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Notícias

Data de publicação: 17/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente da Anamages fará palestra sobre “Reforma do Código de Processo Civil” amanhã

O anteprojeto para Reforma do Código de Processo Civil tem o objetivo de conferir mais agilidade ao trabalho da Justiça, com medidas como a redução da possibilidade de recursos, muitas vezes responsáveis pela morosidade do Judiciário. O presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), desembargador Elpídio Donizetti, vai estar na Capital para tratar sobre o assunto, em palestra para magistrados do Poder Judiciário estadual. O evento, que tem a frente o juiz José Célio de Lacerda Sá, membro da Anamages, ocorre nesta sexta-feira (18), às 9h, no auditório “Ministro Alcides...
Data de publicação: 17/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno e Câmaras do Tribunal de Justiça julgam 1.327 processos durante o mês de maio

As quatro Câmaras Cíveis, a Criminal e o Tribunal Pleno julgaram, no mês de maio, 1.327 processos. Os órgãos fracionários cíveis julgaram 1.001, a Criminal, 227 e o Pleno 99, durante 26 sessões ordinárias, duas administrativas e uma extraordinária. As informações foram fornecidas por cada uma das assessorias dos órgãos fracionários. Desse total de processos que foram apreciados pelas Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba, estão 109 Agravos de Instrumento, 54 Agravos Internos, 260 Apelações Cíveis, 11 Apelações Cíveis e Recurso Adesivo, duas Cautelares Incidental, uma Correição...
Data de publicação: 17/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB disponibiliza Manuais de Contratação e de Gestão aos integrantes do Núcleo Estadual de Gestão Estratégica

O Núcleo Estadual de Gestão Estratégica reuniu seus membros, pela segunda vez, na tarde desta quinta-feira (17), para mais uma troca de informações e experiências bem sucedidas entre as instituições. Na ocasião, o secretário de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), José Falbo de Abrantes Vieira, disponibilizou os Manuais de Gestão e de Contratação do Tribunal aos representantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-13), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Ministério Público estadual (MPPB). Além do secretário de Gestão do TJ, também participou da reunião, o...
Data de publicação: 16/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Rádio da Capital não deve indenizar Município por veiculação de opiniões negativas dos ouvintes

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, nessa terça-feira (15), manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais do Município de João Pessoa contra a Fundação Virginius da Gama e Melo (Rádio Miramar FM 107.7), na Apelação Cível nº 200.2006.052772-4. Segundo o apelante, os locutores Emerson Machado e Samuca Duarte teriam denegrido e difamado sua imagem por meio das falas dos ouvintes. O relator do recurso foi o juiz-convocado Flávio Teixeira de Oliveira. De acordo com a sentença da juíza Giovanna Leite Lisboa Lucena, em 27 de maio de 2009, os...
Data de publicação: 16/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Bem de família não pode servir de garantia em empréstimos de terceiros

Em julgamento na sessão dessa terça-feira (15), a Quarta Câmara Cível manteve a sentença que determinou a desconstituição de penhora realizada sobre o imóvel objeto de litígio, por constituir bem de família, no caso, impenhorável. A Apelação Cível nº 200.2006.042027-6/001 foi movida pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A. contra Nagdyell Nascimento. O relator é o desembargador João Alves da Silva. De acordo com a sentença do juiz Miguel de Brito Lyra Filho, em 31 de outubro de 2007, os genitores do apelado deram como garantia o único bem imóvel que possuem, destinado à moradia da família, em...
Data de publicação: 16/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mesmo com nome negativado consumidor tem direito a receber carro de sorteio em consócio

Por unanimidade, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial a Apelação nº 005.2208.001082-9/001 movida por Sócrates Eugênio da Silva contra Copauto Com. Patoense de Automotores Ltda. O voto condutor do relator da ação, desembargador Fred Coutinho modificou a sentença e determinou que a apelada entregue um automóvel NV Palio Fire 1.0 Flex 4P e a quantia de R$ 5.000,00 a título de dano moral. De acordo com os autos, as partes celebraram um Contrato de Compra e Venda de Bem Móvel com Entrega Futura, no qual o autor foi sorteado para receber o referido...
Data de publicação: 16/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Campanha de vacinação do TJPB contra a gripe H1N1 e Influenza imuniza 460 pessoas entre servidores e magistrados

O Tribunal de Justiça da Paraíba, preocupado com a saúde de seus servidores e magistrados, promoveu, por meio da Coordenadoria de Assistência Médica e Social, no dia 10 e durante toda esta quarta-feira (16), a vacinação contra a gripe H1N1. As doses foram disponibilizadas pela Secretaria de Saúde do Estado (SES). “Foi oportuna esta campanha realizada no Tribunal de Justiça, que sempre procura está em dia com a saúde de seus servidores e magistrados. Todos os anos fazemos a vacinação da gripe comum, mas este ano implementamos as duas”, comentou o médico Ronaldo Mendonça, coordenador de...
Data de publicação: 15/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB volta, nesta quarta-feira, a vacinar contra a gripe H1N1

A Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria de Assistência Médica e Social, realiza, nesta quarta-feira (16), a vacinação contra a gripe H1N1. As doses foram disponibilizadas pela Secretaria de Saúde do Estado (SES) e são destinadas a servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual. Segundo informou o coordenador de Assistência Médica do TJPB, Ronaldo Nunes Mendonça, as doses serão ministradas no próprio setor médico, localizado no 4º andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, no horário das 10h às 16h, apenas...
Data de publicação: 15/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma conclui curso de Mediação e Técnicas Autocompositivas na comarca de Sousa

Mais uma turma concluiu o curso de aperfeiçoamento de Mediação e Técnicas Autocompositivas, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), na comarca de Sousa. Durante dois dias, juízes, conciliadores e juízes leigos do Poder Judiciário, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública tiveram a oportunidade de melhorar seus conhecimentos na área de conciliação de conflitos jurídicos, tendo como base o Manual de Mediação Judicial do Ministério da Justiça. Para o juiz titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sousa, Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, a iniciativa...
Data de publicação: 15/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Marcos Cavalcanti lançará a obra “História da Freguesia de Mamanguape” no dia 29

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque lançará, no dia 29 deste mês, o livro “História da Freguesia de Mamanguape”. O evento ocorrerá, às 10h, no Centro Cultural Fênix, em Mamanguape, e faz parte das comemorações dos 380 anos de instalação da Paróquia de São Pedro e São Paulo, matriz daquela cidade. No mesmo dia, às 8h, acontecerá missa solene na Igreja de São Pedro e São Paulo. Mamanguape é conhecida como a Capital do Vale, por ser a maior e mais importante cidade da região, com uma economia sólida, o que a torna um dos maiores PIB do Estado. A obra compõe a trilogia sobre o...
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