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Notícias

Data de publicação: 29/05/2023 - 10h49 Tags: tortura e morte de criança

Câmara Criminal mantém sentença que condenou casal por tortura e morte de criança em João Pessoa

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a sentença do juiz titular da 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, Geraldo Emílio Porto, que condenou Thayson Ruan Cabral Soares a uma pena 16 anos de reclusão, e Caroline da Silva Medeiros, a 14 anos e oito meses, pelo crime de tortura qualificada, que ocasionou a morte de garoto de um ano e três meses de idade. Os réus são padrasto e mãe da vítima. Os dois vão cumprir suas respectivas penas em regime, inicialmente, fechado. Como o acórdão transitou em julgado, não cabe mais recurso da decisão proferia pelo...
Data de publicação: 29/05/2023 - 09h44 Tags: amputação de perna, Danos morais

Estado deve indenizar paciente que teve a perna amputada

O Estado da Paraíba deve pagar indenização, por danos morais, a uma paciente que teve a perna direita amputada, em decorrência de negligência no atendimento médico-hospitalar. O caso é oriundo do Juízo da 5ª Vara Mista de Sousa e foi julgado pela Terceira Câmara Cível na Apelação nº 0801979-31.2017.8.15.0371. A relatoria do processo foi do desembargador Marcos William de Oliveira. A autora da ação alega ter sofrido acidente de trânsito em 25/12/2016, que ocasionou ferimentos e fratura na perna direita, tendo sido encaminhada ao Hospital Regional de Sousa, onde permaneceu sem o devido...
Data de publicação: 29/05/2023 - 09h11 Tags: Acessibilidade, Webinário, ESMA

Webinário ‘Acessibilidade: Você também tem compromisso’ ocorre no dia 2 e inscrições estão abertas

webinário
No dia 2 (sexta-feira) de junho, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover o Webinário ‘Acessibilidade: Você também tem compromisso’. O evento é destinado a magistrado e servidores do Poder Judiciário estadual e ao público em geral. As inscrições estão abertas até a quarta-feira (31), por meio do endereço eletrônico https://forms.gle/2Y2fG7FroXtAHEBf9 ou através do QR-Code do cartaz abaixo. As informações de acesso serão enviadas ao e-mail cadastrado após a finalização das inscrições. O webinário será realizado das 10h às 12h, transmitido pela plataforma Zoom e através do canal da...
Data de publicação: 29/05/2023 - 08h54 Tags: Magia negra, Júri, Comarca de Sumé

Júri dos réus pronunciados pela morte de garoto em suposto ritual de magia negra será no dia 7

Devido a um reajuste de pauta feito pelos juízes das duas varas do Tribunal do Júri da Comarca de Campina, o julgamento dos réus pronunciados pelo assassinato de um garoto de cinco anos de idade, em um suposto ritual de magia negra, anteriormente agendado para o dia 1º de junho, ficou designado para o dia 7 do mesmo mês. O processo, desaforado da Comarca de Sumé, envolve os réus Denivaldo dos Santos Silva (Paulistinha), Joaquim Nunes dos Santos (Xana) e Wellington Soares Nogueira (Etinho). A mãe da vítima, Laudenice dos Santos Siqueira, também participou do crime e foi condenada a 34 anos de...
Data de publicação: 26/05/2023 - 16h25 Tags: Convênio, Campina Grande, Servidores, Cessão

Tribunal de Justiça da Paraíba e Prefeitura de Campina Grande firmam parceria para cessão de servidores

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Prefeito Bruno Cunha Lima e desembargador João Benedito O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Campina Grande celebraram, nesta sexta-feira (26), um convênio que tem como objetivo o intercâmbio e cooperação para o desenvolvimento institucional e de Recursos Humanos. “Na prática, este convênio disciplina a cessão de servidores entre as duas instituições”, informou o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Ele e o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima assinaram o documento. O desembargador destacou a importância da independência e harmonia entre os...
Data de publicação: 26/05/2023 - 16h14 Tags: Sistema Carcerário, Socioeducativo, Reunião

Plano de Ação 2023 para o Sistema Socioeducativo é apresentado em reunião do GMF-PB

Reunião do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário Numa reunião, nessa sexta-feira (26), na sede administrativa do Tribunal de Justiça, com a participação de membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado da Paraíba (GMF-PB), da Fundac e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente foi apresentado o Plano de Ação 2023, no âmbito do Socioeducativo. Com a participação por meio virtual, o supervisor do GMF-PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, explicou ter sido mais uma das articulações do grupo, cuja atuação faz...
Data de publicação: 26/05/2023 - 15h48 Tags: Antirracismo, Ações, Apoio

Presidente do TJPB discute ações com representantes do Observatório Paraibano Antirracista

antirracismo
Reunião com representantes de entidades antirracismo O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva e o juiz auxiliar da Presidência, Giovanni Porto, receberam representantes do Observatório Paraibano Antirracista (OPA). A reunião aconteceu, na manhã desta sexta-feira (26), no Anexo Administrativo do Tribunal. Na ocasião, trataram sobre o plano de trabalho para executar as ações, em parceria, nas questões relativas ao combate ao racismo. O desembargador-presidente, João Benedito, destacou a importância da discussão do tema, ao tempo, em que agradeceu a...
Data de publicação: 26/05/2023 - 15h13 Tags: Nejure, capacitação, Facilitadores

Coordenação do Nejure realizará capacitação para facilitadores em julho

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Reunião do Núcleo de Justiça Restaurativa A coordenação do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (NEJURE), do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniu, no dia 25 de maio, na sede do Núcleo em Campina Grande, para discutir o plano de ação, a ser executado a partir do mês de julho. Uma das frentes de trabalho será a realização de formação voltada aos facilitadores, com a abordagem de variados temas, dentre eles, educação, violência doméstica, família e infância e juventude. Conforme explicou o coordenador do Nejure, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, a capacitação envolverá,...
Data de publicação: 26/05/2023 - 13h58 Comarca: João Pessoa Tags: Glaucoma, Palestra, Acessibilidade, Sustentabilidade

TJPB promove palestra sobre glaucoma, doença que afeta um milhão de brasileiros e causa cegueira

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Oftalmologista Ana Clara Oliveira O Tribunal de Justiça da Paraíba realiza nesta segunda-feira (29), a partir das 14h30, a palestra ‘Glaucoma: Impacto Social e Importância da Conscientização’, com a oftalmologista convidada Ana Clara Oliveira. O evento acontece na Sala de Sessões do Pleno do TJPB, em homenagem ao Dia Nacional do Combate ao Glaucoma, 26 de maio. O propósito é alertar aos magistrados (as) servidores (as) e colaboradores (as) sobre os riscos de uma doença que afeta a visão de quase um milhão de brasileiros, sendo a segunda causa de cegueira no mundo, conforme a Organização...
Data de publicação: 26/05/2023 - 13h21 Comarca: João Pessoa Tags: Tribunal do Júri, Produtividade, Metas

Tribunais do Júri da Capital realizam 160 sessões de julgamento em dois meses

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Vice-presidente do Tribunal: Marcos William de Oliveira Entre abril e maio deste ano, o 1° e 2° Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa realizaram 160 sessões de julgamento. Além disso, estão agendados até o final de junho 59 júris. Os dados são reflexos do esforço concentrado, envolvendo as duas unidades. A medida ocorre em cumprimento à Resolução do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 42/2022, que instituiu a política para redução dos processos pendentes e do tempo médio de tramitação processual. A iniciativa partiu da Comissão de Gestão das Metas Nacionais cumpridas pelo Tribunal, sob a...
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