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Data de publicação: 11/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidentes do TJPB e OAB-PB planejam estudos para redução das custas processuais

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu na tarde desta segunda-feira (12), a visita de cortesia do novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, Odon Bezerra. O encontro aconteceu na Sala dos Desembargadores, no 1º andar do Poder Judiciário estadual. Entre os assuntos debatidos pelos dois gestores, d a elaboração de um estado pelas duas instituições, buscando reduzir as custas processuais no Estado. Para o desembargador-presidente, a redução das custas processuais é uma necessidade urgente. “Há muito anos, que...
Data de publicação: 11/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras do TJPB escolhem seus presidentes e julgam 200 processos nesta terça-feira (12)

A Segunda, Terceira e Quarta Câmaras Cíveis e a Criminal possuem um total de 200 processos inseridos em suas pautas de julgamento, desta terça-feira (12). As Câmaras Cíveis estarão realizando suas primeiras sessões ordinárias de 2010, devendo assim, eleger regimentalmente, seus novos presidentes. As reuniões acontecem no 1º andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Os integrantes da Segunda Câmara Cível são os desembargadores Maria das Neves do Egito (presidente), Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Maria de Fátima Bezerra...
Data de publicação: 11/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB inicia treinamento dos advogados no sistema eletrônico da VEP na próxima semana

Nos dias 18, 19 e 20 deste mês, a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba vai dar início ao treinamento dos advogados inscritos para utilizar o Sistema de Processo Eletrônico – Vara de Execuções Penais da comarca de João Pessoa (VEP). A cada dia, uma turma de 30 advogados será treinada pela analista de sistemas Emannuelle Gouveia, sempre das 9h às 12h, na Sala de Treinamento da STI, no 3º andar do Anexo Administrativo do TJ “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Este curso trata da continuidade do processo de informatização da VEP da Capital. Os advogados...
Data de publicação: 11/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB julgou quase 100 processos no mês de dezembro

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a presidência do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, julgou 99 processos no mês de dezembro, conforme relatório divulgado pela assessoria do colegiado. Os julgamentos ocorreram durante a realização de seis sessões, sendo duas administrativas, três ordinárias e uma extraordinária. Ainda de acordo com o relatório, nos 99 feitos estão incluídas as decisões terminativas, sendo 72 processos judiciais e 27 administrativos. Mandados de segurança, agravos internos, ações rescisórias, notícias-crime, ações penais, ações diretas de...
Data de publicação: 08/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diário da Justiça divulgou atualização anual das tabelas de emolumentos extrajudiciais e das contribuições do FARPEN

A edição do Dário da Justiça do dia 29 de dezembro publicou o Provimento nº 06/2009, que dispõe sobre a atualização anual das tabelas de emolumentos extrajudiciais e das contribuições do Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais, no Estado da Paraíba (FARPEN). Os novos valores entraram em vigor desde o dia 1º de janeiro, revogadas as disposições em contrário. O Provimento foi assinado pelo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. De acordo com o texto, ficam atualizados os valores dos emolumentos cobrados pelas serventias extrajudiciais do...
Data de publicação: 08/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça Cidadã deste sábado traz entrevista especial com corregedor-geral da Justiça Abraham Lincoln

O Justiça Cidadã deste sábado (9) tem entrevista especial com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Ele faz uma análise da atuação da Corregedoria Geral e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o ano de 2009, além das metas para 2010. O programa vai ao ar das 7h às 7h30, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). No quadro “Justiça Responde”, o juiz Inácio Jairo Queiroz de Albuquerque, titular da 2ª Vara Cível da Capital, participa do primeiro programa inédito do ano, respondendo as dúvidas de cidadãos paraibanos sobre a nova Lei do Inquilinato...
Data de publicação: 08/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB firma convênios para instalação de Núcleos de Advocacia Voluntária

O Tribunal de Justiça da Paraíba firmou convênios, com a anuência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para a instalação de Núcleos de Advocacia Voluntária (NAV) nas comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Guarabira. Os NAVs atendem à Resolução n.º 62 do CNJ, de 10 de fevereiro de 2009, e tem por objetivo a prestação de assistência judiciária gratuita a pessoas carentes. Os convênios foram publicados no Diário da Justiça do dia 29 de dezembro de 2009 e preveem orientação e assistência jurídica e judiciária por advogados voluntários. O artigo 1º da Resolução 62 do CNJ estabelece que...
Data de publicação: 08/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Judiciário estadual volta as atividades após recesso forense

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza na próxima quarta-feira (13), a partir das 9h, sua primeira sessão de 2010. Do dia 20 de dezembro de 2009 a 6 de janeiro, o Tribunal de Justiça da Paraíba e as 77 comarcas estaduais funcionaram em regime de plantões, devido ao recesso forense. O colegiado, que reúne os 19 desembargadores integrantes do TJPB e é presidido pelo desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, tem em pauta 40 processos judiciais. Nessa sessão, o novo projeto da Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje) deverá ser apresentado ao membros do Pleno pela Comissão de...
Data de publicação: 08/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Coordenadoria de Desenvolvimento do TJPB planeja cursos para servidores em 2010

A Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes) do Tribunal de Justiça da Paraíba estará realizando, durante o mês de Janeiro, um levantamento das necessidades de cursos para o ano de 2010, por meio de um questionário de necessidades que foi encaminhado às serventias do Tribunal em dezembro de 2009. De acordo com a coordenadora da Codes, Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, este levantamento é importante para que os cursos oferecidos estejam de acordo com as necessidades dos servidores e relacionados a suas atividades. “Nós fizemos este levantamento no...
Data de publicação: 07/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do TJPB acata recurso de Ronaldo Cunha Lima e nova sentença deve ser prolatada

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu o Recurso em Sentido Estrito interposto pela defesa de Ronaldo José da Cunha Lima. Com a decisão unânime do órgão fracionário, Cunha Lima não irá a Júri Popular devido a necessidade de uma nova sentença. A relatoria foi do desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira. Os desembargadores Leôncio Teixeira Câmara e Arnóbio Alves Teodósio se declararam suspeitos e não emitiram voto. O recurso foi interposto contra a decisão do Juízo da Vara do 1º Tribunal do Júri da Capital que mandou a Júri Popular Cunha Lima, acusado pela tentativa de...
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