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Notícias

Data de publicação: 10/06/2024 - 11h09 Tags: Terceira Câmara, reeleição, presidente da câmara de Emas

Terceira Câmara mantém validade da reeleição do presidente da Câmara de Emas

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso questionando a reeleição do atual presidente da Câmara Municipal de Emas, Saturnino Azevedo Xavier, para o biênio 2023/2024. A reeleição teve por base a Resolução 07/2021, que alterou o artigo 12, § 4º do Regimento Interno para permitir a recondução para qualquer dos cargos da Mesa Diretora, uma única vez, na eleição imediatamente subsequente. Para os autores da ação, a reeleição não teria previsão na Lei Orgânica do Município de Emas. Contudo, a relatora do processo nº 0803727-64.2022.8.15.0261, desembargadora Maria...
Data de publicação: 10/06/2024 - 10h40 Tags: ESMA, Workshop

Esma promove workshop sobre a importância da pós-graduação na política de formação continuada

No dia 13 de junho, a partir das 8h, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover o Workshop ‘Importância da pós-graduação stricto sensu na política de formação continuada e capacitação profissional de magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba’. O evento, de modo presencial, será realizado na sede da instituição de ensino, em João Pessoa. A temática é voltada aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público externo. As inscrições devem ser realizadas através do endereço eletrônico https://forms.gle/bcGuAecw3mzxN4t19 . O...
Data de publicação: 10/06/2024 - 10h16

Mãe que assumiu ter matado filha de um ano a facadas será levada a Júri em João Pessoa

Nesta terça-feira (11), será levada a julgamento a ré Eliane Nunes da Silva. Ela está pronunciada em uma Ação Penal que tramita no 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, com base na denúncia apresentada pelo Ministério Público, por ter assassinado sua filha de apenas um ano de idade. O crime aconteceu no dia 26 de outubro do ano passado, por volta das 10h, em sua própria casa, no Bairro Ernesto Geisel, na Capital. De acordo com informações processuais, o crime ocorreu por motivo fútil, meio cruel e mediante recurso que impossibilitou a defesa da ofendida. “Após receber uma mensagem do...
Data de publicação: 07/06/2024 - 13h07 Tags: Juizados Especiais, Produtividade, Esforço Concentrado

Semana Nacional dos Juizados Especiais agiliza 1.536 processos no Poder Judiciário estadual

A participação do Tribunal de Justiça da Paraíba na 1ª edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais registrou um saldo significativo e positivo. Segundo levantamento estatístico, as unidades judiciárias que participaram do esforço concentrado obtiveram uma produtividade de 1.536 processos julgados, sendo 797 dos Juizados Especiais e 739 das Turmas Recursais. A Semana, que aconteceu no período de 03 a 07/06, foi coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apoiada pelo Poder Judiciário estadual, por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais, com a finalidade de valorizar, dar...
Data de publicação: 07/06/2024 - 12h12 Tags: Juizados Especiais, Semana Nacional, Palestras, ESMA

1ª edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais na Paraíba termina com ciclo de palestras

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O juiz Natan Figueiredo abriu o ciclo de palestras na Esma Com o objetivo de valorizar, dar visibilidade, aprimorar e fortalecer os Juizados Especiais, foi realizada a 1ª edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais. O evento, que foi coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi encerrado, na Paraíba, com um ciclo de palestras no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, na manhã desta sexta-feira (7). A programação, de modo híbrido, iniciou com apresentação do Coral ‘Vozes Passageiras’, composto pelas reeducandas do Presídio Júlia Maranhão. O evento...
Data de publicação: 07/06/2024 - 12h01 Tags: Solo Seguro – Favela, Programa, Reurb

Primeira ação do ‘Solo Seguro’ é realizada na Comunidade Aratu com reunião envolvendo líderes locais

Solo Seguro – Favela
Carlos Beltrão falou da importância do diálogo para o programa A Corregedoria-Geral de Justiça promoveu a primeira ação dentro do Programa ‘Solo Seguro – Favela’, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em reunião realizada na Associação Amigas Solidárias, na Comunidade Aratu, situada no Bairro Mangabeira VIII, em João Pessoa. O objetivo foi reunir representantes da Procuradoria-Geral do Município, da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), da Secretaria de Habitação do Município, da UFPB e de órgãos que participarão da execução do Programa, para um diálogo com moradores e...
Data de publicação: 07/06/2024 - 11h29 Tags: Influenza, Campanha, Vacinação

TJPB promove campanha de vacinação contra Influenza para servidores e magistrados nos dias 13 e 14

vacina_contra_o_virus_influenza_h1n1_juizes_e_servidores_juiz_herberte_lisboa_28_07_2021_5.jpg O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep) e da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), promove, nos dias 13 e 14 de junho, a Campanha de Vacinação contra Influenza. A imunização será voltada para magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário Estadual. A aplicação será feita de duas formas: com um ponto fixo e com equipes volantes. Valeria_Beltrao_Gerente_da_Gevid_07_8_2023_3_.jpg Valéria Beltrão, da Gevid A gerente da Gevid-TJPB, Valéria Beltrão, explicou...
Data de publicação: 07/06/2024 - 09h03 Tags: Colação de grau, Campina Grande, Danos morais

Instituição de ensino que impediu aluno de colar grau tem recurso negado

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação de uma instituição de ensino superior de Campina Grande no sentido de efetuar a colação de grau de um aluno, bem como ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil. No processo nº 0803546-67.2022.8.15.0001, a instituição alega a inexistência de ato ilícito, já que o diploma utilizado pelo estudante não teve o reconhecimento pelo MEC, não sendo, portanto, documento hábil para colação de grau. O relator do processo, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, entendeu que houve falha no serviço prestado...
Data de publicação: 07/06/2024 - 08h59 Tags: Cursos, ESMA

Esma publica listas de inscrições homologadas de três cursos na modalidade de ensino a distância

Na modalidade de ensino a distância (EaD), 114 inscritos de 26 comarcas do Estado participarão, este mês, dos Cursos ‘Teoria Geral do Processo Eletrônico’, ‘Sustentabilidade e Gestão Socioambiental no Ambiente de Trabalho’ e ‘Língua Brasileira de Sinais - Módulo II’. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento, da Escola Superior da Magistratura (Esma), divulgou as listas de inscrições homologadas. Os inscritos, entre magistrados(as) e servidores(as), são das unidades judiciais de: João Pessoa, Campina Grande, Patos, Guarabira, Cabedelo, Santa Rita, Bayeux, Rio Tinto, Cuité, Conde,...
Data de publicação: 07/06/2024 - 08h53 Tags: Energisa Borborema, Danos morais

Concessionária de energia deve indenizar consumidor por queda de energia

A Energisa Borborema foi condenada a indenizar um consumidor, em danos morais, no valor de R$ 8 mil, em razão de falha na prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica. O autor da ação nº 0800172-77.2019.8.15.0541 alega que devido a quedas de energia e falta de assistência devida da parte da empresa, perdeu a produção de sua padaria entre os dias 21 a 23 de março de 2019. O caso foi julgado pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça na Apelação Cível nº 0800172-77.2019.8.15.0541, que teve a relatoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. No recurso, a empresa...
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