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Data de publicação: 20/05/2016 - 11h17 Tags: Voto de Congratulações

Conselho da Magistratura do TJPB lembra Dia do Defensor Público

Colegiado aprova Voto de Congratulações à categoria, apresentado pelo desembargador Ricardo Porto Desembargador José Ricardo Porto O Conselho da Magistratura, reunido na manhã desta sexta-feira (20), aprovou por unanimidade 'Voto de Congratulações' aos defensores públicos do Estado da Paraíba, em razão da data comemorativa à categoria, transcorrida nesta quinta-feira, 19 de maio. A proposição foi do desembargador José Ricardo Porto , que contou com a adesão do procurador de Justiça, Valberto Lira. Ao justificar a proposição, o desembargador Ricardo Porto destacou que o os...
Data de publicação: 20/05/2016 - 10h41

Diretor-adjunto da Esma participa de Seminário na Bahia

O evento acontece no estado da Bahia O diretor-adjunto da Escola Superior da Magistratura (Esma), juiz Ricardo Vital de Almeida, está participando nesta sexta-feira (20), do segundo dia de atividades do Seminário 'Caminhos para a Saída da Crise', que acontece no município de Mata de São João, a 80 quilômetros de Salvador (BA). O magistrado representa, na ocasião, a diretora da instituição de ensino, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. O evento, que é promovido pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), foi aberto oficialmente, nessa...
Data de publicação: 20/05/2016 - 10h17

Tutelas Provisórias e Recursos no novo CPC são temas de debates em Campina e na Capital

Magistrados durante palestra na unidade de Campina Grande Na manhã desta sexta-feira (20), dando continuidade as oficinas temáticas para magistrados nas unidades de ensino de Campina Grande e João Pessoa, a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu mais duas palestras sobre uma série de alterações do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Os temas foram ministrados pelos juízes Manuel Maria Antunes de Melo, em Campina, e Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, na Capital. No Fórum 'Affonso Campos', em Campina Grande, o conferencista e juiz da 12ª Vara Cível da Capital,...
Data de publicação: 19/05/2016 - 17h59

Equipe da Audiência de Custódia visita Central de Monitoramento de PE

O gestor estadual do projeto Audiência de Custódia, desembargador Carlos Martins Beltrão, esteve na última quarta-feira (18) no Estado de Pernambuco para conhecer a estrutura e o funcionamento do sistema de monitoramento eletrônico (tornozeleira eletrônica), que já funciona no Estado há algum tempo. De acordo com o desembargador, o objetivo da visita foi conhecer de perto as experiências acerca do sistema, que em breve será implantado na Paraíba. Juntamente com o coordenador-adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Paraíba (GMF), juiz Carlos Neves, e o...
Data de publicação: 19/05/2016 - 17h42

Justiça determina que candidato de concurso passe por nova avaliação psicológica

Foi concedida parcialmente nesta quinta-feira (19) apelação interposta pelo Estado da Paraíba, que buscou a reforma da sentença proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. A sentença proferida pela 2ª Vara tornou inválida o exame psicológico de Andrei Diniz Costa no Concurso Público para Cargos Efetivos da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (Policia Civil). A desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavancanti foi a relatora do processo nº 0001871-39.2010.815.2001 e concedeu parcialmente o apelo do Estado, determinando que o candidato deveria ser...
Data de publicação: 19/05/2016 - 15h53

Seminário sobre mediação e conciliação nas escolas terá início nesta quinta

Começa nesta quinta-feira (19), o Seminário “Mediação e Práticas Restaurativas na Comunidade Escolar”. O evento será realizado no espaço cultural do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), até a sexta-feira (20). A solenidade de abertura será ás 19h, seguida por um painel que discutirá os avanços da prática da mediação para a Justiça Restaurativa, com a participação do juiz Bruno Azevedo. O seminário é uma iniciativa do Fórum Metropolitano de Discussão e Diálogo de Prevenção e Monitoramento de Violências, e tem como objetivo pautar a cultura de paz nas escolas, por meio do debate sobre...
Data de publicação: 19/05/2016 - 11h37

Curso ‘Inteligência Policial e Tiro Defensivo’ para juízes continua nesta quinta e sexta

O curso ‘Inteligência Policial e Tiro Defensivo’ para magistrados do Primeiro Grau do Estado continua nesta quinta (19) e sexta-feira (20) na Academia de Polícia da Paraíba (Acadepol), no bairro de Jacarapé, em João Pessoa. Essa é a segunda turma do curso de aperfeiçoamento na área policial para magistrados do Judiciário paraibano. O evento, com carga horária de 40 horas-aula, é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), para fins de vitaliciamento e promoção por merecimento dos juízes. O curso é uma parceria entre o Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 19/05/2016 - 09h54

Corregedor é o entrevistado da Revista Consenso e destaca parceria com juízes e servidores

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, é o entrevistado da edição nº 10, da Revista Consenso, uma publicação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Nesta entrevista, ele fala sobre, entre outros assuntos, do papel da Corregedoria, não só como órgão sensor do Tribunal de Justiça, mas como parceira de juízes e servidores. O corregedor ainda responde sobre seus principais projetos, limitações financeiras, recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os principais assuntos debatidos no 71º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais de Justiça do...
Data de publicação: 18/05/2016 - 18h31

Desembargador mantém indeferimento de reajuste do Plano de Saúde GEAP

O desembargador José Ricardo Porto, através de decisão liminar, nesta quarta-feira (18), negou pedido de tutela antecipada recursal formulado em Agravo de Instrumento, interposto pela GEAP – Fundação de Seguridade Social, mantendo deliberação do Juízo de Direito da 10ª Vara Cível da Capital, proferida na Ação Civil Pública nº 0810368-96.2016.15.2001, movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba – SINTESPB. Desta forma, manteve o indeferimento do reajuste da GEAP. Segundo consta no caderno processual, o Sindicato recorrido afirmou que a Resolução/GEAP/...
Data de publicação: 18/05/2016 - 17h58 Tags: DITEC

Pleno do TJ aprova criação do 'Banco de Talentos'

Projeto vai vai priorizar habilidades dos servidores Um projeto que vai identificar as habilidades dos servidores do Poder Judiciário Estadual foi aprovado, à unanimidade, pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (18). Antes da aprovação, o “Banco de Talentos” foi apresentado aos desembargadores pela gestora do projeto, a juíza Silmary de Queiroga Vita, que mostrou como o projeto vai funcionar na prática. A magistrada explicou que o projeto estratégico atende resolução nº 70, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
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