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Notícias

Data de publicação: 17/07/2024 - 18h51 Tags: Poticuras, CEJUSC, curso, Conciliação

Indígenas Potiguara são capacitados para mediar e conciliar conflitos de suas próprias aldeias

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Trabalho de conciliação será realizado dentro das aldeias. Resolver conflitos nas aldeias utilizando métodos conciliatórios. Esta será a missão de 45 indígenas, da comunidade Potiguara de Rio Tinto, que estão sendo preparados pelo Poder Judiciário estadual, em uma iniciativa inovadora. Após o ‘Curso de Conciliação Extrajudicial para Povo Indígena Potiguara’, que acontece até a sexta-feira (19), os cursistas estarão aptos a aplicar os métodos conciliatórios dentro das suas respectivas aldeias. Segundo o cacique Nathan Galdino, da aldeia Alta do Tambá, na Baía da Traição, os problemas mais...
Data de publicação: 17/07/2024 - 17h14 Tags: medidas; socioeducativas; adolescentes

Mais de 300 adolescentes estão em cumprimento de medidas socioeducativas na Capital

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Fórum da Infância e da Juventude João Pessoa tem hoje 84 jovens cumprindo medida de internação, outros seis estão em regime de semiliberdade, totalizando 90. Há, ainda, 61 cumprindo prestação de serviços à comunidade e 174 em liberdade assistida, totalizando 325 adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Previstas no artigo 112, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as medidas socioeducativas são aplicadas ao adolescente, quando verificada a prática de ato infracional. A Justiça estadual tem acompanhado o que acontece no conjunto de normas estabelecidas para o...
Data de publicação: 17/07/2024 - 17h01 Tags: anteprojeto; restruturação; colegiado

TJPB aprova anteprojeto dispondo sobre a reestruturação dos órgãos colegiados 

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Sessão do Pleno do TJPB O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou na sessão administrativa desta quarta-feira (17) o anteprojeto de lei, a ser enviado à Assembleia Legislativa, que visa adequar a estrutura do TJPB em razão do aumento do número de desembargadores, que passará dos atuais 19 para 26, conforme disposto na Lei Complementar Estadual nº 193, de 15 de maio de 2024. Segundo o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, a ampliação do número de desembargadores é uma medida necessária para acompanhar o crescimento da demanda processual e assegurar uma...
Data de publicação: 17/07/2024 - 16h15 Tags: Visita; PGE; TJPB; diálogo interpoderes

Presidente do TJPB recebe novo procurador-geral do Estado para diálogo interpoderes

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Presidente do TJPB destacou a importância da visita para a eficiência dos trabalhos. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, recebeu o novo procurador-geral do Estado, Fábio Brito, e o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Madruga, nesta quarta-feira (17). A visita institucional serviu para reforçar o diálogo, confirmando a harmonia interpoderes. O desembargador João Benedito ressaltou que essa interação é importante para a continuidade da eficiência e fluidez na resolução de demandas envolvendo os poderes Executivo e Judiciário. “Somos...
Data de publicação: 17/07/2024 - 13h16 Tags: seguro de celular

Empresa deve indenizar consumidora por não cumprir o seguro de celular

A empresa N Claudino & CIA Ltda foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 4 mil, a título de danos morais, em razão do descumprimento de contrato de seguro de aparelho celular adquirido por uma consumidora. Deverá também fazer o reembolso do valor que a autora pagou pelo aparelho celular. O caso foi julgado pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na Apelação Cível nº 0803312-30.2021.8.15.2003. No processo, a parte autora relata que, em 26.06.2020, adquiriu um Smartphone Moto G8 Power 64GB preto, no Armazém Paraíba, no valor de R$ 1.399,00 e que, na oportunidade...
Data de publicação: 16/07/2024 - 18h20 Tags: Webinário, ESMA

Esma abre inscrições para webinários sobre movimentação processual e racismo religioso 

A Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover, ainda neste mês de julho, os webinários ‘Movimentação Processual para magistrados e assessores: competência cível’, ‘Racismo Religioso’ e ‘ Gênero, igualdade e identidade: aspectos práticos’ . As temáticas são voltadas aos magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e ao público externo. Os eventos ocorrerão de modo virtual e serão transmitidos pelo aplicativo Zoom e por meio do canal da instituição de ensino no YouTube. As inscrições para ‘Racismo Religioso’ ocorrem até o dia 19 (sexta-feira), data da realização do...
Data de publicação: 16/07/2024 - 18h08 Comarca: João Pessoa Tags: Teatro; MoveMente; história; trans; casamento; sistema prisional

Peça teatral mostra história da primeira trans a se casar em solenidade coletiva no sistema prisional

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Fórum Criminal de João Pessoa A história de Bruna, a primeira mulher trans a se casar em um casamento coletivo, no Sistema Penitenciário estadual, será levada ao palco do Teatro Ednaldo do Egypto. O espetáculo é promovido pelo Projeto ‘Aventuras em série, a história por trás da história’, que faz parte do Programa ‘MoveMente’. A iniciativa é uma realização do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Vara de Execução Penal (VEP), da Comarca de João Pessoa, e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. A peça estreia no dia 25 de julho, às 18h. A juíza em substituição da VEP da...
Data de publicação: 16/07/2024 - 18h07 Comarca: Piancó Tags: Correição; Piancó; visita; serviços do município

CGJ verifica boa relação entre serviços do Município de Piancó e Judiciário local

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Foram visitados seis equipamentos municipais No primeiro dia da correição da Comarca de Piancó, os corregedores da CGJ visitaram serviços do Município que funcionam articulados com a Justiça local, ocasião em que foram verificadas boas condições de funcionamento e, principalmente, um diálogo positivo com o Judiciário. Os equipamentos visitados foram: Conselho Tutelar, Casa de Acolhimento, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Atenção Psicossocial (Caps III). A juíza corregedora Aparecida Gadelha,...
Data de publicação: 16/07/2024 - 17h56 Tags: Procon, Campina Grande, Multa

Quarta Câmara mantém multa de R$ 20 mil aplicada pelo Procon de Campina Grande

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a multa de R$ 20 mil aplicada pelo Procon Municipal de Campina Grande à empresa Magazine Luiza. A decisão ocorreu no julgamento da Apelação Cível nº 0821875-30.2022.8.15.0001, que teve como relator o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. A empresa buscava a nulidade do processo administrativo, alegando que a multa imposta encontra-se lastreada somente na alegação do consumidor, sem indicação de fatos e fundamentos jurídicos. De acordo com o relator do processo, não houve ilegalidade na atuação do Procon. "Verifica-se do...
Data de publicação: 16/07/2024 - 17h46

Comissão do Segundo Concurso dos Cartórios Extrajudiciais aprova Edital que disciplinará o certame 

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Comissão do Concurso Extrajudicial A Comissão do Segundo Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba aprovou a minuta do Edital que disciplinará o certame. Os membros se reuniram na tarde desta terça-feira (16), sob a condução da vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, e presidente da Comissão, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Segundo o cronograma proposto, já deliberado na Comissão, após a aprovação, o Edital será encaminhado à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. A previsão é que as provas sejam...
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