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Data de publicação: 03/11/2023 - 09h10 Tags: plataformas digitais, Crimes cibernéticos, Redes sociais, Assédio

Juiz explica como vítimas podem denunciar crimes cometidos nas plataformas digitais

crimes digitais
A internet não é uma terra sem lei. Publicar ofensas em redes sociais, crime cibernético mais cometido, não deve ser confundido com o direito à liberdade de expressão. Os crimes digitais são infrações realizadas através da internet ou que envolvam o uso de equipamentos eletrônicos. Os delitos vão desde fraudes online, roubo de dados, até o assédio virtual. As vítimas podem recorrer à Justiça e estão amparadas para garantir o seu direito de reparação. É o que explica o subcoordenador do Centro de Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Jeremias Melo. Juiz Jeremias Melo O magistrado...
Data de publicação: 01/11/2023 - 18h02 Comarca: Santa Rita Tags: Coordenadoria da Mulher, Exames médicos, Outubro Rosa

Com a realização de exames médicos à população, Comarca de Santa Rita encerra o Outubro Rosa 

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Evento foi realizado no auditório da Comarca de Santa Rita Uma carreta com exames médicos gratuitos, dentres eles ultrassonografia das mamas, estacionada na sede do Fórum da Comarca de Santa Rita, atendendo ontem e nesta quarta-feira (1º), marcou a programação de encerramento das ações da unidade judiciária alusivas ao Outubro Rosa. Além disso, houve um evento com a participação da juíza diretora do Fórum Anna Carla Falcao da Cunha Lima e representantes do Judiciário estadual, Ministério Público e da Secretaria Estadual de Saúde. Segundo explicou a magistrada, outubro foi dedicado à...
Data de publicação: 01/11/2023 - 17h00 Tags: Precatórios

TJPB publica editais para acordos de precatórios do Estado da Paraíba e do Município de João Pessoa

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Os credores de precatórios interessados em celebrar acordo com o Estado da Paraíba e com o Município de João Pessoa já podem se inscrever, conforme as regras dos editais nº 001/2023 e nº 002/2023, respectivamente. Os interessados em realizar acordos com o Estado da Paraíba deverão formalizar as propostas exclusivamente de maneira eletrônica, por meio do site www.pge.pb.gov.br , no período de 06 de novembro a 05 de dezembro de 2023. Já os credores interessados em realizar acordos com o Município de João Pessoa deverão formalizar as propostas exclusivamente de maneira eletrônica, através do e-...
Data de publicação: 01/11/2023 - 16h53 Tags: Orçamento, Audiência Pública, Assembleia Legislativa

TJPB participa de audiência pública que discute Leis Orçamentárias

Diretora de Economia e Finanças, Izabel Izidro A diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, Izabel Vicente Izidro da Nóbrega, esteve, nessa terça-feira (31), na Assembleia Legislativa, participando de Audiência Pública da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência, que discutiu o Projeto de Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual do Estado para o período 2024-2027. Na oportunidade, ela representou o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva. A diretora iniciou sua apresentação explanando sobre o Plano...
Data de publicação: 01/11/2023 - 16h46 Tags: Cejusc Saúde, Conciliação

Cejusc Saúde define pauta processual para primeiras audiências conciliatórias

Foto da Logo do Cejusc
Reunião, na quarta-feira (1º), definiu a organização e planejamento da pauta processual das primeiras audiências de conciliação a serem realizadas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde (Cejusc Saúde), cujas atividades são 100% digitais. No encontro, conduzido pelo coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, juiz Renan do Valle Melo Marques, ficou acertado o dia 15 de dezembro para início das audiências conciliatórias, que acontecerão das 8h às 11h30, nas sexta-feiras, através da plataforma Zoom. O magistrado ressaltou que, neste primeiro momento, serão...
Data de publicação: 01/11/2023 - 16h23 Comarca: Rio Tinto Tags: Rio Tinto, Violência Doméstica, Outubro Rosa

Juiz do TJPB profere palestra a indígenas sobre a atuação do Poder Judiciário no combate à violência doméstica

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Palestra na aldeia indígena Monte Mor O diretor do Fórum da Comarca de Rio Tinto, juiz Judson Kildere Nascimento Faheina, ministrou palestra na aldeia indígena Monte Mor, esclarecendo sobre as ações preventivas e de conscientização que o Poder Judiciário estadual promove no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres. O evento também marcou o encerramento das atividades em alusão ao mês do “Outubro Rosa” no município. A iniciativa teve como objetivo principal apresentar a estrutura do Fórum, que dispõe de acolhimento e atendimento às vítimas de violência doméstica. Além...
Data de publicação: 01/11/2023 - 15h15 Tags: Campina Grande, Dano moral, buraco

Turma Recursal mantém condenação do município de CG em danos morais e materiais

O município de Campina Grande foi condenado ao pagamento de indenização por dano moral, no importe de R$ 4.000,00, e de indenização por dano material, no importe de R$ 2.490,00, a um morador que sofreu acidente de trânsito, em razão de buraco na Avenida Assis Chateaubriand, Estação Velha. O caso foi julgado pela Segunda Turma Recursal de João Pessoa no Recurso Inominado Cível nº 0827294-31.2022.8.15.0001, da relatoria do juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes. Segundo o autor da ação, seu automóvel caiu no buraco na via pública, motivo pelo qual faz jus à indenização por danos materiais e a...
Data de publicação: 01/11/2023 - 10h14 Tags: Sousa, Lei inconstitucional

Dispositivos de lei de Sousa sobre contratação de temporários são inconstitucionais

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de lei do município de Sousa que tratam da contratação temporária de servidores. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800323-12.2022.8.15.0000, ajuizada pelo Ministério Público Estadual. A relatora do processo foi a desembargadora Agamenilde Dias. Os dispositivos declarados institucionais são os incisos III, IV e V, do artigo 2 e da expressão “podendo ser prorrogado por igual período”, contida no Parágrafo Único, do artigo 3º, todos da lei n° 109, de 02 de...
Data de publicação: 01/11/2023 - 09h29 Tags: Gabinete Virtual

Gabinete Virtual atuará em unidades judiciárias de JP, Santa Rita e Campina

Por meio das Resoluções do Conselho da Magistratura nºs 22, 23 e 24/2023, o Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu a atuação do Gabinete Virtual (GV) na 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, na 4ª Vara Mista de Santa Rita e na 2ª Vara Cível de Campina Grande. Os atos assinados pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, foram publicados na edição do Diário da Justiça desta quarta-feira (1º), e as atividades serão realizadas este mês. C onforme os atos, na 5ª Vara Cível de João Pessoa, o funcionamento do Gabinete Virtual ocorrerá no período de 1º a 30. Na Comarca de Santa...
Data de publicação: 01/11/2023 - 08h30 Tags: estágio, Processo Seletivo

Inscrições de Processo Seletivo para programa de estágio do TJPB prosseguem até o dia 13

Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Estágio, destinado a estudantes da Graduação (Nível Superior) e do Ensino Técnico (Nível Médio), interessados em participar do Programa de Estágio Remunerado deste Tribunal de Justiça. As inscrições serão realizadas no site do Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, recebidas somente via internet, e iniciam-se hoje, 30/10/2023, com prazo final até as 12h00min (horário de Brasília) do dia 13/11/2023. A seleção é para a formação de cadastro de reserva, ficando a convocação condicionada à existência de vaga, obedecida a ordem de...
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