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Notícias

Data de publicação: 09/07/2013 - 20h09

Fórum Criminal da Capital passa a contar com tecnologia de internet sem fio

O Fórum Criminal Ministro Osvaldo Trigueiro Albuquerque Melo, da comarca de João Pessoa, está disponibilizando mais um serviço às pessoas que procuram a Justiça, na Capital. É que o prédio do Fórum conta agora com o sistema Wi-fi (tecnologia de Internet sem fio), segundo informação prestada na tarde desta terça-feira (09), pelo diretor daquela unidade judiciária, juiz Geraldo Emílio Porto. Com o serviço, qualquer pessoa com um computador de pequeno porte, tipo lap top, notbook, smart fone ou mesmo um aparelho de celular, poderá acessar a internet sem fio, no âmbito do Fórum, de forma...
Data de publicação: 09/07/2013 - 18h34

'Esforço Concentrado' no Fórum de Mangabeira será prorrogado até o final de agosto

O mutirão no Cartório Unificado do Fórum Regional de Mangabeira, na comarca de João Pessoa, será prorrogado por mais trinta dias, se estendendo assim até 30 de agosto, por determinação da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. O esforço concentrado envolve as seis varas mistas, com objetivo de dar celeridade aos processos que tramitam naquele Fórum, atualmente com maior demanda no Estado. O diretor do Fórum de Mangabeira, juiz Manoel Abrantes, informou que por ocasião do início do esforço concentrado, em maio passado, tramitavam nas seis...
Data de publicação: 09/07/2013 - 16h41

Justiça determina que Município de João Pessoa nomeie aprovados em concurso da saúde

A Prefeitura do Município de João Pessoa terá que nomear os candidatos aprovados no concurso público realizado pela Secretaria de Saúde. A decisão tomada pelos membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que proveu Ação Civil Pública do Ministério Público Estadual pleiteada em favor dos candidatos aprovados em concurso dentro do número de vagas. O julgamento ocorreu na manhã desta terça-feira (09), durante sessão ordinária do Colegiado. Consta nos autos que o Município de João Pessoa não nega que realizou contratações temporárias. Apenas justifica que foram feitas...
Data de publicação: 09/07/2013 - 15h39

Desembargadora Fátima Bezerra visita Cajazeiras e anuncia reinício da reforma do Fórum da cidade

A reforma do Fórum Promotor Ferreira Júnior, da comarca de Cajazeiras, será retomada e ampliada, como forma de dotar o prédio de melhor infraestrutura para garantir boas condições de trabalho aos serventuários da Justiça e melhor atendimento ao jurisdicionado. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (09), pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, durante visita à cidade. A presidente Fátima Bezerra chegou a Cajazeiras, na manhã desta segunda, depois de ter passado, no dia anterior, pela cidade de Sousa, onde entregou o prédio (...
Data de publicação: 09/07/2013 - 14h57

Presidente do TJPB entrega sede provisória do Fórum da Comarca de Sousa

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, entregou, na manhã desta segunda-feira (08), em Sousa, as novas instalações provisórias do Fórum Doutor José Mariz, já com a promessa de, em oito dias, iniciar o processo licitatório da sede definitiva. A Comarca de Sousa funciona com dois juizados, sete varas e cinco magistrados para atenderem uma população em torno de 120 mil habitantes, somando-se aos moradores dos nove municípios circunvizinhos. São 17 mil processos, o que significa dizer que há uma demanda judicial de 12% das pessoas que...
Data de publicação: 09/07/2013 - 14h49 Tags: Sustentabilidade

Campanha “Sustentabilidade – Justiça abraça essa ideia” é lançada na comarca de Sousa

A Campanha “Sustentabilidade – A Justiça abraça essa ideia” chegou ao Sertão paraibano. A campanha foi lançada oficialmente na comarca de Sousa, nesta segunda-feira (08), pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e pelo coordenador do projeto “Sustentabilidade”, o juiz Josivaldo Félix. O lançamento da campanha ocorreu durante a entrega do prédio onde passou a funcionar, de forma provisória, o Fórum de Sousa. Na ocasião, a desembargadora Fátima Bezerra pediu o apoio das autoridades para o projeto Sustentabilidade. “Hoje, Sousa foi...
Data de publicação: 09/07/2013 - 14h45

Acusado de assalto à mão armada no Bairro das Indústrias tem habeas corpus negado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, nesta terça-feira (9), a prisão preventiva de Ayrton Gomes Villar, negando assim habeas corpus impetrado pela defesa de Ayrton. Ele é acusado de, em companhia de outros, ter assaltado à mão armada um mercadinho no Bairro das Indústrias, em João Pessoa, no dia 18 de maio. Ele e os companheiros foram reconhecidos pela vítima através de fotografia. De acordo com os autos, Ayrton Villar é soldado do Exército Brasileiro e quando foi preso se encontrava com uma quantia em dinheiro no valor de R$ 209,00 sem saber explicar a origem,...
Data de publicação: 09/07/2013 - 14h45

Presidentes de TJs divulgam carta em apoio aos “clamores sociais” e por combate à violência às mulheres

“A resposta do Judiciário aos justos clamores sociais deve ser a correta aplicação das leis, o combate permanente à corrupção, e a busca da celeridade na prestação jurisdicional”. O posicionamento é dos presidentes dos Tribunais de Justiça no País, firmado durante encontro, nos dias 4 e 5 passados, em Boa Vista, Roraíma. O 95º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de TJs do Brasil, que teve a participação do vice-presidente do TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, que representou a desembargadora-presidente Fátima Bezerra Cavalcanti, aprovou a Carta de Boa Vista...
Data de publicação: 08/07/2013 - 17h42

Solânea, Sumé e Brejo do Cruz vão passar por correições da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB

A Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário do Estado da Paraíba vai realizar até o final deste mês três correições ordinárias. Os trabalhos serão realizados nas comarcas de Solânea (08 a 12), Sumé (15 a 19) e Brejo do Cruz (22 a 26), sob a supervisão do corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Conforme editais publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), edição do dia 25 de junho de 2013, as correições acontecem nos cartórios judiciais e extrajudiciais, sempre com a realização de uma audiência pública, com a participação do representante do Ministério...
Data de publicação: 08/07/2013 - 17h06

Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB têm mais de 400 processos em pauta nesta terça-feira

O Tribunal de Justiça da Paraíba terá uma manhã de terça-feira (9) movimentada com a realização das sessões ordinárias das quatro Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Criminal. Ao todo, os membros das Câmaras têm mais de 400 processos constantes nas pautas de julgamento, a exemplo de uma apelação cível movida pela Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra, uma ação indireta de inconstitucionalidade movida pelo Banco Santander e uma apelação cível e recurso adesivo movida por Alexandrina Moreira Formiga contra a Tim Nordeste. A Primeira Câmara Especializada Cível é, nesta terça-feira, a...
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