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Notícias

Data de publicação: 28/06/2024 - 09h58 Tags: ESMA, UNB, Capes, Mestrado

Em Brasília, diretor da Esma debate mestrado interinstitucional com a presidente da Capes

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Ricardo Vital e comitiva foram recebidos na Capes Dentro das atividades voltadas aos(às) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual referente à pós-graduação, o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida, esteve reunido, na quinta-feira (27), com a presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), professora Denise Pires de Carvalho. O magistrado foi acompanhar o processo que tramita na Capes com vista à autorização para a oferta do Mestrado Interinstitucional. A iniciativa é fruto da parceria...
Data de publicação: 28/06/2024 - 09h36 Tags: 2º Tribunal do Júri, Homicídio, filho mata pai

Filho que matou o pai com tiro de pistola é condenado a 24 anos de reclusão

O réu José Marcos dos Santos da Silva, também conhecido como Marquinhos, foi condenado a uma pena de 23 anos e quatro meses de reclusão, por ter matado seu pai, Marculino Jovem da Silva. O julgamento aconteceu nessa quinta-feira (27), no 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, e foi presidido pela juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão. O crime aconteceu no dia 30 de novembro de 2023, por volta das 5h, na residência da vítima, localizada na Rua Cidade de Campo de Santana, Bairro das Indústrias, na Capital. De acordo com a denúncia do Ministério Público, ao chegar em casa sob...
Data de publicação: 28/06/2024 - 09h28 Tags: dano a veículo alheio

Câmara Criminal mantém condenação de homem acusado de chutar carro alheio

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem, acusado de chutar veículo alheio, com o intuito de ser indenizado pelo prejuízo sofrido em acidente de trânsito. O caso é oriundo da 4ª Vara Criminal de Campina Grande. Ele foi condenado a uma pena de sete meses e 15 dias de detenção, além de 10 dias/multa, pela prática dos crimes dos artigos 140, § 2º e 163, incisos I e IV, todos do Código Penal. A pena foi substituída por uma restritiva de direitos, a saber, prestação de serviços à comunidade, em local a ser designado pelo Juízo das Execuções Penais. A...
Data de publicação: 27/06/2024 - 20h38 Tags: Consepre, Convite, Governador

Governador confirma presença em encontro de presidentes de tribunais de justiça estaduais na Paraíba

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O governador João Azevêdo com o desembargador João Benedito e as juízas auxiliares da Presidência, Lua Yamaoka e Michelini Jatobá O Tribunal de Justiça da Paraíba vai receber os presidentes de tribunais de justiça de todo o Brasil para o XIII Consepre (Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais) que será sediado em João Pessoa, de 6 a 8 de novembro deste ano. O evento acontece quatro vezes por ano sempre em estados diferentes. O XI aconteceu em junho, na Chapada dos Guimarães, região metropolitana de Cuiabá (MT), e o XII será em agosto, em Belém (PA). Nesta quinta-feira (27),...
Data de publicação: 27/06/2024 - 19h49 Tags: Atos & Poesias

Após estreia em João Pessoa, peça com história de cartórios será apresentada em Campina Grande

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Estreia da peça no Teatro Paulo Pontes O Teatro Paulo Pontes, do Espaço Cultural, esteve lotado na noite dessa quinta-feira, para a estreia da peça ‘Atos & Poesias – a história dos cartórios no Brasil escrita com fé de ofício’, de autoria do juiz-corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior. Antes do espetáculo, um grupo de jovens do Projeto “Dó Maior”, do bairro Padre Zé, se apresentou interpretando em inglês a canção “93 Million Miles”, de Jason Mraz, que fala da esperança em um mundo melhor. Um texto simples, com bastante conteúdo, trouxe à tona toda a história cartorária do Brasil,...
Data de publicação: 27/06/2024 - 18h31 Tags: Sustentabilidade, Descarte, papel

Sustentabilidade: TJPB descartou mais de 87 toneladas de papel em três anos

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No período de três anos, de 2021 a 2023, o Poder Judiciário estadual destinou para a reciclagem um total de 87,698 toneladas de resíduos de papel. Este material foi procedente dos descartes dos processos físicos oriundos das unidades judiciárias e destinados à Cooperativa dos Catadores e Catadoras de Reciclagem do Marcos Moura, em Santa Rita. A medida beneficiou, com a geração de renda, diversas famílias que dependem deste trabalho, além de promover ações voltadas à sustentabilidade. Os dados estão disponibilizados no Painel da Sustentabilidade, fornecidos pelo Núcleo Socioambiental do...
Data de publicação: 27/06/2024 - 18h20 Comarca: Patos Tags: Adoção, curso, Patos

Comarca de Patos realiza curso para capacitar pretendentes à adoção

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Pretendentes à adoção de várias cidades do Sertão participaram do evento A Comarca de Patos está realizando, nesta quinta-feira (27) e sexta-feira (28), o Curso Preparatório para Adoção. A capacitação é voltada para pretendentes em fase de Habilitação para Adoção dos municípios da 3ª Circunscrição. O curso foi aberto no auditório do Fórum Miguel Sátyro com as presenças da juíza da 7ª Vara Mista de Patos, Joscileide Ferreira de Lira, e do promotor de Justiça, Diogo D’Arolla Pedrosa Galvão - representante do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Trinta e uma pessoas estão participando. A 3ª...
Data de publicação: 27/06/2024 - 16h31 Tags: Cejusc; conciliadores; Pacificação dos Litígios

Política da Pacificação é consolidada com mais de 200 conciliadores em atuação na Paraíba

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Mais de 200 conciliadores estão atuando nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) espalhados pelo Estado. Eles foram capacitados por instrutores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma). Estão executando, na prática, audiências conciliatórias e mediações, reforçando a promoção da política de pacificação dos litígios judiciais com a aplicação dos meios autocompositivos. Política esta que vem sendo consolidada na Paraíba, com o apoio...
Data de publicação: 27/06/2024 - 16h09 Tags: Estado; indenizar; preso; agressão

Estado da Paraíba deve indenizar preso por agressão dentro de presídio

O Estado da Paraíba deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de um preso, que foi agredido por outro preso nas dependências da Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras. A decisão é da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0801392-67.2018.8.15.0211, da relatoria da desembargadora Fátima Maranhão. De acordo com os autos, o preso foi agredido fisicamente, em 27/03/2016, no interior do presídio onde cumpria pena em regime fechado, por detento que o atingiu com 11 perfurações de espeto. "O...
Data de publicação: 27/06/2024 - 15h29 Tags: Esma; Racismo; equidade racial

TJPB encerra semana de campanha pela equidade racial com evento na Esma

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Presidente do TJPB acompanhou parte da programação O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) encerrou, nesta quinta-feira (27), as ações promovidas por meio do Comitê de Equidade Racial (CPPER), alusivas à campanha 'Racismo não é opinião. É crime!'. Durante todo o dia, magistrados(as), servidores(as) e público em geral participaram de apresentações culturais, palestras e oficinas que trataram sobre o tema, na Escola Superior da Magistratura (Esma). O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, participou do evento que foi pensado para contribuir com as políticas de equidade racial...
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