“Este é um momento histórico”, lembrou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, ao dar início à sessão extraordinária para a apreciação do anteprojeto da Lei de Organização Judiciária do Estado. O presidente ressaltou que a nova legislação irá se adequar ao ordenamento jurídico moderno do País e às orientações constitucionais da Nação. Na manhã desta segunda-feira (31), os membros do Pleno analisaram e aprovaram, após discussão, 12 emendas, de um total de 89 que foram apresentadas pela Comissão de Organização e Divisão Judiciárias, formada...

Autenticidade, confidencialidade e integridade. Para se atingir estes critérios importantes e garantir segurança nas trocas de informações eletrônicas, muitas empresas adotam a assinatura e a certificação digital. No Tribunal de Justiça da Paraíba, a assinatura digital já vem sendo operacionalizada pela Secretaria de Planejamento e Finanças, e, no início do próximo semestre, será a vez do Setor de Publicações da Coordenadoria de Comunicação Social, por meio do Diário de Justiça, que será beneficiado com a certificação digital. De acordo com o chefe de Publicações, Martinho Sampaio, o Tribunal...

“Isso é um coroamento de um trabalho de 27 anos como promotor de justiça e 10 anos, como advogado. Uma homenagem mais do que justa”, disse Carmem Ceia, viúva do promotor homenageado Antônio Marco Polo C. Dias, que deu nome à sala inaugurada nessa quinta-feira (27), no Fórum Criminal de João Pessoa “Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”. O novo espaço, reservado aos representantes do Ministério Público, funcionará no 5º andar do prédio. A aposição da foto do homenageado e o descerramento da placa foram feitos pelos três filhos de Marco Polo e Carmem Ceia. Na solenidade, estiveram presentes...

O curso sobre “Língua Brasileira de Sinais (Libras)”, destinado aos servidores da secretaria do Tribunal de Justiça do Estado e das serventias das comarcas da Capital e da Região Metropolitana de João Pessoa (Bayuex, Cabedelo e Santa Rita), termina no próximo dia 11 de junho. O treinamento é promovido pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes) do TJPB. Segundo a coordenadora da Codes, Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, o treinamento busca capacitar os funcionários com a língua de sinais, que é reconhecida pela Lei nº 10.436/2002 e pelo...