Apreciando os processos administrativos, na sessão desta quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba removeu, a pedido, a juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa Sarmento para 3ª Vara de Sousa. A magistrada era titular da 2ª Vara da mesma comarca e sua remoção foi pelo critério de antiguidade, por decisão unânime. Quanto ao pedido de remoção para a comarca de São José de Piranhas, de primeira entrância, o Pleno julgou prejudicado, tendo em vista que a juíza-requerente Silse Maria da Nóbrega Torres desistiu do pleito. Na mesma sessão foi indicado o nome do juiz Flávio...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, publicou, no Diário da Justiça desta quarta-feira (26), a Portaria 1.178/2010 para tornar sem efeito a a Portaria nº 1.143, de 19 de maio de 2010 (DJ do dia 20), que transferiu o feriado de 3 de junho, dia de Corpus Christi, para o dia 22. O desembargador Ramalho Júnior considerou a realização do XVI Encontro dos Magistrados da Paraíba e sugestões da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) para publicar a nova portaria. “Como se trata de feriado religioso, há uma grande participação dos servidores e...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial à Apelação Cível nº 107.2004.000435-3/001, de relatoria do desembargador João Alves da Silva. Os apelantes foram aprovados em concurso público para o cargo de professor, na comarca de Jacaraú, tendo sido nomeados, erroneamente, para o cargo de auxiliar de ensino e, por esse motivo, exonerados sem instauração de processo administrativo. A decisão foi unânime. De acordo com o julgamento em 1ª instância feito pelo juiz Marcial Henrique Ferraz Cruz, em 12 de junho de 2007, não houve ilegalidade no desligamento dos...

Consultores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) se reuniram, nessa segunda-feira (24), com a juíza Renata da Câmara Pires Belmont e servidores da 8ª Vara Cível da comarca da Capital. O objetivo foi discutir a implementação do projeto da FGV, que trata da criação do modelo de gestão de Vara Cível. Durante o encontro, também foi analisada a rotina de trabalho e definidos planos de ação para resolução dos possíveis problemas. Assim como a 14ª Vara Cível, a 8ª Cível também foi escolhida para fazer parte do modelo de gestão proposto pela FGV, desde o ano passado. A fase de coleta de informação e...