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Notícias

Data de publicação: 04/07/2013 - 14h40

Pleno recebe denúncia contra prefeito de Quixaba, rejeita embargos de Marcus Odilon e devolve Ação Penal contra ex-prefeito de Monte Horebe

O prefeito de Quixaba, Júlio César de Medeiros Batista, será investigado por contratar vários prestadores de serviço de forma considerada irregular pelo Ministério Público, conforme apresentado na denúncia recebida pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão ocorreu no fim da tarde dessa quarta-feira (3), sob a relatoria do juiz convocado Marcos William de Oliveira, que não decretou a prisão preventiva nem o afastamento do administrador. Consta na denúncia do MP que o gestor de Quixaba, no exercício de 2009/2012, sem justificativa válida e “agindo com a inequívoca...
Data de publicação: 04/07/2013 - 13h55

Esma vai promover curso sobre enfrentamento às drogas destinado a juízes e servidores do Poder Judiciário

O combate permanente ao uso de drogas também é uma das preocupações da Escola Superior da Magistratura (Esma). Para intensificar essa prática, a Esma está inscrevendo magistrados e servidores das equipes multidisciplinares do Tribunal de Justiça da Paraíba em curso específico que faz parte do programa nacional da Secretaria Nacional de Políticas sobre drogas e do Ministério da Justiça. A capacitação é oferecida pelo Centro Regional de Referência de Formação Permanente de Profissionais da Rede de Atenção aos Usuários de Crack e outras drogas e do Instituto Federal da Paraíba (IFPB). ...
Data de publicação: 04/07/2013 - 13h43

Mutirão do Dpvat formaliza 80% de conciliações e Pleno do TJPB aprova votos de aplausos a agentes públicos

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, voto de aplauso para os agentes públicos que contribuíram para o êxito do mutirão Dpvat. A propositura foi da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, diretora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Receberam a homenagem um total de quatro magistrados e 40 servidores do Judiciário. Também serão encaminhados ofícios ao Ministério Público, à Defensoria Pública e às instituições que cooperaram para o resultado alcançado, bem como para cada conciliador, “agradecendo pelo relevante serviço...
Data de publicação: 03/07/2013 - 21h51

Concurso realizado em 2008 para o TJPB tem validade até junho de 2014, confirma Diretoria de Gestão de Pessoas

Ate o dia 21 de junho de 2013, o Tribunal de Justiça da Paraíba nomeou um total de 839 candidatos aprovados no concurso para provimento de vagas no âmbito do TJPB e comarcas do Estado, realizado no ano de 2008. A informação é da Gerência de Desenvolvimento do TJPB, que explicou ainda que o prazo para expiração do certame é 27 de junho de 2014. O diretor de Gestão de Pessoas do TJPB, Einstein Roosevelt Leite, informou que 27 servidores foram nomeados nas últimas duas semanas e que existe previsão de que no último ano de validade do concurso, candidatos aprovados continuem a ser chamados...
Data de publicação: 03/07/2013 - 21h46

Aumento de produtividade marca atividades do 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira nos meses de maio e junho

O 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira na comarca da Capital apresentou durante o mês de junho mais um salto de produtividade, com a emissão de 1.870 sentenças e 2.020 processos arquivados. De acordo com o resumo estatístico do Juizado, nos meses de maio e junho a unidade praticamente dobrou o número de despachos, sentenças e arquivamentos em relação ao período compreendido entre janeiro e abril do corrente ano, conforme informou a juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti. A magistrada e os juízes Gustavo Procópio Bandeira de Melo e Adailton Lacet Porto têm sido responsáveis pela...
Data de publicação: 03/07/2013 - 21h22

Projeto "Justiça em Seu Bairro - Mulher Merece Respeito" vai estar no bairro de Jaguaribe nesta quinta-feira

A violência doméstica e a Lei Maria da Penha serão temas debatidos no tradicional bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, na noite desta quinta-feira (04). O debate será promovido pelo projeto “Justiça em seu Bairro – mulher merece respeito”, do Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca da Capital, a partir das 19h, na igreja Assembleia de Deus Missão, na avenida 1º de Maio, nº 289. O debate em Jaguaribe vai contar com a participação dos membros da Comissão Especial da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba e da Comissão da Mulher da Câmara Municipal de João Pessoa, além dos...
Data de publicação: 03/07/2013 - 20h49

Justiça acolhe preliminar de ilegitimidade da Defensoria Pública e mantém sentença de réu condenado a 23 anos de prisão

A Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ao julgar recurso de apelação criminal (nº 200.2005.015541-1/002), acompanhou na manhã desta terça-feira (02) voto do desembargador Arnóbio Alves Teodósio, relator da matéria, que acolheu a preliminar de falta de capacidade postulatória da Defensoria Pública. Com esse entendimento, permanece a sentença do juiz (1º Grau) que condenou Alex de Santana a vinte e três anos e três meses de reclusão em regime inicialmente fechado. O recurso de Apelação Criminal, ajuizado pela Defensoria Pública, questionava a condenação,...
Data de publicação: 03/07/2013 - 18h17

Juiz Onaldo Queiroga lança “Baião em crônicas”, em Sousa, na próxima segunda-feira

A próxima segunda-feira será diferente no Coreto da Praça da Matriz Nossa Senhora dos Remédios, na cidade de Sousa. É lá que o juiz Onaldo Queiroga vai lançar seu livro “Baião em crônicas, às 19h. Na abertura solene, Sonaly Nóbrega vai cantar o Hino Nacional. A obra tem selo da editora Prazer de Ler, do Recife. Caberá a advogada Silvia Queiroga Nóbrega, prima do autor, fazer a apresentação da obra, seguida das palavras do magistrado. No encerramento, o público vai se deliciar com a apresentação musical de Heleninho do Acordeon e os meninos do forró. Todo ilustrado com fotografias, o...
Data de publicação: 03/07/2013 - 17h40

Pleno do TJPB adia para próxima sessão votação do Projeto de Resolução das Centrais de Mandados

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu na manhã desta quarta-feira (03) adiar para a próxima quarta-feira (10) a votação do projeto de resolução que dispõe sobre o funcionamento da Central de Mandados de interesse dos oficiais de justiça do Estado. A decisão foi tomada após a Corte acatar sugestão do relator da matéria, o desembargador João Benedito, que sugeriu novas emendas que disciplinam o projeto. Ao justificar a propositura, o desembargador João Benedito ponderou sobre a necessidade de uma melhor apreciação do projeto pelos demais membros do Tribunal antes de votar a...
Data de publicação: 03/07/2013 - 15h34

TJPB reabre período de interposição de recurso à provas subjetivas do concurso de Juiz Leigo

Edital assinado pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcante, torna público a reabertura do período de interposição de recurso contra o resultado provisório nas provas escritas subjetivas para provimento de encargos de Juiz Leigo do TJPB. A decisão ocorre em razão de problemas técnicos no Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, De acordo com o Edital nº 9, assinado na tarde desta segunda-feira (1º), o novo prazo para interposição de recurso será o seguinte: das 8 horas do dia 3 de julho de 2013 às 18 horas do dia 4 de julho de 2013,...
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