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Notícias

Data de publicação: 14/11/2013 - 20h16

Mutirão Fiscal da Prefeitura de João Pessoa é prorrogado até 29 de novembro

A pedido da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça optou por prorrogar o Mutirão Fiscal até o dia 29 de novembro. O esforço concentrado está diminuindo, de forma significativa, as dívidas de pessoas física e jurídica para com o Município. Em um mês de trabalho, foram homologados mais de 2.300 acordos referentes ao pagamento de taxas como IPTU, ISS e TCR. Os acordos foram divididos entre as 1ª e 2ª Varas de Executivos Fiscais, sendo 1.144 para a primeira e 1.160 para a segunda. A parceria entre o Núcleo de Conciliação do TJPB e a...
Data de publicação: 14/11/2013 - 18h39

Tribunal de Justiça firma termo de compromisso com a Prefeitura de Picuí para permuta de terreno

O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Picuí firmaram Termo de Compromisso referente a um terreno doado para a construção do Fórum da cidade. O acordo foi assinado, nesta quinta-feira (14), na sede do prédio anexo do Tribunal, pelo presidente do TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, e o prefeito Acácio Araújo Dantas. Conforme o documento, o Tribunal de Justiça se comprometeu a abdicar de um terreno cedido anteriormente pela prefeitura de Picuí, mas que por questões orçamentárias não havia sido construído o Fórum no local. Enquanto que a prefeitura se...
Data de publicação: 14/11/2013 - 18h32

Integração das corregedorias do Judiciário, Segurança Pública e Polícias civil e militar é discutida no TJPB

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, juntamente com o corregedor-geral de Justiça, Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu, na manhã desta quinta-feira (14), a visita de cortesia dos corregedores da Secretaria de Segurança Pública do Estado, das Polícias Militar e Civil, e do Corpo de Bombeiros. O encontro se deu com o propósito de se aumentar o relacionamento entre o Poder Judiciário e as instituições policiais para o enfrentamento às questões de segurança pública no Estado. “Nós conversamos ainda de forma amena...
Data de publicação: 14/11/2013 - 17h50

Juiz Bruno Azevedo faz análise positiva das ações do TJPB na área de Conciliação

Magistrado diz que politicas públicas do TJPB em favor da conciliação rendem ações permanentes no Estado e que essa nova cultura é uma caminhada sem retrocessos O Tribunal de Justiça da Paraíba, na atual gestão, dá seguimento a política assumida pela Corte, iniciada no ano de 2007, em prol dos meios autocompositivos. No ano de 2006, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançou o movimento “Conciliar é Legal”, deflagrando uma fase no Judiciário de reaproximação com as outras formas de acesso à Justiça, no intuito de imprimir uma nova realidade na resolução dos conflitos, que não fosse o Poder...
Data de publicação: 14/11/2013 - 14h16

Estudantes do curso de Direito farão simulação do julgamento do "Mensalão" no Pleno do TJPB

A aproximação do Judiciário estadual com a sociedade, meta prioritária da gestão da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, engloba diversos segmentos sociais, entre eles os de âmbito cultural. Atento a essa realidade, o Tribunal será palco do julgamento da simulação da Ação Penal 470 – Mensalão – , no próximo dia 29, às 8h, no antigo Pleno da Corte, por estudantes do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O evento, intitulado Corte Simulada de Justiça, busca discutir de maneira inovadora o caso “Mensalão”, que...
Data de publicação: 14/11/2013 - 13h17

Desembargador Arnóbio Alves Teodósio vai assumir interinamente a presidência do Tribunal de Justiça

O desembargador Arnóbio Alves Teodósio vai assumir, interinamente, a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em razão do afastamento do presidente em exercício da Corte, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, que participará do VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, na cidade de Belém – PA, no período de 17 a 20 de novembro. No mesmo período, o desembargador José Ricardo Porto será o vice-presidente do Poder Judiciário estadual. “Ambos desembargadores são conhecidos por suas reputações ilibadas, pelas seriedades e equidades em seus julgamentos”, afirmou o...
Data de publicação: 13/11/2013 - 22h49

Juíza Rita de Cássia apresenta projeto inédito para diretores de presídios da Capital

A ideia visa ressocializar presos acusados de infringir a Lei Maria da Penha O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de João Pessoa apresentou, na tarde desta quarta-feira(13), para os diretores dos presídios da Capital, um projeto que visa a reeducação dos detentos acusados de infringir a Lei Maria da Penha, bem como a preparação dos mesmos para incluí-los novamente no meio social. A reunião aconteceu no prédio onde funciona o Juizado, localizado na avenida Visconde de Pelotas, no Centro da Capital. Compareceram ao encontro os diretores Rogério Borges Ferraz Gominho...
Data de publicação: 13/11/2013 - 20h53

TJPB lança nova seção “Transparência” no portal e amplia informações ao público sobre o Poder Judiciário

A seção “Transparência” do portal do Tribunal de Justiça da Paraíba (www.tjpb.jus.br/transparência/) teve seu conteúdo ampliado e adaptado, após revisão e agrupamento dos dados até então disponibilizados em locais diversos do site, para melhor atender a consultas da população sobre informações do Poder Judiciário estadual. Na “Transparência” constam informações, por exemplo, sobre a gestão orçamentária e financeira, quadro de pessoal e estrutura de remuneração de magistrados e servidores, contratos em vigor, precatórios, produtividade e licitações, dentre outros. As mudanças fazem...
Data de publicação: 13/11/2013 - 16h11

Justiça inicia inspeções em Serventias Extrajudiciais da Capital

O juiz Romero Carneiro Feitosa, titular da Vara de Feitos Especiais de João Pessoa, realiza, desde o início do mês, inspeções nas Serventias (cartórios) Extrajudiciais da Capital, em cumprimento a determinação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. O magistrado já verificou o trabalho de excelência em alguns cartórios e a necessidade de ajustes em outros. A inspeção, que acontecerá até o final de novembro, será feita em todas as unidades. Romero Feitosa explicou que a inspeção está sendo feita nas Serventias Extrajudiciais que envolvem registros de pessoas naturais, de imóveis...
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