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Notícias

Data de publicação: 24/05/2016 - 22h43

Câmaras do TJPB julgarão mais de 342 processos na próxima terça-feira (31)

Devido ao feriado de Corpus Christi desta quinta-feira (26), as Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba só se reunirão novamente na terça-feira (31). As pautas da Primeira, Segunda e Quarta Câmaras Cíveis, assim como a da Câmara Criminal já estão disponíveis no site do TJPB, enquanto que a Terceira Câmara ainda não divulgou a pauta debatida. Na Primeira Câmara Cível serão julgados 82 processos a partir das 8h30 da manhã da próxima terça-feira. Serão relatores os desembargadores José Ricardo Porto e Leandro dos Santos. Já na Segunda Câmara, presidida pelo desembargador...
Data de publicação: 24/05/2016 - 18h42

Câmara do TJPB dá provimento parcial a apelo de ex-prefeito

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (24), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao apelo do ex-prefeito do município de Juazeirinho, Frederico Antônio Raulino de Oliveira, apenas para declarar extinta a punibilidade com relação ao crime de responsabilidade a que foi condenado, em face do reconhecimento da prescrição retroativa da pretensão punitiva, mantendo os demais termos da sentença. O prefeito deixou de pagar o salário mínimo, nacionalmente unificado, aos funcionários públicos municipais, o que tipifica crime de responsabilidade. O...
Data de publicação: 24/05/2016 - 17h08

Presidente Cavalcanti recebe visita do diretor dos Correios

Pres. Cavalcanti com os diretores dos Correios O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, recebeu, nesta terça-feira (24), visita de cortesia do diretor regional dos Correios, José Pereira da Costa, que estava acompanhado do gerente de vendas, Barôncio Castro, e do consultor comercial da empresa, Manuel Inácio Neto. O diretor José Pereira aproveitou a ocasião para apresentar ao desembargador Marcos Cavalcanti o projeto denominado “Mensageria”, que já é utilizado em sete estados do país. “Estamos entregando ao presidente Marcos Cavalcanti um...
Data de publicação: 24/05/2016 - 16h29 Tags: Infância e Juventude

Infância e Juventude de Cajazeiras irá comemorar o Dia Nacional de Adoção

A 2ª Vara de Infância e Juventude da comarca de Cajazeiras, em parceria com o Ministério Público Estadual, realizará um evento na manhã desta quarta-feira (25) em comemoração ao Dia Nacional de Adoção. Na oportunidade, serão discutidos aspectos jurídicos e os requisitos legais para a adoção. O evento, que acontece a partir das 8h da manhã, em frente ao Fórum Ferreira Júnior, dará início a campanha “Adoção Legal” . O objetivo é conscientizar as pessoas interessadas em adotar a respeito da importância do Cadastro Nacional de Adoção, que é realizado através do site do Conselho Nacional de...
Data de publicação: 24/05/2016 - 16h02

TJPB anula sentença que condenou servidor por improbidade administrativa

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta terça-feira (24), anulou sentença proferida pelo Juízo de 1º Grau, que condenou José Edivan Félix pelo crime de Improbidade Administrativa. O relator do recurso de apelação (nº00015778-46.2013.815.0261), desembargador José Ricardo Porto, afirmou que, de acordo com o processo, o acusado não foi intimado a comparecer à audiência e, por isso, não teve a oportunidade de se defender. “A falta de intimação para que o demandado pudesse se manifestar em alegações finais representa ofensa aos...
Data de publicação: 24/05/2016 - 12h42

Reunião na CGJ inicia processo de digitalização dos Cartórios de Registro Civil da PB

Professor Ricardo Franklin faz demonstração da técnica de digitalização O corregedor-geral de Justiça e presidente do Conselho do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen), desembargador Arnóbio Alves Teodósio, deu início aos estudos relativos ao processo de digitalização dos Cartórios Extrajudiciais de Registro Civil. Na manhã desta terça-feira (24), durante a reunião mensal do Conselho, foi realizada uma demonstração pelo professor do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e consultor em digitalização, Ricardo Franklin Sobral. A reunião aconteceu no prédio da...
Data de publicação: 24/05/2016 - 11h46

Escola Itinerante e Palavra Acadêmica serão lançados no próximo dia 31

As ações são desenvolvidas pela Escola Superior da Magistratura A direção da Escola Superior da Magistratura (Esma) transferiu, para a próxima terça-feira (31), o lançamento do projeto 'Escola Itinerante' e do programa 'Palavra Acadêmica'. O evento, está previsto para ter início a partir das 17h30, e acontecerá na sede da instituição de ensino, no Complexo Judiciário, no Altiplano, em João Pessoa. O projeto Escola Itinerante objetiva interiorizar ações educativas, com foco no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), possibilitando que magistrados e servidores, das mais diversas...
Data de publicação: 24/05/2016 - 11h25 Tags: Infância e Juventude

Ceja lança X Concurso de Redação com o tema “Adoção – Uma Linguagem de Amor”

Nesta quarta-feira (25), é comemorado o Dia Nacional da Adoção e, como em todos os anos, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) faz o lançamento do seu concurso de redação sobre adoção, que está em sua décima edição. O lançamento do concurso deste ano será no Colégio e Curso Evolução - Gente Pequena, localizado no Bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa. O evento tem início às 8h e traz como tema “Adoção – Uma Linguagem de Amor”. A Ceja é um órgão da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. Segundo a secretária da Ceja, Ana Cananea, o objetivo do concurso “é estimular o...
Data de publicação: 23/05/2016 - 20h32

Juiz Antônio Carneiro é empossado como membro efetivo do TRE

Juiz Antônio Carneiro assina termo de posse Escolhido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em 23 de março de 2016, para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o juiz de direito Antônio Carneiro de Paiva Júnior tomou posse na tarde desta segunda-feira (23) como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). A solenidade ocorreu no Pleno do TRE, e contou com a presença de autoridades civis, militares e eclesiásticas. “Sempre nutri intensa paixão pelos processos eleitorais. Mesmo quando disputava eleições para presidente de turma, na época colegial e,...
Data de publicação: 23/05/2016 - 20h10

Comitê de Priorização se reúne e apresenta resultados

Membros do Comitê de Priorização do 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, na tarde desta segunda-feira (23), na sala de sessões do Pleno, para apresentar os resultados da 2ª Reunião da Rede de Priorização do 1º Grau, ocorrida em Brasília e, também, anunciar a implantação do Conselho Gestor de Fórum, que já se encontra instalado na unidade judiciária de Patos. Conforme explicou o gerente de Projetos, Bruno Oliveira, que responde pela Diretoria de Gestão Estratégica do TJPB, a próxima comarca a ser implantado o Conselho Gestor será em João Pessoa, e em seguida nas demais...
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