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Notícias

Data de publicação: 09/06/2016 - 12h32

Romero Marcelo participa de evento militar na Capitania dos Portos

O des. Marcelo com os veteranos de Suez O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira representou o Tribunal de Justiça da Paraíba na cerimônia em comemoração aos 151 anos da Batalha Naval do Riachuelo. O evento foi realizado na manhã desta quinta-feira (09), na Capitania dos Portos da Paraíba, e contou com entrega de condecorações a autoridades civis e militares. Na solenidade, o desembargador Romero Marcelo, que durante 11 anos atuou como sargento do exército, três anos como delegado de polícia e há 33 atua como magistrado, foi condecorado pela Associação Brasileira dos...
Data de publicação: 09/06/2016 - 11h26

Diretora da Esma participa de posse dos novos membros da Enfam

Desa. Fátima Bezerra com os ministro Humberto Martins e Lautita Vaz Nesta quarta-feira (8), a diretora da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Fátima Bezerra Cavalcanti, participou da posse dos três novos membros do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A solenidade, em Brasília, foi conduzida pelo diretor-geral da instituição, ministro Humberto Martins, e contou com a presença da vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, no exercício da Presidência, ministra Laurita Vaz. Na oportunidade, foram...
Data de publicação: 09/06/2016 - 11h25 Tags: Ricardo Porto

Desembargador Ricardo Porto assume a presidência do TJPB

Desembargador Ricardo Porto O desembargador Ricardo Porto assumiu, na manhã desta quinta-feira (9), a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em virtude do afastamento temporário do chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Marcos Cavalcanti, que viajou à cidade de Fortaleza para participar do Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais. Ricardo Porto permanecerá no cargo até o próxima domingo (12). Na condição de presidente em exercício, o desembargador Ricardo Porto irá representar o Tribunal de Justiça na solenidade de abertura do XIX Encontro de Magistrados...
Data de publicação: 08/06/2016 - 19h31

TJPB consegue zerar envio de processos eletrônicos ao STJ

Equipe da Diretoria Judiciária do TJPB Pela primeira vez, desde que foi criado em junho de 2009, o setor de digitalização da Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba conseguiu atingir um feito inédito na sua história ao zerar todos os processos que são enviados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio eletrônico. “Hoje o setor está literalmente em dia”, informou a diretora Judiciária, Leila Rosa. A diretora atribuiu o feito ao trabalho e dedicação dos serventuários que, com o apoio da gerente de Processamento, Delcilene de Lima, promoveram um trabalho...
Data de publicação: 08/06/2016 - 18h29

Justiça condena quadrilha que agia no Presídio Masculino de Patos

Grupo era formado por presos, agentes penitenciários e diretor do Presídio A Câmara Criminal manteve a condenação de membros de uma quadrilha denominada “O Cordão” - facção criminosa destinada ao tráfico de drogas na região de Patos e cidades próximas, liderada pelo presidiário Carmésio Claudino Leonardo e pelo ex-diretor do Presídio Masculino de Patos, Estênio Nóbrega Dantas. A quadrilha contava ainda com a colaboração de agentes penitenciários lotados na unidade prisional. Um total de 14 réus tiveram seus recursos apreciados nessa terça-feira (7). De acordo com as investigações...
Data de publicação: 08/06/2016 - 17h25

Esforço concentrado em João Pessoa sentencia 720 processos

Os processos foram analisados no Fórum Regional de Mangabeira O Regime de Jurisdição Conjunta, decretado no dia 1º de abril de 2016 através da Resolução nº 9/2016, envolvendo processos das comarcas de Alhandra, Barra de Santa Rosa e Teixeira, da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé, da 5ª Vara Mista de Cajazeiras, da 15ª Vara Cível de João Pessoa e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, chegou ao fim no último dia 31 de maio com 720 sentenças prolatadas. Os trabalhos aconteceram, de segunda a sexta-feira, no Fórum Regional de Mangabeira, para onde os...
Data de publicação: 08/06/2016 - 16h48

Mutirão do ProEndividados em Campina resulta em 506 mil reais em acordos

Juíza Ivna (centro) com a equipe de conciliadores e da Energisa Com um total de R$ 506.448,19, negociados por consumidores que tinham conta em atraso junto a Energisa, assim foi o saldo da 4ª edição do Esforço Concentrado (Mutirão) do ProEndividados, programa do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a concessionária de energia e a Facisa (Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas). O evento ocorreu durante toda a semana passada (30 de maio a 3 de junho), em Campina Grande. Durante o Mutirão foram apreciadas e negociadas entre as partes 5.477...
Data de publicação: 08/06/2016 - 14h20 Tags: Suspensão Prazos Processuais

Justiça prorroga suspensão de prazos nas Varas de Família da Capital e de Campina

A suspensão dos prazos e atos processuais em curso nas Varas de Família de João Pessoa e Campina Grande foi prorrogada, até o dia 10 de junho, em virtude das obras de reformas das estruturas judiciais ainda não terem sido concluídas. O comunicado foi publicado, nesta quarta-feira (8), na edição eletrônica do Diário de Justiça, através do Ato da Presidência nº 059/2016. De acordo com o documento, apenas os processos que sejam de urgência serão recebidos e analisados pela unidade judiciária de plantão, segundo a tabela abaixo: 7 de junho 1ª Vara de Família 8 de junho 2ª Vara de...
Data de publicação: 08/06/2016 - 13h58 Tags: Encontro de Presidentes

Desembargador Marcos Cavalcanti vai a Fortaleza participar do Encontro de Presidentes de TJs

Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, viaja na manhã desta quinta-feira (9) para Fortaleza (CE) para participar do 107º Encontro do Conselho Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que vai acontecer na capital cearense, nos dias 9 e 10 de junho. A solenidade de abertura será às 20h30, no Palácio da Abolição, com os pronunciamentos da desembargadora Iracema Vale, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, e do desembargador Pedro Bitencourt, presidente do do Tribunal de...
Data de publicação: 08/06/2016 - 12h49

Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito de Itapororoca

O prefeito do município de Itapororoca, Celso Morais de Andrade Neto, está sendo denunciado pela prática, em tese, de crime de responsabilidade. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Estadual ao Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (8), que decidiu por recebê-la somente quanto aos fatos ocorridos até o mês de abril de 2010, sem decretar a prisão preventiva do denunciado nem seu afastamento do cargo. O relator da notícia crime (2012750-21.2014.815.0000) é o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O entendimento do...
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