravo solicitado pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Tavares. O recurso diz respeito a solicitação do bloqueio, através de tutela antecipada, de 60% das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF) destinadas ao município. O processo nº 0803790-43.2015.8.15.0000, tem como relatora a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. O objetivo da solicitação de bloqueio seria evitar que a verba da FUNDEF fosse...
Data de publicação: 20/09/2016 - 14h23

Presidente Marcos Cavalcanti se reúne com os novos juízes do TJPB

Des. Marcos Cavalcanti dá as boas vindas aos juízes recém-empossados Na manhã desta terça-feira (20), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, recebeu os 29 juízes que foram empossados no final da tarde desta segunda (19). A reunião com os novos magistrados aconteceu no Sala de Sessão do Pleno do TJPB, e serviu para que os magistrados tivessem um contato mais estreito com o presidente do TJPB. Segundo Marcos Cavalcanti, essa é mais uma importante meta alcançada em sua administração. “Preparar um concurso destinado à seleção de...
Data de publicação: 20/09/2016 - 11h36

Mutirão DPVAT apreciará cerca de 900 processos até sexta-feira (23) em Campina

Evento ocorre no ginásio de esportes ‘Evanilson Menezes’, no Bairro da Liberdade O Mutirão DPVAT acontece até a sexta-feira (23) Durante os próximos quatro dias, a comarca de Campina Grande estará promovendo a quarta edição do mutirão do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores em Via Terrestre (DPVAT). Na ocasião, até sexta-feira (23), serão apreciados cerca de 900 processos no ginásio de esportes do município ‘Evanilson Menezes’, localizado na Avenida Espírito Santo, S/N, Bairro da Liberdade, no horário das 8h às 18h. O evento é promovido a partir de uma...
Data de publicação: 19/09/2016 - 20h21 Tags: Posse de juízes

Presidente do Tribunal de Justiça dá posse a 27 novos juízes de Direito

A solenidade de posse transcorreu na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal Pres. Cavalcanti deu posse aos novos juízes Comarcas do Sertão e Cariri paraibano receberão em breve 27 magistrados que foram empossados na tarde desta segunda-feira (19), pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Eles foram aprovados no 53º concurso para juiz substituto do Estado da Paraíba. A solenidade ocorreu no Tribunal Pleno do TJPB, ocasião em que prestaram compromisso de posse e receberam a beca e a insígnia. Ao falar aos empossados, o...
Data de publicação: 19/09/2016 - 17h42

Desembargador nega pedido de tutela antecipada solicitada por supermercado

O desembargador José Ricardo Porto, decidiu, de forma monocrática, negar o pedido de tutela antecipada solicitado pelo supermercado Makro Atadista S.A. A rede de supermercados foi acusada pelo Ministério Público de constranger os clientes ao exigir a inspeção da mercadoria adquirida, mesmo após a passagem pelo caixa. Para os representantes do Makro Atacadista S.A, proibir essa atitude é um ato inconstitucional, pois a mercadoria adquirida pertence ao supermercado, configurando então uma violação aos direitos comerciais do estabelecimento. O desembargador José Ricardo Porto, relator...
Data de publicação: 19/09/2016 - 17h22 Tags: Decisão Auditor Reintegração

Justiça acata MPPB e bloqueia verbas em Santa Rita para pagamento de salários atrasados

Juiz Gustavo Procópio O juiz da 5ª Vara Mista de Santa Rita, Gustavo Procópio Bandeira de Melo, acatou na tarde desta segunda-feira (19) a ação civil pública do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e deferiu a tutela de urgência pleiteada, determinando o bloqueio de até 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o pagamento dos salários dos servidores da Educação; e de até 54% dos recursos do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para pagar os salários atrasados dos demais servidores da...
Data de publicação: 19/09/2016 - 16h31 Tags: Esperança

Encerramento de curso a distância é realizado na comarca de Esperança

O Curso de Formação sobre o novo CPC foi realizado em todas as unidades do Judiciário, na modalidade a distância Pres. Marcos Cavalcanti e o reitor Rangel Júnior entregando o certificado a Hasenclever Esperança foi a comarca escolhida para a cerimônia de encerramento do Curso de Formação Continuada sobre o novo Código do Processo Civil, com a entrega de certificado ao servidor Hasenclever Ferreira Costa, que se destacou entre os 349 concluintes do curso. O evento foi realizado na manhã desta segunda-feira (19), no Fórum Dr. Samuel Duarte. A cerimônia foi aberta pelo presidente do...
Data de publicação: 19/09/2016 - 00h17

Posse dos novos juízes será hoje à tarde no Pleno do TJPB

A posse dos novos 29 juízes de Direito Substituto será na tarde desta segunda-feira (19), às 17h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no pavimento térreo do prédio anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba. Caberá ao presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, dar posse aos novos magistrados, aprovados no 53º Concurso Público para o cargo de Juiz de Direito, cujas portarias de nomeação foram assinadas pelo chefe do Poder Judiciário na última quinta-feira (15). O processo administrativo da Presidência do Tribunal de Justiça, referente às nomeações (PROCESSO...
Data de publicação: 16/09/2016 - 14h11

Servidores pedem regulamentação de eleição direta para diretor de Fórum

O processo de democratização no Poder Judiciário, deflagrado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, não pode parar e, para isso, precisa ser regulamentado. Este é o pensamento de um grupo de servidores do Judiciário, que foi recebido pelo presidente Cavalcanti, início da tarde desta sexta-feira (16) . Os servidores, na audiência, entregaram um documento ao presidente do Tribunal de Justiça, no qual pedem a regulamentação do processo democrático de eleição direta para diretores de fórum, medida que julgam “democrática e humanizadora”. “O...
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