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Data de publicação: 03/07/2024 - 13h07 Tags: julgamentos eleitorais, ESMA, EJE-PB

Curso sobre julgamentos eleitorais com foco nas perspectivas de gênero e raça começa nesta 5ª feira

A partir desta quinta-feira (4), as escolas Judiciária Eleitoral (EJE-PB), do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), e Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), iniciam as aulas do Curso ‘Julgamentos Eleitorais com Foco nas Perspectivas de Gênero e Racial’. A formação, das 9h às 11h, será realizada nos dias 5, 8 e 9 deste mês, por meio da plataforma Zoom. O curso tem como público-alvo magistradas e magistrados do TRE-PB que poderão se inscrever por meio do link: https://apps.tre-pb.jus.br/sige/160/inscricao . A formação terá carga horária de 20 horas...
Data de publicação: 03/07/2024 - 09h24 Tags: Feminicídio, Tentativa de homicídio

Câmara Criminal rejeita recurso de homem que tentou matar mulher

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso manejado pela defesa de um homem condenado a 12 anos e 6 meses de reclusão, por tentativa de homicídio qualificado como feminicídio. Ele foi denunciado por tentar matar sua companheira no dia 2 de setembro de 2022, por volta das 04h, na cidade de Piancó, em virtude de seu gênero. O crime ocorreu em descumprimento das medidas protetivas concedidas anteriormente à vítima. Na Apelação Criminal nº 0802424-15.2022.8.15.0261, a defesa alegou que a dosimetria da pena foi inadequada, contestando o aumento de um terço...
Data de publicação: 02/07/2024 - 18h05 Tags: Prêmio; Patrícia Acioli; Direitos Humanos; AMAERJ

Inscrições do Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos terminam dia 31 de julho

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A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) está com inscrições abertas para a 13ª edição do Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. O prêmio, que reconhece e celebra iniciativas notáveis em quatro categorias distintas — Trabalhos dos Magistrados, Trabalhos Acadêmicos, Práticas Humanísticas e Reportagens Jornalísticas. As inscrições vão até 31 de julho, e os participantes poderão submeter seus trabalhos exclusivamente pelo site oficial do prêmio, disponível em www.amaerj.org.br/premio . Um corpo de jurados especializados em cada uma das áreas avaliará as...
Data de publicação: 02/07/2024 - 17h33 Comarca: Rio Tinto Tags: Indígenas; capacitação; Rio Tinto; Conciliação

Inclusão: Curso de Conciliação Extrajudicial capacitará mais de 80 indígenas potiguaras

Fachada do prédio do Fórum de Rio Tinto
Juiz Judson Kildere reuniu-se com indígenas potiguaras Caciques das 32 Aldeias Indígenas da Região da Comarca de Rio Tinto participaram, na segunda-feira (1º), de reunião preparatória para a realização do Curso de Conciliação Extrajudicial para Povo Indígena Potiguara. A capacitação está prevista para acontecer no período de 15 a 19 de julho, no auditório do Tribunal do Júri. Com a iniciativa, mais de 80 indígenas serão capacitados. A capacitação é um projeto da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) em parceria com a unidade judiciária. A finalidade é viabilizar condições...
Data de publicação: 02/07/2024 - 17h14 Tags: Lei; ECA; distribuição

Agora é Lei: distribuição obrigatória do ECA no ato do registro de nascimento e da adoção

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Pais e responsáveis terão acesso mais cedo ao ECA A distribuição de cópias, em formato físico ou digital, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aos pais ou responsáveis legais de crianças e adolescentes passa a ser obrigatória em todo o Estado da Paraíba. A Lei nº 13.314/2024, que disciplina a matéria, foi publicada no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (28) e tem como objetivo aprimorar o conhecimento sobre os direitos dos indivíduos dessa faixa etária e, consequentemente, conscientizar as famílias sobre esses direitos. A lei ainda estabelece que a distribuição será feita...
Data de publicação: 02/07/2024 - 16h28 Tags: Justiça Restaurativa; encontro; Paraná; Desenvolvimento Sustentável

Representante do TJPB participa de encontro sobre Justiça Restaurativa

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O coordenador do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, vai participar do encontro ‘Justiça Restaurativa e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)’, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná. O evento comemora 10 anos da utilização dos métodos de Justiça Restaurativa na solução de conflitos, naquele Estado, e traz ao debate práticas em diversas áreas, como conflitos escolares, violência doméstica, crimes de trânsito, entre outros. Com presenças confirmadas de magistrados (as) e...
Data de publicação: 02/07/2024 - 15h50 Tags: Revista; Cognitio; artigos inéditos

Publicada IV edição da Revista Cognitio com cinco artigos inéditos

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Nesta segunda-feira (01), foi publicada a IV edição da Revista Cognitio - Direito, Políticas Públicas e Cidadania, da Escola Superior da Magistratura (Esma). A obra traz, nesta nova edição digital, a publicação de cinco artigos inéditos, através de pesquisas realizadas por profissionais, pesquisadores e estudiosos de várias partes do país e do mundo, dentre eles, o juiz do 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital e coordenador Acadêmico de Extensão da Esma, Antônio Silveira Neto. Os demais autores desta edição da revista são: Celso Antonio Pacheco Fiorillo, João Antônio Ferreira...
Data de publicação: 02/07/2024 - 15h16 Tags: Nejure; curso; Justiça Restaurativa

Justiça estadual forma novos facilitadores e instrutora em círculos restaurativos de construção de paz

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Formação vai até a próxima sexta-feira O Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), do Tribunal de Justiça da Paraíba, está promovendo o Curso para Formação de Facilitadores de Círculos Restaurativos de Construção de Paz, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), no Fórum Afonso Campos, da Comarca de Campina Grande. A capacitação teve início nesta segunda-feira (1º) e vai até esta sexta-feira (5), com 25 participantes. A formação consiste em um dos pilares da política de Justiça Restaurativa nos tribunais, conforme preconiza a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (...
Data de publicação: 02/07/2024 - 13h07 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Primeira Infância, Pacto, renovação

Pacto pela Primeira Infância é renovado e amplia atuação do TJPB nas ações de proteção a crianças

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Após cinco anos de conquistas, o Pacto Nacional pela Primeira Infância foi renovado e deve ser estendido por mais cinco anos, período em que se pretende ampliar os benefícios já alcançados e efetivar direitos de crianças com idades entre zero e seis anos. O compromisso é capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na Paraíba, a renovação do Pacto vai ampliar as ações desenvolvidas pelo Poder Judiciário estadual e fortalecer a articulação entre diversas instituições e setores envolvidos. Juiz Hugo Zaher Para o juiz Hugo Gomes Zaher, presidente do Comitê Gestor Local da Primeira...
Data de publicação: 02/07/2024 - 13h00 Comarca: Sousa Tags: Crime; perseguição; stalking; Sousa

Câmara Criminal mantém condenação de homem pelo crime de perseguição

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Em sessão realizada nesta terça-feira (2), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem pelo crime de perseguição, também conhecido como stalking . O caso foi julgado na Apelação Criminal nº 0803794-87.2022.8.15.0371, da relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida. O fato aconteceu no dia 31 de outubro de 2021, nas proximidades do Sítio Murumbica, na cidade de Sousa. Conforme os autos, o acusado perseguiu reiteradamente, ameaçando a integridade psicológica e perturbando a esfera de liberdade da vítima. Em depoimento, a vítima relatou que o...
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