O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo, vai participar do 97º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, que vai acontecer neste final de semana, no período de 28 a 30 de novembro, no Hotel Ponta Verde, na cidade de Maceió. A abertura oficial será às 19h30, no Plenário do TJ de Maceió com o discurso do presidente da Corte alagoana, desembargador José Carlos Malta Marques, saudando os presentes. Em seguida haverá a posse da nova diretoria do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do país, com os...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, que a propriedade rural, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva. A apelação cível foi interposta por Antônia Lopes de Carvalho contra o Banco do Nordeste do Brasil(BNB). O relator do processo foi o juiz convocado Marcos Coelho de Salles. Com a decisão, os membros do órgão fracionário conheceram o recurso, dando provimento parcial para acolher, em parte, os embargos à execução, afastando a penhora incidente sobre...

Com a competência de julgar as ações criminais referentes a fatos que infringem o código penal brasileiro e a legislação penal extravagante, o Fórum Criminal “ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”, da comarca de João Pessoa, conta atualmente com mais de 12.000 processos em tramitação. Este montante se dividi entre ações penais e inquéritos policiais, segundo informação do juiz Geraldo Emílio Porto, diretor da unidade, que funciona na avenida João Machado, Centro. O magistrado ressaltou que, quanto às ações em tramitação, as mesmas são promovidas pelo Ministério Público (ação...

As Varas e Juizados da Justiça Estadual que desejarem participar da VIII Semana Nacional da Conciliação têm até o próximo dia 27 para aderir, mediante Termo de Adesão e envio de pauta para o e-mail semanadaconciliacao@tjpb.jus.br. As orientações para preenchimento do termo encontram-se no banner da conciliação no site do Tribunal de Justiça da Paraíba (www.tjpb.jus.br). Nesta mesma data será divulgada a relação de todos os participantes. No início do mês a presidência do TJPB publicou o Ato 141/2013, autorizando a adesão do Poder Judiciário paraibano à VIII Semana Nacional da Conciliação, que...