O Tribunal de Justiça da Paraíba encerra, nesta quinta-feira(17), em Campina Grande, um treinamento dado a 98 oficiais de justiça da comarca de Campina Grande. O treinamento teve início no dia 14 deste e tem como objetivo capacitar os oficiais para um melhor desempenho de suas atividades laborais. A realização da capacitação, segundo a coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais, Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, foi em decorrência de uma solicitação do juiz da 2ª Vara de Família da comarca de Campina Grande, Teócrito Moura Maciel Malheiros, ao corregedor-...

O desembargador Marcos Souto Maior teve o seu pedido de aposentadoria, por tempo de serviço, concedido pelo Pleno do Tribunal de Justiça. A decisão ocorreu nesta quarta-feira (16) durante o julgamento do mandado de segurança impetrado pelo magistrado. A ação foi movida contra atos da presidência do TJPB que indeferiu o pedido de aposentadoria e declarou a vacância do cargo. O desembargador Manoel Monteiro, relator do processo, votou denegando, integralmente, a segurança. Os demais votaram pela concessão do pedido de aposentadoria. Apenas os desembargadores Nilo Luiz Ramalho Vieira, Júlio...

Na manhã desta terça-feira (15), durante a visita do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, à Vara de Execução Penal (VEP) de João Pessoa, foram assinados quatro termos de cooperação técnica. Três visam o desenvolvimento de programas e projetos nas áreas de educação, desenvolvimento social, saúde e cultura. O outro termo tem o propósito de implantar um Núcleo de Advocacia Voluntária na Paraíba, para a prestação de assistência judiciária. Os três primeiros convênios vão estabelecer ações junto à população carcerária da...

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu que a Igreja Evangélica Congregacional de João Pessoa deverá desapropriar-se da área onde foi construída, por se tratar de espaço público urbano encravado no loteamento Ricardo Brenad, na Ilha do Bispo, cuja destinação se dirigia para equipamentos comunitários e área verde. O relator do processo, juiz convocado João Benedito da Silva, negou provimento à apelação cível interposta pela Igreja Congregacional e não conheceu da apelação apresentada pelo Município de João Pessoa. Manteve a decisão de primeiro grau que declarou nulo o...