O Diário da Justiça desta terça-feira (18) traz a Portaria nº 1.081/10 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, que disciplina o expediente no TJPB e nas 77ª comarca do Estado durante os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo e nos festejos juninos. A medida do desembargador-presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior se adequa às medidas de economia sugeridas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a Portaria, as atividades forenses serão desenvolvidas das 7h às 13h, nos dias úteis em que houver jogos do Brasil a partir das 15h30, e será facultativo, quando a partida tiver...

O fechamento do único posto de atendimento da Energisa na cidade de Pombal “está causando inúmeros prejuízos à sociedade, que não mais dispõe de um atendimento pessoal, uma vez que os serviços de 'Call Center' e 'SAC On Line' pela internet não se mostram adequados, inclusive, para a população com necessidades especiais”. Com este entendimento, o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides deferiu, monocraticamente, o pedido liminar para determinar que a Energisa proceda a reabertura do referido posto no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. O Ministério Público estadual...

Juízes, conciliadores e juízes leigos do Poder Judiciário, membros do Ministério Público do Estado e defensores públicos da comarca de Patos assistiram, durante dois dias, aulas do Curso de Aperfeiçoamento em "Mediação em Técnicas Autocompositivas". O evento foi promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma), na quinta e sexta-feira passada e teve uma carga de 20 horas/aula. Conforme o diretor do Fórum de Patos, juiz Ramonilson Alves Gomes, que também participou do curso, os dois dias foram extremamente produtivos. “A finalidade básica e primordial foi estimular o debate...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, visitou, na tarde desta segunda-feira (17), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luis Silvio Ramalho Júnior. O objetivo foi convidar o representante do Poder Judiciário estadual para participar do próximo Encontro Norte/Nordeste dos Tribunais de Contas, que acontecerá em João Pessoa nos dias 20 e 21 deste mês. “Eu vim convidar o presidente, pessoalmente, pela atenção e pela relação de cordialidade que há entre o Tribunal de Contas e o Tribunal de Justiça da Paraíba”, disse...