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Notícias

Data de publicação: 27/01/2023 - 13h35 Tags: Indenização, Construtora, Atraso de Imóvel

Terceira Câmara mantém condenação de construtora que atrasou entrega de imóvel

"O atraso na entrega de imóvel, por longo período, consiste em circunstância apta a caracterizar dano moral, ultrapassando a seara de mero aborrecimento". Assim entendeu a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça ao julgar a Apelação Cível nº 0802926-10.2015.8.15.2003, da 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira. O caso envolve a condenação, em danos morais, da Fibra Construtora e Incorporadora, no valor de R$ 8 mil. De acordo com os autos, as partes, em 14 de março de 2012, celebraram contrato de compromisso particular de compra e venda de um apartamento no empreendimento Alto do Mateus...
Data de publicação: 27/01/2023 - 11h16 Tags: Nupemec, Faculdade Estácio, cejusc consumidor

Nupemec-TJPB e Faculdade Estácio inauguram Cejusc do Consumidor em João Pessoa

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e em parceria com a Faculdade Estácio de João Pessoa, vai inaugurar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Consumidor (Cejusc), na Capital. O Centro será, oficialmente, instalado às 17h desta sexta-feira (27), no 3º andar do Mag Shopping, localizado no Bairro de Manaíra. O Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides; o coordenador-geral do Nupemec, Desembargador José Ricardo Porto; e o diretor da Faculdade Estácio, Guilherme...
Data de publicação: 27/01/2023 - 08h55 Tags: Guarabira, Fórum, Reforma

Tribunal de Justiça entrega reforma do Fórum, Arquivo e Depósito Judicial da Comarca de Guarabira

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Solenidade foi muito prestigiada e lotou o ambiente O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, entregou, nesta quinta-feira (26), a reforma do Fórum “Dr. Augusto de Almeida”, do Arquivo Judicial e do Depósito Judiciário da Comarca de Guarabira, no Brejo Paraibano. As obras tiveram início em junho do ano passado e o atendimento aos jurisdicionados e advogados, no período, estava ocorrendo em um prédio localizado na Avenida Rui Barbosa, naquele município. Na solenidade, o Desembargador Saulo Benevides destacou as inúmeras obras e ações...
Data de publicação: 27/01/2023 - 08h00 Tags: Sapé, Fórum, Oficiais

Tribunal inaugura Sala dos Oficiais de Justiça da Comarca de Sapé

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Autoridades e familiares cortaram a fita de inauguração Em solenidade bastante prestigiada, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugurou a Sala dos Oficiais de Justiça da Comarca de Sapé, que leva o nome do servidor da unidade judicial José Jorge Ferreira (in memoriam). O evento, na tarde desta quinta-feira (26), foi realizado no Fórum ‘Desembargador Joaquim Sérgio Madruga’ e contou com a presença de magistrados, servidores, advogados, políticos e familiares do homenageado. O Desembargador Saulo Benevides ressaltou, em sua fala,...
Data de publicação: 27/01/2023 - 07h50 Tags: CEJUSC, Alliance, Parceria

Cejusc do 2º Grau articula parcerias e esforço concentrado para conciliações na área da construção civil

Conciliação: Reunião entre Cejusc e Alliance
Conciliação: Reunião entre Cejusc e Alliance O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Antônio Carneiro de Paiva Junior se reuniu com representantes da Construtora Alliance, nesta sexta-feira (27), na sede do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania(Cejusc) do 2º Grau, para tratar sobre parcerias e a realização de esforço concentrado previsto para acontecer na primeira quinzena de fevereiro, dando continuidade à expansão e solidificação da Política de Pacificação dos Litígios por meios...
Data de publicação: 26/01/2023 - 16h05 Tags: Resolução, Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina

Aprovado pelo Pleno Projeto de Resolução que institui a Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou, na sessão administrativa dessa quarta-feira (25), Projeto de Resolução que institui a Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Na ocasião, a Vice-presidente do TJPB, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, informou que a iniciativa está em consonância com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 255, de 4 de setembro de 2018, alterada pela Resolução nº 418, de 20 de setembro de 2021. Ela destacou que a...
Data de publicação: 26/01/2023 - 11h25 Tags: Câmaras, Presidentes

Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba escolhem seus presidentes para 2023

As Primeira, Segunda e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheram seus presidentes, que coordenarão os trabalhos durante 2023. As eleições, por aclamação, aconteceram no início das sessões de julgamento realizadas na manhã desta quinta-feira (26). O atual presidente da Primeira Câmara Cível, Desembargador José Ricardo Porto, foi reconduzido ao cargo. Para a Segunda Câmara, foi escolhida a Desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Já o Desembargador Marcos William de Oliveira passa a ser o novo presidente da Terceira Câmara Cível. A...
Data de publicação: 26/01/2023 - 10h55 Tags: Museu, Alcides Carneiro

Pleno do TJPB aprova criação Museu do Poder Judiciário Ministro Alcides Carneiro

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Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, o Projeto de Resolução que renomeia o Auditório Ministro Alcides Carneiro para Museu do Poder Judiciário Paraibano Ministro Alcides Carneiro. A matéria é de autoria do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e foi apreciada em sessão administrativa, realizada na tarde dessa quarta-feira (25), que marcou a última sessão da atual gestão do TJPB. A iniciativa fomenta as atividades de preservação, pesquisa e divulgação da história do...
Data de publicação: 26/01/2023 - 10h46 Comarca: João Pessoa Tags: Inovação, Tecnologia, Aplicativo

“TJPB em suas mãos”: aplicativo funcionará como Identidade Funcional Digital para magistrados e servidores

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“TJPB em suas mãos”, aplicativo para celular, desenvolvido de forma conjunta entre a Presidência, Diretoria de Tecnologia da Informação e Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, funcionará como identidade funcional digital para magistrados e servidores do Poder Judiciário paraibano, com a possibilidade de validação através da utilização de QR Code. O app será acessado por meio do link https://play.google.com/store/apps/details?id=br.jus.tjpb.emsuasmaos . A identidade funcional digital é um sistema que já vem sendo utilizado há algum tempo por instituições públicas,...
Data de publicação: 25/01/2023 - 22h41 Tags: Sessão, Homenagens

Presidente do TJPB recebe homenagens na sessão do Pleno pelo trabalho da sua gestão

Sessão do Tribunal Pleno nessa quarta-feira
Sessão do Tribunal Pleno nessa quarta-feira Ao participar nesta quarta-feira (25) da sua última sessão do Tribunal Pleno como presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides foi alvo de homenagens por parte dos seus colegas desembargadores, dos representantes das entidades de classe dos servidores do Poder Judiciário e da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba. Todas foram unânimes em reconhecer o trabalho exitoso da mesa diretora composta dos Desembargadores Saulo Benevides (Presidente), Maria das Graças (Vice-presidente) e...
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