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Notícias

Data de publicação: 28/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juizado da Infância começa ouvir mães de crianças que querem ser reconhecidas pelos pais

Já está funcionando no Auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”, no Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça, a operação montada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça para ouvir as mães que querem localizar os supostos pais. O objetivo é providenciar as medidas administrativas ou legais cabíveis para os registros das crianças. A operação vai funcionar, diariamente, durante 30 dias, a partir das 8h, e tem como previsão regularizar a situação das mais de 16 mil crianças de João Pessoa, que tinham apenas os nomes de suas mães no registro de nascimento...
Data de publicação: 25/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Auditório lotado marca abertura do “Quintas Legais” com palestra do procurador Marcílio Franca

Na noite desta quinta-feira (24), alunos do Curso de Preparação à Magistratura (CPM), juízes, servidores do Tribunal de Justiça e convidados lotaram o auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), para assistir a palestra do doutor em Direito, Marcílio Toscano Franca Filho. Ele foi o primeiro convidado do Projeto “Quintas Legais” de 2011 e falou sobre "O Design da Informação Jurídica nos Tribunais: das Iluminuras Medievais ao Pictorial Turn". O diretor da Escola, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, fez a apresentação do professor-palestrante. “O Quintas Legais volta em...
Data de publicação: 25/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ reúne juízes no Fórum de Mangabeira e busca meios para reduzir volume de processos

O grande volume de processos nas varas judiciais, a falta de servidores e de assessores para os juízes tem sido um dos principais problemas que o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, tem encontrado ao fazer uma avaliação das primeiras reuniões que manteve até agora com os diretores e juízes dos Fóruns judiciais. Ele fez essa constatação na manhã desta sexta-feira(25), quando participou de mais uma reunião com os magistrados do Fórum Regional “Desembargador Flóscolo da Nóbrega, em Mangabeira. O diretor do Fórum, juiz Manoel Gonçalves Dantas de...
Data de publicação: 25/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma reúne-se com diretores do Centro de Ensino da Polícia Militar e discute parcerias nos cursos de capacitação

Colocar a Escola Superior da Magistratura (Esma) à disposição do Centro de Ensino da Polícia Militar do Estado, através de parcerias que possibilitem a participação de policiais em cursos oferecidos pela Escola e de magistrados na programação do Centro de Ensino. Esse foi o objetivo principal do encontro realizado entre o juiz do 2º Juizado Cível da comarca de Campina Grande, Antônio Carneiro de Paiva Júnior e o Diretor do Centro, coronel Carvalho. A iniciativa partiu do diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, com base nas diretrizes da atual mesa diretora do...
Data de publicação: 24/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Solenidade marca o início das comemorações dos 120 anos de instalação do Tribunal de Justiça

As comemorações alusivas aos 120 anos de instalação oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba tem início no próximo dia 28, às 17h, com apresentação de vídeo, seguido de palestra. A abertura solene será feita pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, no salão nobre do TJ, ocasião em que ocorrerá, também, o lançamento do selo comemorativo, carimbo, papéis e envelopes timbrados da Justiça Comum. A programação terá início com a exibição de um vídeo alusivo aos 120 anos de existência do Tribunal de Justiça; seguido de uma palestra do...
Data de publicação: 24/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ visita meios de comunicação e apresenta propostas para modernizar a Justiça da Paraíba

“Uma visita de contesia para apresentar aos órgãos de comunicação os projetos de modernização do Tribunal de Justiça voltados para os interesses da sociedade, com os objetivos claros de melhorar a prestação jurisdicional na Paraíba” . Foi com essa declaração que o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos resumiu as visitas que fez nessa quinta-feira (24), aos principais sistemas de comunicação do Estado. Ele esteve acompanhado do diretor de Informação Institucional, Itapuan Botto e gerente de comunicação, Genésio Sousa. “A imprensa tem uma...
Data de publicação: 24/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Setor de Distribuição do Fórum Cível vai realizar esforço concentrado durante o Carnaval

Um esforço concentrado vai ser realizado durante o período carnavalesco no setor de Distribuição do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, da Capital. De acordo com o diretor da unidade judiciária e titular da 16ª Vara Cível da Capital, juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, o objetivo da medida é redistribuir cerca de 18 mil processos das Varas da Fazenda Pública. As referidas unidades judiciais sofrerão mudanças de competências, com a entrada em vigência da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje), em março. “Realizaremos esta redistribuição sem interferir na...
Data de publicação: 24/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais recomeça nesta sexta-feira (25) na Esma

As aulas do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais serão retomadas nesta sexta-feira (25), com o módulo “Direito Fundamentais e Direito Privado”. O curso é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma), em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Os professores Glauber Salomão Leite e Carolina Valença Ferraz são os responsáveis por essa fase da especialização. As aulas acontecem na Sala 5 da Esma. O I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais começou no início do ano passado e está aperfeiçoando 55 alunos,...
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