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Notícias

Data de publicação: 11/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma e Escola Paulista da Magistratura vão assinar convênio para ensino à distância

No início de 2010, os Tribunais de Justiça da Paraíba e de São Paulo, juntamente com os diretores da Escola Superior da Magistratura da Paraíba e da Escola Paulista da Magistratura, deverão formalizar convênio para a realização de ensino à distância, com a finalidade de capacitar os magistrados e servidores paraibanos. Segundo o vice-diretor da Esma, juiz Euler Jansen, titular da 3ª Vara de Bayeux, que esteve esta semana visitando a Escola Paulista da Magistratura, o resultado será positivo. Ele esteve acompanhado da Consultora Administrativa do TJ, Alessandra Leandro, e de Henrique Porto,...
Data de publicação: 11/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ deverá entregar carteira funcional aos servidores e magistrados em janeiro de 2010

A Secretária de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Paraíba, Juliana Coutinho Marcelino de Lacerda, informou, nesta sexta-feira (11), que todos os 4.200 servidores do Poder Judiciário paraibano, incluindo os requisitados, bem como os magistrados, receberão as suas carteiras funcionais até janeiro de 2010. Segundo explicou Juliana Coutinho, a equipe da Secretaria de Recursos Humanos, após a realização da campanha de atualização dos dados funcionais dos servidores, está em fase de conclusão das informações cadastrais. “Tão logo seja finalizada essa etapa, as carteiras funcionais,...
Data de publicação: 11/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

3ª Câmara Cível do TJPB realizará sessão extraordinária na segunda-feira

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba realizará, nesta segunda-feira (14), a partir das 9h, uma sessão extraordinária, a fim de concluir o julgamento dos processos que foram adiados na última quinta (10). Os feitos serão apreciados no auditório da Terceira Câmara, situado no 1º andar do Anexo Administrativo do TJ. De acordo com a assessoria do órgão fracionário, a pauta da última sessão foi extensa, com 128 feitos para serem apreciados. Destes, 60 foram julgados, todos da relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que se encontrava de férias, mas compareceu...
Data de publicação: 10/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Casa da Criança com Câncer recebe brinquedos do Fórum Criminal

A Casa da Criança com Câncer recebeu, esta semana, a doação de 80 brinquedos, que foi resultado da Campanha 'Natal da Criança' promovida pela Secretaria do Fórum Criminal da Capital, que tem à frente a servidora Liana Urquiza de Sá Labambo. Segundo Liana Urquiza, pela primeira vez, a Casa da Criança com Câncer foi agraciada com a Campanha. “No ano passado, fizemos arrecadação de alimentos para a Ala Infantil do Hospital Laureano. A ideia surgiu nesse período de muitas confraternizações, quando sentimos a necessidade de fazer alguma coisa pelo próximo e achamos por bem incluir essas crianças...
Data de publicação: 10/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Alunos recebem prêmios e certificados do Concurso de Redação sobre o tema: O Direito de Ter Família

A Corregedoria Geral de Justiça, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção – CEJA , fez a entrega, nesta quinta-feira(10), de prêmios e certificados aos alunos participantes do III Concurso de Redação, com o tema: “O Direito de Ter Família”. A solenidade aconteceu no Auditório “Des. Sebastião Sinval Fernandes”, da Escola Superior de Magistratura (Esma), no Altiplano Cabo Branco. A juíza-corregedora, Antonieta Lúcia Maroja, e o secretário-geral do Tribunal de Justiça, Robson Cananéa; com a coordenadora da Infância e da Juventude, Viviane de Andrade Sarmento, e a juíza da 2ª Vara da...
Data de publicação: 10/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comarca de Cabaceiras conclui processos da Meta 2

O juiz André Ricardo de Carvalho Costa, titular da Vara Única de Cabaceiras, assinou, na manhã desta quinta-feira (10), a última sentença de processo inserido na Meta de Nivelamento 2, zerando os feitos distribuídos na comarca até dezembro de 2005. Para o cumprimento antecipado da Meta, houve um esforço conjunto de servidores e magistrado. “Conseguimos intimar as partes em tempo oportuno para garantirmos os julgamentos”, disse o juiz André Ricardo. Segundo o técnico judiciário Robson de Queiroz Cavalcante, a comarca possuía 22 processos pendentes para julgamento, sendo 21 de competência cível...
Data de publicação: 10/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Magistrados paraibanos mantêm média acima de 50 ações da Meta 2 sentenciadas por dia

Magistrados paraibanos julgaram, em novembro, 1.634 processos inseridos na Meta 2, no âmbito do Judiciário estadual. O número demonstra o esforço dos juízes no cumprimento da Meta, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o julgamento das ações distribuídas até dezembro de 2005. O número representa, em média, 54,46 processos sentenciados/dia. Nos últimos quatro meses, quando foram iniciadas atividades concentradas para agilizar e reduzir o número de feitos da Meta 2 no Judiciário paraibano, os magistrados têm garantido média acima de 50 sentenças/dia. Em agosto,...
Data de publicação: 10/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Coordenador dos Juizados na PB participou do Fonaje e defende ampliação da competência dessas unidades judiciárias

O coordenador estadual dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet Correia Porto, participou, no final de novembro, do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que aconteceu em Fortaleza/CE. O evento ocorre semestralmente e o próximo será no mês de maio, na cidade de Palmas/TO. Segundo o magistrado, muitas propostas serão levadas para o primeiro Fonaje de 2010. “Em Fortaleza aconteceram muitos debates interessantes sobre o aperfeiçoamento da Lei 9.099/95, que rege os Juizados Especiais. O mais forte deles foi o melhoramento do Enunciado nº 111...
Data de publicação: 10/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidência disponibiliza aos magistrados da Paraíba os enunciados aprovados no Fonavid via e-mail

Durante o Fórum Nacional de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), realizado na última semana de novembro, 16 enunciados a respeito da Lei Maria da Penha foram aprovados por diversos juízes brasileiros. O objetivo da produção do documento é “possibilitar àqueles juízes, que não trabalham especificamente com a matéria, um acesso aos entendimentos que prevalecem perante a própria magistratura”, informou o juiz Ely Jorge Trindade, da 2ª Vara Criminal de Campina Grande. A divulgação dos enunciados é o primeiro passo para a unificação dos entendimentos e o combate à violência...
Data de publicação: 09/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Número de juízes-auxiliares na Corregedoria do TJPB está de acordo com Resolução do CNJ

Em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (9), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, uma questão de ordem levantada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, sobre a adequação à Resolução 72/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A referida Resolução trata do número de juízes-auxiliares em exercício nas corregedorias. “Meu pedido de questão de ordem foi, simplesmente, para que este Tribunal informe ao CNJ que a Corregedoria já se adequou à Resolução 72/2009 e reduziu, de quatro para três, a...
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