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Notícias

Data de publicação: 07/03/2024 - 17h48 Tags: ESMA, Espep, Qualificação

TJPB e Espep discutem parceria para realização de cursos específicos para magistrados e servidores

Reunião com superintendente da Espep
Reunião com superintendente da Espep O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu, nesta quinta-feira (07), a visita da Superintendente da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), Ivanilda Matias. O tema da conversa foi sobre a proposta de parceria entre as duas instituições, referente à oferta de cursos específicos para magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual. A diretora adjunta da Escola Superior da Magistratura (Esma), juíza Antonieta Maroja Arcoverde Nóbrega participou da reunião. Para o presidente do TJPB,...
Data de publicação: 07/03/2024 - 16h28 Tags: participação feminina, Licença maternidade

Comitê propõe criação de grupo para atuar no período de licença maternidade de assessoras 

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Presidente do Comitê entregou ofício ao presidente do TJPB Magistradas integrantes do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário estiveram, nessa terça-feira (05), no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva. Na oportunidade, oficializaram a solicitação para criação de grupo de assessoras e assessores para substituição das servidoras que exercem o cargo de assessoramento durante o período de licença maternidade. O Comitê é presidido pela vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais...
Data de publicação: 07/03/2024 - 15h08

Divulgada lista dos inscritos no Curso ‘Elaboração de Projetos de Pesquisa no Direito’

Escola Superior da Magistratura Cinquenta inscritos, entre magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, vão participar do Curso ‘ Elaboração de Projetos de Pesquisa no Direito’. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, da Escola Superior da Magistratura (Esma), divulgou a lista de inscrições homologadas. As aulas, na modalidade de ensino a distância (EaD), ocorrerão no período de 11 de março a 23 de abril. O bacharel em Comunicação Social pela Universidade Estadual da Paraíba, Cidoval Morais de Sousa, é o tutor da formação, que busca capacitar os(...
Data de publicação: 07/03/2024 - 14h21 Tags: Violência Doméstica

Câmara Criminal dá provimento parcial a recurso de homem que bateu na esposa

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial a um recurso oriundo da Vara Única da comarca de Coremas para fixar em quatro meses e 15 dias de detenção a pena aplicada a um homem que foi condenado pela prática delitiva prevista no artigo 129, § 9º, do Código Penal (Lesão corporal), com a aplicação da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). A relatoria do processo nº 0000173-98.2020.8.15.0561 foi do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O homem é acusado de bater na mulher, após chegar em casa embriagado. Em seu depoimento, a vítima contou que o acusado...
Data de publicação: 07/03/2024 - 12h30 Tags: Coordenadoria da Mulher, Webinário, Dia da Mulher

Juíza Marcela Lobo, do TJMA, ministra palestra em webinário sobre perspectiva de gênero

A juíza Marcela Santana Lobo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), ministrou, na noite dessa quarta-feira (6), palestra sobre ‘Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero: diretrizes e desafios para implementação’. O webinário promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) está inserido na programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa. O evento foi transmitido pela plataforma Zoom e contou com a participação de magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba e do público em geral. O juiz Nilson...
Data de publicação: 07/03/2024 - 11h46 Tags: Coordenadoria da Mulher, Dia Internacional da Mulher, Agamenilde Dias, Homenagem

Desembargadora Agamenilde Dias é homenageada com Medalha Epitácio Pessoa na Assembleia Legislativa

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Desembargadora Agamenilde ladeada por deputados (a) Na véspera do Dia Internacional da Mulher, na manhã desta quinta-feira (7), a desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas foi homenageada com a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Paraíba, a medalha Epitácio Pessoa. A propositura foi do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino. A solenidade, realizada no plenário da Assembleia Legislativa, foi bastante prestigiada por autoridades do Judiciário e do meio jurídico do Estado. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, participou da...
Data de publicação: 07/03/2024 - 10h15 Tags: ESMA, Cursos

Esma inscreve até esta sexta para cursos de gestão, violência contra a mulher e assédio

Continuam abertas, até esta sexta-feira (8), as inscrições para os Cursos ‘Gestão Judiciária’; ‘Prevenção e Enfrentamento à violência contra a mulher’; e ‘Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação’. As formações promovidas pela Escola Superior da Magistratura (Esma) ocorrerão nas modalidades semipresencial e de ensino a distância (EaD). Magistrados(as) devem se inscrever no Curso ‘Gestão Judiciária’ por meio do link https://forms.gle/ZW6u8rbJXpZRUkHR9 . As aulas na modalidade semipresencial, de 15 de março a 19 de abril, serão ministradas pelos juízes...
Data de publicação: 07/03/2024 - 09h46 Tags: Comissão, Audiência Pública

Ato da Presidência do TJPB institui Comissão de Audiência Pública

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Palácio da Justiça da Paraíba O Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (7) traz Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 15/2024 que institui a Comissão de Audiência Pública. A Comissão tem o objetivo de elaborar documentos padronizados, voltados à confecção de Termo de Referência e de Edital no âmbito das licitações e contratos administrativos, em futuras contratações de empresa para o fornecimento de licença de software destinados a automatizar a elaboração, análise e publicação de painéis estatísticos e governança de dados, suporte, sustentação, manutenção e...
Data de publicação: 06/03/2024 - 17h30 Tags: Pleno, Denúncias, Prefeitos

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncias contra três prefeitos

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Desembargador João Benedito presidiu a sessão Três denúncias envolvendo os prefeitos Paulo César Ferreira Batista, do município de Santa Cruz; João Domiciano Dantas Segundo, do município de São José do Sabugi; e Fábio Tyrone Braga de Oliveira, do município de Sousa, foram recebidas pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba na sessão realizada na manhã desta quarta-feira (6). As denúncias foram recebidas sem afastamento dos gestores. Os processos tiveram como relatores, respectivamente, os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, Ricardo Vital de Almeida e Frederico Martinho da Nóbrega...
Data de publicação: 06/03/2024 - 17h15 Comarca: Cabedelo

CGJ dialoga com servidores da Comarca de Cabedelo para ouvir demandas locais e emitir orientações

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Corregedores discutiram estratégias para aperfeiçoar atividades Diálogos diretos, esclarecimento de dúvidas e orientações para uma melhor gestão de trabalho nas unidades judiciárias. Esse foi o foco da Corregedoria na manhã desta quarta-feira (6) durante reunião geral com servidores dos cartórios das cinco Varas Mistas e do Juizado Especial da Comarca de Cabedelo. O encontro ocorreu no Tribunal do Júri do Fórum e faz parte das atividades correcionais que ocorrem na Comarca até esta sexta-feira (8). Durante a reunião, os juízes corregedores Antônio Carneiro, Aparecida Gadelha e Carlos Neves...
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