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Notícias

Data de publicação: 09/05/2013 - 21h54 Tags: Comissão de Segurança

Comissão de Segurança do TJPB decide reforçar proteção a magistrados e a unidades judiciárias

A segurança na unidade judiciária da comarca de Queimadas, bem como na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de João Pessoa, será reforçada. A decisão foi tomada pelos desembargadores membros da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante reunião realizada nesta quinta-feia (09). O presidente da Comissão, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, explicou que, em relação a Queimadas, a medida foi tomada após a Comissão ter tomado conhecimento de possíveis ameaças a uma magistrada local. De acordo com o ofício enviado pela juíza, o fato se deu em...
Data de publicação: 09/05/2013 - 21h35

Estado não tem legitimidade para executar multa imposta pelo TCE a ex-prefeito municipal

O Estado da Paraíba carece de legitimidade para promover execução de multa imposta pelo Tribunal de Contas do Estado a ex-gestor municipal. Com esse entendimento, o desembargador José Ricardo Porto decidiu, de forma monocrática, pela extinção de processo em que o Estado reivindica o direito de promover a execução de título, no valor de R$ 5.662,48, imposta pelo TCE ao ex-prefeito de Pilar, José Benício de Araújo Filho. A verba em questão diz respeito a manutenção do Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal, gerido e administrado pelo próprio TCE. A matéria em análise...
Data de publicação: 09/05/2013 - 21h15

Mais duas turmas de Direito do Unipê participam do projeto “Conhecendo o Judiciário”

O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na tarde desta quinta-feira (9), a visita de duas turmas do 6º período do curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), que vieram conhecer as dependências do Palácio da Justiça, através do projeto “Conhecendo o Judiciário”. Os estudantes foram recebidos pelo desembargador Leandro dos Santos, coordenador do projeto. O grupo de estudantes conheceu as dependências do TJPB, começando pela salas onde são realizadas as sessões das Câmaras Cíveis e Criminal, passando pelo Pleno e, por último, conheceram o Salão Nobre do Palácio da...
Data de publicação: 09/05/2013 - 20h29

Programa Brasil Alfabetizado vai beneficiar detentos da cadeia pública de Santa Luzia

O projeto "Brasil Alfabetizado", do Governo Federal, chegou à cadeia pública da cidade de Santa Luzia, onde vai beneficiar 17 detentos. A cerimônia que marcou a aula inaugural do programa foi dirigida pelo juiz da comarca local, Perilo Rodrigues de Lucena. O projeto se propõe a alfabetizar adultos no prazo de oito meses, possibilitando aos alunos participantes a leitura funcional e escrita. A aula inaugural foi realizada no Tribunal do Júri da comarca de Santa Luzia, no dia 25 de abril, e contou com a participação da Promotora de Justiça, Carmem Eleonora da Silva Perazzo; da Secretária...
Data de publicação: 09/05/2013 - 17h54

Fátima Bezerra recebe representantes da OAB e toma medidas para solucionar problemas no interior

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, recebeu no final da manhã desta quinta-feira (9) o presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, e demais presidentes das subseções da entidade no interior do Estado. Na ocasião, a presidente ouviu as preocupações e problemas enfrentados pelos advogados nas diversas comarcas paraibanas e , em seguida, tomou medidas emergenciais para resolver parte das demandas apresentadas. A desembargadora fez designação de juízes para Varas onde existe maior número de processos acumulados e determinou a inclusão de algumas...
Data de publicação: 09/05/2013 - 14h21

TJPB devolve às comarcas de 1° grau processos contra oito ex-prefeitos

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, remeter às comarcas de origem oito processos que envolvem ex-prefeitos. O Colegiado entendeu que os ex-agentes políticos perderam o direito ao foro privilegiado e, por isso, devem responder às ações no Juízo de 1º Grau, já que a Corte estadual, constitucionalmente, não tem mais a competência para julgá-las. A decisão foi tomada durante sessão judiciária realizada nesta quarta-feira (9). Serão remetidas às unidades judiciárias três notícias crimes, em que figuram como noticiados os ex-prefeitos Jucelino Lima de...
Data de publicação: 09/05/2013 - 13h46

Segundo módulo do curso sobre “Administração Judiciária” será iniciado nesta sexta-feira na Esma

Os juízes do Poder Judiciário da Paraíba que estão participando do curso sobre “Administração Judiciária” voltarão às salas de aula na manhã desta sexta-feira (10), para participar do segundo módulo. A capacitação acontece na Escola Superior da Magistratura (Esma), localizada no Bairro do Altiplano. Esses magistrados fazem parte da primeira turma de João Pessoa. O mesmo curso será destinado a mais um grupo de julgadores da Capital e, um outro, a magistrados de Campina Grande. A Gerência Acadêmica da Esma informou que , durante esta sexta e sábado, os juízes vão receber conhecimentos...
Data de publicação: 09/05/2013 - 13h22

Juiz auxiliar do CNJ faz inspeção em presídios da Capital

O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekann, fez na manhã desta quarta-feira (08) inspeção na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Presídio do Róger) e na Unidade de Recuperação Feminina Maria Júlia Maranhão, instaladas em João Pessoa. A inspeção contou com o apoio logístico do Tribunal de Justiça da Paraíba, que está realizando o Mutirão de Execução Penal no Estado, como forma de diminuir a superlotação nos presídios. O resultado da vistoria nos presídios paraibanos será transformado em relatório para ser entregue ao presidente do...
Data de publicação: 09/05/2013 - 12h46

Concurso para juiz leigo do Tribunal de Justiça da Paraíba será realizado neste domingo

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realiza neste domingo (12) a primeira etapa do concurso público para o cargo de juiz leigo, para o preenchimento de 18 vagas por aprovação, além da formação de cadastro reserva. Nesta primeira fase, os 1.547 candidatos habilitados realizarão provas nos turnos da manhã e tarde , cumprindo um total de 8 horas de exame. As provas objetivas serão realizadas no turno da manhã, tendo início às 8 horas com duração de 4 horas. Às 14 horas, serão aplicados as provas subjetivas. A concorrência é de 86,94 candidatos por vaga. O concurso tem validade de dois...
Data de publicação: 08/05/2013 - 22h29

Ministro Eduardo Cardozo convida Justiça paraibana a integrar o programa “Brasil mais Seguro”

O Poder Judiciário paraibano foi convidado a apoiar o Programa “Brasil mais Seguro”, que destinará à Paraíba verbas e equipamentos para a construção de políticas públicas de enfrentamento ao crack, combate à violência e à impunidade, entre ações diversas. O apelo foi feito pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em visita realizada ao Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, momentos antes da assinatura oficial do Termo de Cooperação entre o Ministério da Justiça, TJPB, Defensoria Pública, Ministério Público e Governo do Estado. Na ocasião, o ministro ressaltou a necessidade de...
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