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Data de publicação: 12/09/2023 - 15h35 Tags: Suicídio, Setembro Amarelo, Gevid

Gerência de Qualidade de Vida do TJPB intensifica suas ações no ‘Setembro Amarelo’

palácio
Palácio da Justiça da Paraíba A Campanha do ‘Setembro Amarelo’ deste ano tem como slogan ‘Se precisar, peça Ajuda’. O objetivo é trazer mais visibilidade e alertar todos os segmentos da sociedade para as questões que afetam a saúde mental, principalmente a depressão e o suicídio. Com esse mesmo propósito, a Gerência de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça da Paraíba (Gevid-TJPB) mantém uma política de atenção integral à saúde de magistrados (as), servidores (as) e colaboradores (as) do Poder Judiciário da Paraíba e nesse período intensifica suas atividades. Também em homenagem à Campanha...
Data de publicação: 12/09/2023 - 15h20 Comarca: João Pessoa Tags: Congratulação, Câmara Cível, Solon

Primeira Câmara Cível aprova voto de congratulação para o advogado Solon Benevides

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Advogado Solon Benevides lançou o livro “A Constituinte e a Constituição da Paraíba – 1989 Através de proposição do desembargador José Ricardo Porto, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade dos seus integrantes, voto de congratulação endereçado ao advogado Solon Benevides em virtude do lançamento do livro “A Constituinte e a Constituição da Paraíba – 1989, em solenidade realizada ontem na Academia Paraibana de Letras. A propositura foi aprovada durante a 29ª sessão ordinária efetuada através de videoconferência, realizada nesta terça-...
Data de publicação: 12/09/2023 - 14h47 Comarca: São José de Piranhas Tags: Reurb, São José de Piranhas

Corregedoria e Anoreg realizam Seminário sobre Reurb em São José de Piranhas nesta quarta-feira (13)

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A Corregedoria Geral de Justiça e a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg) realizarão nesta quarta-feira (13) mais um Seminário sobre Regularização Fundiária Urbana e Rural (Reurb), desta vez, no Município de São José de Piranhas, parceiro da iniciativa. Voltado para 19 municípios da região, o evento ocorrerá às 18h, na Esplendor Recepções (Rua Projetada, s/n, Loteamento Nova Canaã) e será aberto pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão. Estão convidados a participar gestores municipais e equipes técnicas, bem como delegatários responsáveis pelos...
Data de publicação: 12/09/2023 - 14h40 Tags: Seminário, Sistema Prisional

Seminário estadual debate políticas públicas para pessoas egressas do sistema prisional na Paraíba

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Desembargador Joás Filho abriu o Seminário Começou na manhã desta terça-feira (12), o 1º Seminário Estadual sobre Políticas de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional da Paraíba. O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, abriu o evento, que vai até esta quarta-feira (13), no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. A coordenadora do GMF-PB, juíza Micheline Jatobá, também fez parte da mesa, assim como a secretária estadual de Desenvolvimento Humano (SEDH), Pollyana Dutra...
Data de publicação: 12/09/2023 - 12h10 Tags: curso, Gestão Judiciária

Magistrados e assessores vão participar do Curso ‘Gestão Judiciária’, a partir de sexta-feira

Magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual vão participar, no período de 15 de setembro a 13 de outubro, do Curso ‘Gestão Judiciária’, na modalidade semipresencial. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, da Escola Superior da Magistratura (Esma), divulgou, na manhã desta terça-feira (12), a lista das 40 inscrições homologadas . Do total de inscritos, 31 são juízes(as) e os outros nove são de assessores(as). A formação será ministrada no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Esma (aulas assíncronas) e por meio do aplicativo Zoom (aulas síncronas)...
Data de publicação: 12/09/2023 - 11h18 Tags: Operação Menoridade, Tráfico, Prisões

Câmara Criminal restabelece prisões preventivas de envolvidos na Operação Menoridade

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba restabeleceu as prisões preventivas de 10 pessoas envolvidas na 2ª fase da Operação Menoridade, que investiga os crimes de tráfico interestadual de drogas, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As prisões haviam sido anteriormente revogadas por decisão do Juízo da Vara de Entorpecentes de Campina Grande, por entender existir excesso de prazo no oferecimento da denúncia pelo Ministério Público estadual. Na sessão desta terça-feira (12), os membros da Câmara Criminal, após analisarem o Recurso em Sentido Estrito nº 0822814-10.2022.8.15...
Data de publicação: 12/09/2023 - 10h03 Tags: Conciliação, Campanha, Novembro

TJPB adere à XVIII Semana Nacional de Conciliação que ocorrerá de 6 a 10 de novembro

conciliação
Por meio do Ato da Presidência nº 91/2023, o Tribunal de Justiça da Paraíba aderiu à XVIII Semana Nacional de Conciliação 2023. A iniciativa instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ocorrerá no período de 6 a 10 de novembro, em todo o país. Com a publicação no Diário da Justiça eletrônico, desta terça-feira (12), o Poder Judiciário estadual busca ampliar o número de feitos conciliados e reduzir a taxa de congestionamento processual. Ao assinar o documento, o presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, levou em consideração a necessidade de atualização da sistemática...
Data de publicação: 12/09/2023 - 09h42 Tags: Campina Grande, Ação extinta

Desembargador Ricardo Porto extingue ação contra projeto aprovado pela Câmara de CG

O desembargador José Ricardo Porto extinguiu a ação nº 0827339-98.2023.8.15.0001, na qual foi deferido o pedido de tutela de urgência antecipada para suspender a sanção do Projeto de Lei nº 215/2023, que autorizou a abertura de crédito adicional no orçamento da prefeitura municipal de Campina Grande. O desembargador entendeu que houve a perda do objeto da ação uma vez que o projeto foi sancionado antes da decisão judicial ser proferida. O caso foi analisado no Agravo de Instrumento nº 0819700-32.2023.8.15.0000. O pedido de tutela de urgência havia sido deferido pelo Juízo da 3ª Vara da...
Data de publicação: 11/09/2023 - 18h10 Tags: GEVID, Gevid, Protocolo, Prevenção

Gerência de Qualidade de Vida finaliza protocolo com orientações a magistrados e servidores

junta
Reunião com equipe da Gevid e Junta Médica O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta segunda-feira (11), a minuta de um protocolo criado pela Gerência de Qualidade de Vida do TJ para orientar magistrados e servidores que apresentem alguma sintomatologia relacionada a doenças infectocontagiosas. “O protocolo terá orientações quanto a medidas de prevenção e controle para magistrados e servidores que apresentem sintomas ou tenham mantido contato com pessoas acometidas de doenças de fácil contágio. Nossa preocupação é levar a informação...
Data de publicação: 11/09/2023 - 16h31 Tags: Empresa aérea, Extravio de bagagem

Extravio de bagagem: Empresa aérea deve indenizar passageiro em R$ 8 mil

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau, oriunda da 6ª Vara Cível da capital, que condenou a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras a indenizar um passageiro em danos morais, no valor de R$ 8 mil, devido ao extravio de sua bagagem por quase 30 horas. O caso foi examinado na Apelação Cível nº 0867786-84.2019.8.15.2001, da relatoria do juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho. Consta nos autos, que a vítima, um servidor público federal, adquiriu passagens aéreas para uma viagem à Minas Gerais, visando representar a Associação dos Servidores do...
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