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Data de publicação: 11/10/2024 - 12h11 Comarca: Alagoa Grande Tags: título de capitalização

Segunda Câmara mantém nulidade de título de capitalização

Fórum de Alagoa Grande A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a nulidade da contratação do título de capitalização, bem como a condenação do banco Bradesco Capitalização à restituição em dobro dos valores cobrados. O caso é oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande e foi julgado na Apelação Cível nº 0803253-70.2023.8.15.0031, que teve como relator o desembargador Aluizio Bezerra Filho. "A análise dos autos revela que não houve consentimento expresso por parte da autora na contratação do título de capitalização, configurando-se, portanto, a nulidade da...
Data de publicação: 11/10/2024 - 12h05 Tags: GMF, Socioeducativo, PIA

Juízes já podem usar guia para qualificar atendimento socioeducativo do Poder Judiciário

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Magistrados, magistradas e equipes técnicas, que atuam na área infracional, já têm uma ferramenta voltada ao acompanhamento de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas: o Guia para a Qualificação da Atuação do Poder Judiciário no Plano Individual de Atendimento Socioeducativo (PIA). A plataforma foi lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está prevista no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que estabelece metas e atividades voltadas ao desenvolvimento pessoal e social dos adolescentes no sistema socioeducativo. O coordenador adjunto do Grupo de...
Data de publicação: 11/10/2024 - 09h00 Tags: Socioambinetal, capacitação, práticas sustentáveis

Núcleo Socioambiental do TJPB capacita mais de 250 pessoas em práticas sustentáveis 

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- Com o objetivo de impulsionar a conscientização, promover a educação ambiental e catalisar ações tangíveis para preservar o meio ambiente e fortalecer os vínculos sociais no âmbito do Poder Judiciário estadual, o Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça da Paraíba, já capacitou 260 pessoas do TJPB em práticas sustentáveis. A coordenadora do Núcleo, Renata Grigório, explicou que foram realizadas sete capacitações, até o momento, sobre sustentabilidade e resíduos sólidos, envolvendo magistrados, servidores, motoristas e terceirizados, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma...
Data de publicação: 11/10/2024 - 08h59 Tags: curso ‘Pessoas Idosas e suas interseccionalidades no Poder Judiciário’

Abertas inscrições para o curso ‘Pessoas Idosas e suas interseccionalidades no Poder Judiciário’

Com o intuito de promover a troca de conhecimentos teóricos, práticos e científicos sobre a situação da pessoa idosa no Brasil, especialmente em relação ao acesso ao Poder Judiciário, à luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas, a Escola Superior da Magistratura (ESMA) abriu as inscrições para o curso "Pessoas Idosas e suas interseccionalidades no Poder Judiciário", com inscrições no período de 9 a 17 de outubro.] Estão disponíveis 40 vagas, sendo 18 para magistrados(as) da ativa, duas para magistrados(as) aposentados e 20 para demais...
Data de publicação: 10/10/2024 - 20h24 Tags: Posse, Desembargador, Onaldo Queiroga

Tribunal de Justiça da Paraíba empossa Onaldo Queiroga como novo desembargador da Corte

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A solenidade foi conduzida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB Em uma sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (10), o juiz Onaldo Rocha de Queiroga tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba. A cerimônia, que reuniu um grande número de pessoas, contou com a presença de diversas autoridades dos âmbitos político, jurídico e religioso. Ministro Herman Benjamin - STJ O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, natural da Paraíba, participou por videoconferência e aproveitou a oportunidade para saudar o...
Data de publicação: 10/10/2024 - 13h50 Comarca: João Pessoa Tags: Comissão de Segurança, DITEC, capacitação, Programa Visit, Segurança, Tecnologia

Servidores do TJPB são capacitados para utilizar reconhecimento facial em cadastro de visitantes

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biometria.png Reconhecimento facial trará mais segurança aos prédios do Judiciário Servidores(as) do Poder Judiciário do Estado da Paraíba participaram, nesta quinta-feira (10), de uma capacitação para entender o funcionamento do sistema de reconhecimento facial, ferramenta a ser utilizada pelo programa ‘Visit’. A nova tecnologia será usada no cadastro de visitantes que forem ingressar nos prédios da Justiça estadual a partir desta semana. O programa ‘Visit’ envolve procedimentos para o ingresso e permanência de pessoas nas dependências do Judiciário paraibano. A ferramenta é o...
Data de publicação: 10/10/2024 - 13h45 Tags: Eleição, Presidente, TJPB, Biênio 2025/2026

Pleno do Tribunal de Justiça elege Mesa Diretora para o biênio 2025/2026

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Desembargadores Fred Coutinho, João Batista e Leandro Santos O desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho foi eleito para o cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, biênio 2025/2026. A escolha foi nesta quarta-feira (9) durante sessão administrativa do Pleno do TJPB, conduzida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do Poder Judiciário estadual. Na mesma sessão foram eleitos para os cargos de vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, os desembargadores João Batista Barbosa e Leandro dos Santos, respectivamente. O presidente do TJPB, João Benedito da...
Data de publicação: 10/10/2024 - 13h40 Tags: Eleição, Desembargador, Onaldo Queiroga

Juiz Onaldo Queiroga é eleito desembargador e toma posse nesta quinta-feira

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Juiz Onaldo Queiroga novo desembargador eleito do TJPB Em Sessão Administrativa, na tarde desta quarta-feira (9), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu, por unanimidade, o juiz titular da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, Onaldo Rocha de Queiroga, para o cargo de desembargador. Ele vai ocupar uma das vagas pelo critério de antiguidade. O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, ressaltou a importância do momento para o judiciário estadual, enfatizando a felicidade pela escolha do magistrado Onaldo Queiroga, realçando ser o primeiro processo de votação em...
Data de publicação: 10/10/2024 - 12h10 Tags: GEVID, Gevid, Aemp, Outubro Rosa, Novembro Azul

Gevid e Aemp realizam rodas de conversa sobre prevenção ao câncer de mama, útero e próstata  

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Rodas de conversa e debates durante o ‘Outubro Rosa’ e o ‘Novembro Azul’ são importantes para promover a conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama, colo do útero e de próstata. Esses encontros proporcionam informação acessível e educativa, ajudando a desmistificar o tema, alertando sobre a importância dos exames preventivos. Dentro dessa perspectiva a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), realizará um ciclo de rodas de conversa, com a...
Data de publicação: 10/10/2024 - 11h23 Tags: golpe do pix

Banco deve restituir parte de valor perdido por cliente em golpe do Pix

A 2ª Turma Recursal Permanente da Capital decidiu dar provimento parcial a um recurso apresentado por um consumidor que foi vítima do golpe da Central de Atendimento. Conforme os autos, o consumidor foi induzido a acreditar que havia bloqueado uma compra de R$ 1.800,00 em seu cartão de crédito e, em seguida, foi enviado um PIX de R$ 10 mil para uma chave apontada pelos golpistas. De acordo com a decisão judicial, a instituição financeira deverá reembolsar o consumidor em R$ 5 mil, o que equivale a 50% do valor subtraído na fraude sofrida. No julgamento do caso, o relator do processo nº...
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