O vice-diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), juiz Euler Paulo de Moura Jansen, proferiu a segunda palestra de 2011 dentro do Projeto “Quintas Legais”. A aula aconteceu na noite dessa quinta-feira (10) no auditório da Esma e o magistrado abordou o tema “Repensando a Fixação da Pena”. O auditório da Escola, mais uma vez, recebeu um bom público formado por estudantes, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba. As palestras do “Quintas Legais” são abertas à comunidade e acontecem quinzenalmente. Euler Jansen disse que sua palestra tem como objetivo criar um juízo...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão dessa quinta-feira (10), decidiu, por unanimidade, não conceder a ordem para o trancamento da ação penal instaurada contra Gilson Marques Gondim. Com essa decisão, a Justiça vai investigar a denúncia de suposta prática de crime de racismo cometido pelo paciente, por ter divulgado em um site da internet comentários discricionários em face da sociedade israelense, redundando no crime de preconceito de raça e etnia, entre outros. Durante o julgamento, o relator do Habeas Corpus de nº 200.2010.037804-7/001, desembargador João Benedito...

A Fiat Automóveis Ltda e a Capital Distribuidora de Veículo terá que disponibilizar um automóvel a um consumidor, por defeitos mecânicos constatados em um carro novo adquirido na Capital Distribuidora, em João Pessoa. A relatoria do Agravo de Instrumento nº 200.2010.032822-4/001 foi do desembargador José Di Lorenzo Serpa, presidente da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sessão foi realizada na manhã desta terça-feira (10). Os demais membros do órgão fracionário acompanharam o voto do relator. Segundo os autos, a Capital Distribuidora de Veículos interpôs Agravo de...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, nos dois primeiros meses deste ano, 352 processos. Os dados foram apresentados pela assessoria do órgão fracionário. Segundo os números, em janeiro, a Câmara foi responsável pela apreciação de 170 feitos e, em fevereiro, 182. Os julgamentos foram realizados em 13 sessões ordinárias. Nesse período, foram apreciados 189 Habeas Corpus, 156 Apelações Criminais, 18 Recursos Criminais em Sentido Estrito, 12 Embargos de Declaração, oito Conflitos Negativos de Competência Criminal e uma Correição Parcial, três Agravos em Execução, três...