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Notícias

Data de publicação: 22/05/2023 - 17h10 Tags: Sessões

Câmara Criminal e a Primeira e Terceira Câmaras Cíveis julgam 104 processos nesta terça-feira

Na manhã desta terça-feira (23), os membros da Primeira e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Especializada Criminal vão apreciar 104 processos. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal Justiça da Paraíba na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. As sessões serão transmitidas pelo canal do TJPB no YouTube. Com feitos vinculados aos julgamentos da Primeira Cível, a partir das 8h30, os desembargadores José Ricardo Porto, presidente do órgão fracionário, Leandro...
Data de publicação: 22/05/2023 - 17h03 Tags: Conceição, Corregedor, Homenagem, 40 anos de carreira

40 anos de carreira: corregedor recebe homenagens da comarca de Conceição, primeira em que atuou

Corregedor recebe homenagem na Comarca de Conceição
Corregedor recebe homenagem na Comarca de Conceição Uma manhã de emoções e histórias relembradas. Uma viagem no tempo e memórias datadas de 1983. Assim foi a atmosfera das homenagens recebidas pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, pelos seus 40 anos de carreira na magistratura paraibana, completados no mês de abril e comemorados em solenidade na Comarca de Conceição – primeira comarca em que atuou ao entrar para o Judiciário estadual paraibano. Na solenidade, ocorrida na última quinta-feira (18), o corregedor recebeu o carinho de servidores e juízes, bem...
Data de publicação: 22/05/2023 - 16h43 Tags: Carroceiro, Agressão, condenação

Carroceiro que agrediu a mãe com soco no olho tem condenação mantida

A Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem acusado de agredir a mãe com um soco no olho e de ameaçar a irmã, prometendo causar-lhe mal injusto e grave. O caso é oriundo da 6ª Vara Mista de Patos e foi julgado na Apelação Criminal nº 0809312-64.2021.8.15.0251, que teve a relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida. Consta na denúncia que no dia nove de outubro de 2021, o homem, que é carroceiro, chegou em casa com sinais de embriaguez alcoólica e agressivo, porque não tinha encontrado o jumento. Nessa conjuntura, ele queria que a...
Data de publicação: 22/05/2023 - 14h38 Tags: Esperança, Fórum, Obras

Fórum de Esperança receberá obras de manutenção com troca de piso e nova mobília

Presidente do TJPB recebeu diretora do Fórum de Esperança
Presidente do TJPB recebeu diretora do Fórum de Esperança O Fórum Samuel Duarte, de Esperança, passará por obras de manutenção para troca do piso e receberá nova mobília, além de um veículo para atender às necessidades da equipe técnica nas diligências da Comarca. A determinação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, atende solicitação da diretora do Fórum, Adriana Lins de Oliveira Bezerra, que esteve nesta segunda-feira (22) no TJPB. “A juíza nos apresentou algumas demandas que consideramos de caráter de urgência, então, determinei que fossem...
Data de publicação: 22/05/2023 - 10h36 Tags: Empresa de ônibus, passageira, Indenização

Empresa de ônibus deve pagar indenização a passageira no valor de R$ 10 mil

A empresa Santa Maria Transportes Públicos Ltda foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma mulher que foi vítima de uma queda ao tentar entrar no transporte coletivo. A decisão é da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça ao julgar a Apelação Cível nº 0129014-40.2012.8.15.0001, oriunda da 11ª Vara Cível da Capital. A relatoria do processo foi da desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. A parte autora alega que ao tentar adentrar no ônibus foi arremessada ao solo em razão de arrancada brusca promovida pelo motorista, tendo sofrido...
Data de publicação: 22/05/2023 - 09h56 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Adoção, Infância e Juventude, Atividades

1ª Vara da Infância e Juventude programa série de atividades para Semana Estadual da Adoção

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O Dia Nacional da Adoção (25 de maio) será celebrado na próxima quinta-feira. Em joão Pessoa, a data vai ser lembrada no período de 20 a 25 de maio, com a ‘Semana Estadual da Adoção’, que tem vasta programação organizada pela 1ª Vara da Infância e Juventude. Dentre os eventos já confirmados, destacam-se os seminários, roda de debates e uma festa para as crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. Estas ações estão dentro do que foi instituído como a ‘Semana Estadual da Adoção’ da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, que tem como titular o juiz Adhailton Lacet...
Data de publicação: 22/05/2023 - 08h42 Tags: ESMA, promoção e anotação funcional

Esma examina mais de 300 processos de promoção e anotação funcional de servidores

No período de fevereiro a abril deste ano, a Escola Superior da Magistratura (Esma) realizou mutirão para examinar mais de 300 processos de promoção e anotação funcional de servidores do Poder Judiciário estadual. Essa ação é uma das frentes de trabalho da gestão do desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Esma, promovidas pelas Gerências Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores e Administrativa e Financeira da instituição de ensino, para o biênio 2023/2024. De acordo com o professor Flávio Romero Guimarães, responsável pela Gerência Acadêmica, o esforço concentrado...
Data de publicação: 20/05/2023 - 13h01 Tags: Infância e Juventude, Manual, Entrega Voluntária

TJPB participa da elaboração do manual sobre Entrega Voluntária de criança para adoção, lançado pelo CNJ

manual-entrega-voluntaria
Foninj.jpg Magistrados paraibanos participam de Foninj em São Paulo Foi lançando durante o I Congresso do FONINJ - Fórum Nacional da Infância e Juventude, do Conselho Nacional de Justiça, em São Paulo, o Manual e o Fluxo sobre Entrega Voluntária do CNJ (com diretrizes que tratam da entrega protegida de crianças pelas mães para adoção). A elaboração do documento teve a participação do juiz da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, que participou do evento, e da assistente social do TJPB e coordenadora do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares da 2ª...
Data de publicação: 19/05/2023 - 22h48 Comarca: Cajazeiras Tags: Servidores, Advogados, Vereadores

Desembargador João Benedito reúne auxiliares com servidores, assessores e gerentes da 5ª Circunscrição

Encerramento da reunião na Comarca de Cajazeiras
Encerramento da reunião na Comarca de Cajazeiras No segundo dia de compromissos no Alto Sertão, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, esteve nesta sexta-feira (19) no encerramento das correições na Comarca de São João do Rio do Peixe, fez uma visita à Câmara Municipal de Cajazeiras, se reuniu com advogados da subseção da OAB no município e encerrou a reunião de diretores e gerentes do TJPB com servidores, gerentes de fóruns e chefes de cartórios da 5ª Circunscrição. A reunião faz parte do planejamento estratégico do presidente do TJPB, para o...
Data de publicação: 19/05/2023 - 19h56 Comarca: São João do Rio do Peixe Tags: Correição_Encerramento, São João do Rio do Peixe

Presidente do TJPB participa do encerramento da correição na Comarca de São João do Rio do Peixe

Encerramento da Correição em São João do Rio do Peixe
Encerramento da Correição em São João do Rio do Peixe No segundo dia de atividades na região do Alto Sertão do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, iniciou a programação, na manhã desta sexta-feira (19), participando do último dia de correição na Comarca de São João do Rio do Peixe. Na ocasião, o presidente da Corte estava acompanhado do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. "Foi uma honra participar do encerramento dos trabalhos e só tenho a agradecer aos magistrados e servidores pela forma como me...
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