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Notícias

Data de publicação: 09/11/2023 - 09h23 Tags: Coordenadoria da Mulher, Semana da Justiça pela Paz em Casa

Poder Judiciário estadual agenda 771 audiências para a Semana da Justiça pela Paz em Casa

Justiça pela paz em casa
Com um total de 771 audiências agendadas, até a presente data, e três júris envolvendo casos de feminicídio, o Poder Judiciário estadual se prepara para participar de mais uma edição (25ª) da Semana da Justiça pela Paz em Casa. O esforço concentrado, que acontecerá no período de 20 a 24 de novembro, é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. Tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. O Tribunal de...
Data de publicação: 08/11/2023 - 15h17 Comarca: João Pessoa Tags: Lei inconstitucional, bombeiros civis

TJPB julga inconstitucional lei de João Pessoa sobre serviço de bombeiros civis

Sessão do Pleno do TJPB
Na sessão desta quarta-feira (8), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei nº 12.352/2012, do município de João Pessoa, que dispõe sobre a contratação obrigatória de bombeiros civis por estabelecimentos privados onde haja grande circulação. A relatoria do processo nº 0815993-27.2021.8.15.0000 foi do desembargador Leandro dos Santos. A ação foi promovida pelo Ministério Público estadual, sob o argumento de que a norma é formalmente incompatível com as competências da União para legislar, privativamente, sobre Direito do Trabalho e condições para exercício de...
Data de publicação: 08/11/2023 - 12h50 Tags: II Jornada de Saúde da Paraíba

II Jornada de Saúde da Paraíba será aberta na tarde desta quinta-feira, na Esma

Com o propósito de propiciar um debate entre diversos operadores do Direito, em matéria de saúde, tanto pública quanto suplementar, o Comitê Estadual de Saúde, do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai realizar, nesta quinta (9) e sexta-feira (10), a II Jornada de Saúde da Paraíba. O evento tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba e será realizado no Auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma). O encontro será aberto, a partir das 14h, pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da (Esma), pelo juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Fábio José...
Data de publicação: 08/11/2023 - 12h42 Tags: Sistema de Plantão Judiciário

Sistema informatizado de plantão para juízes do 1º Grau passará a funcionar este mês

Sistema_de_Plantao_Judiciario
Reunião na Ditec homologou Sistema de Plantão Judiciário Foi homologado na manhã desta quarta-feira (8) o novo Sistema de Plantão Judiciário dos juízes de 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba. Desta forma, os plantões do próximo ano já serão definidos na modalidade informatizada. A medida foi acertada durante uma reunião presencial entre a gerente de Primeiro Grau do Poder Judiciário estadual, Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, o p residente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Alexandre José Gonçalves Trineto, e o gerente de Sistema da Diretoria de Tecnologia da...
Data de publicação: 08/11/2023 - 11h00 Tags: FOFO, curso

Multiplicar conhecimento de juízes e servidores que atuam nas ações de formação e aperfeiçoamento

Fofo
Curso de formação de formadores ocorre na Esma Com o objetivo de multiplicar conhecimento de juízes(as) e servidores(as) que atuam no planejamento e execução de ações de formação e aperfeiçoamento dos magistrados, 39 inscritos estão participando, até esta quinta-feira (9), das aulas do Curso ‘Desenvolvendo Competências Avaliativas e Métodos Ativos na Formação de Formadores – FOFO N1M3’. A capacitação é promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e conta com apoio da Escola Superior da Magistratura (Esma). As aulas são ministradas pelos tutores...
Data de publicação: 08/11/2023 - 09h57 Comarca: Pombal Tags: surdo, Júri

Conselho de Sentença absolve homem por ausência de provas suficientes para condenação

Fórum de Pombal
O juiz Osmar Caetano preside júri de João Paulo Lúcio da Silva O Conselho de Sentença absolveu João Paulo Lúcio da Silva, que é surdo sinalizado, por tentativa de homicídio cometido contra sua ex-companheira, fato ocorrido em 2017 no município de Pombal. Com a decisão, o Tribunal do Júri julgou improcedente a pretensão punitiva do Estado . O julgamento presidido pelo juiz Osmar Caetano Xavier, da 1ª Vara de Execuções Penais e do Tribunal do Júri, ocorreu, nessa terça-feira (7), no plenário do Fórum ‘Promotor Nélson da Nóbrega’. No julgamento, o autor da ação, o Ministério Público estadual,...
Data de publicação: 08/11/2023 - 09h49 Tags: Campinense, clube, Presidência, Campina Grande

Justiça determina posse de Lênin Correia na presidência do Campinense

A juíza Ritaura Rodrigues, da 1ª Vara Cível de Campina Grande, deferiu tutela de urgência para que o Campinense providencie, no prazo de 24 horas, a posse de Lênin Correia Sales no cargo de presidente do clube. Deu também um prazo de 24 horas para que o secretário, José Antônio Trajano Vasconcelos, providencie os registros cartorários devidos, sob pena de responder por crime de desobediência. Na ação nº 0835989-37.2023.8.15.0001, Lênin Correia alega que, embora tenha vencido o pleito eleitoral para o preenchimento do cargo de presidente do clube, está tendo dificuldades na posse por não ter o...
Data de publicação: 08/11/2023 - 09h20 Tags: Mediadores, curso, Nupemec

Nupemec realiza terceiro curso de capacitação para mediadores e conciliadores judiciais

Nupemec_curso_mediadores
Curso de conciliadores e mediadores ocorre em EaD, nesta etapa Foi aberto, na noite dessa terça-feira (8), o terceiro Curso de Capacitação Básica para Mediadores e Conciliadores Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba deste ano. A formação, que vai até abril do ano que vem, é destinada a 35 agentes voluntários que atuarão nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), que fazem parte do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos ( Nupemec ) do Poder Judiciário estadual. As aulas teóricas ocorrem na modalidade de Ensino a Distância (EaD) e o...
Data de publicação: 08/11/2023 - 09h11 Tags: Cursos, ESMA

Juízes e servidores participam de cursos de formadores e movimentação processual

Desta quarta (8) até sexta-feira (10), 71 inscritos, entre magistrados(as), servidores(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual vão participar dos Cursos de ‘Movimentação Processual para Magistrados - Turma IV (Varas Criminais) e Desenvolvendo Competências Avaliativas e Métodos Ativos na Formação de Formadores – FOFO N1M3’. As aulas, na modalidade presencial, serão realizadas na sede da instituição de ensino, em João Pessoa, e no no Fórum da Vara da Infância de Campina Grande. O Curso de Formação de Formadores (FOFO) terá a participação de 39 inscritos do Poder Judiciário estadual. A...
Data de publicação: 07/11/2023 - 19h22 Tags: Consepre, Manaus

Desembargador João Benedito participa do 8º Consepre, a partir desta quarta, em Manaus

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O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, participa do 8º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil ( Consepre) a partir desta quarta-feira (8) . Esta edição, que ocorre até sexta-feira (10), será realizada em Manaus (AM). O desembargador destaca que no evento serão discutidos diversos temas que impactam o Poder Judiciário nacional, como Juiz de Garantias, Centrais de Processamento Judiciais e uso de Inteligência Artificial, aplicada nos procedimentos judiciais. Desembargador João Benedito “Somam-se a esse conjunto de...
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