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Notícias

Data de publicação: 09/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno adia queixas-crimes onde figuram prefeito e vice de Campina Grande

O Pleno da Tribunal de Justiça da Paraíba, por motivo de ausência justificada do desembargador-relator Leôncio Teixeira Câmara, adiou o julgamento das duas queixas crimes envolvendo o prefeito constitucional de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego Segundo Neto, o vice-prefeito José Luiz Júnior e o presidente da Assembleia Legislativa, Arthur Paredes Cunha Lima, este último como querelado. Veneziano Vital moveu as ações de nº 999.2007.000588-2 e 999.2007.000679-9 sob o fundamento de ter sofrido os crimes de calúnia, difamação e injúria, praticados, em tese, por Arthur Cunha Lima. Os delitos...
Data de publicação: 07/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno julgou mais de 100 processos no mês de novembro

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a presidência do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, apreciou 110 processos no mês de novembro, sendo 87 feitos judiciais e 23 administrativos, em seis sessões plenárias, duas administrativas e quatro ordinárias. Dentre os processos administrativos, foram decididos pelos membros da Egrégia Corte de Justiça cinco projetos de resolução, um projetos de lei, uma indicação de desembargador para integrar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), três remoções de juízes, sendo duas por antiguidade, de 2ª e 3ª Entrância, e uma por merecimento de 2ª...
Data de publicação: 07/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Dez comarcas da PB vão realizar quase 1.200 audiências dentro da Semana Nacional da Conciliação

Na manhã desta segunda-feira (7), teve início a Semana Nacional da Conciliação em todo o País. O coordenador dos trabalhos na Paraíba, juiz Sivanildo Torres, titular da 2ª Vara de Família da Capital, informou que dez comarcas já disponibilizaram os números de audiências que serão realizadas até a próxima sexta-feira (11), último dia do esforço concentrado. São 1.183 audiências nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Bayeux, Cabedelo, Cruz do Espírito Santo, Itabaiana, Alhandra, Bananeiras e Monteiro. “Certamente esse número vai aumentar, tendo em vista que a grande maioria...
Data de publicação: 07/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras do Tribunal julgam 268 processos nesta quinta-feira

A Primeira, Segunda e Terceira Câmaras Cíveis e a Criminal realizam suas sessões de julgamento na quinta-feira (10), devido o feriado desta terça-feira (8). Estão inclusos nas pautas ordinárias 268 processos, e as sessões se iniciam a partir das 8h30, no 1º andar do Anexo Administrativo. Compondo a Primeira Câmara Cível, os desembargadores José Di Lorenzo Serpa (presidente) Manoel Soares Monteiro e o juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho julgam 62 processos. Presidida pela desembargadora Maria das Neves do Egito, a Segunda Câmara Cível analisa 52 feitos. Integram o órgão fracionário,...
Data de publicação: 07/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB vai apreciar processos envolvendo três prefeitos e uma ADI na próxima quarta-feira (9)

Na próxima quarta-feira (9), a partir das 9h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar 22 processos da pauta de ordinária e administrativa. Dentre os processos, estão duas queixas-crime movidas pelo prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego Segundo Neto, contra o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Arthur Cunha Lima. O Colegiado também vai analisar três notícias-crime contra os prefeitos de Massaranduba, Tavares e o ex-gestor do município de Lagoa. Os processos (999.2007.000588-2/001 e 999.2007.000679-9/001) que têm o parlamentar como querelado é...
Data de publicação: 07/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça prevê contratação de 425 estagiários em janeiro

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de convênio firmado com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), preencherá 425 vagas destinadas a estágio remunerado. Os candidatos passaram por provas de seleção realizadas durante o mês de setembro nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos e Sousa. De acordo com a secretária de Recursos Humanos do Tribunal, Juliana Coutinho, as nomeações estão previstas para o dia 11 de janeiro de 2010. Segundo a secretária, todas as varas serão contempladas com a contratação de estagiários pelo período de um ano, podendo o contrato ser...
Data de publicação: 04/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Magistradas paraibanas se unem em ação social

A presidenta do Tribunal de Justiça em exercício, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, participou da confraternização de Natal da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), que teve como finalidade arrecadar leite em pó e maizena, que serão doados à Casa da Criança com Câncer e repassados para a ala de pediatria do Hospital Napoleão Laureano, que tem à frente o médico João Batista Simões. O evento aconteceu na Sonho Doce Recepções. “Essa é uma ação positiva, o braço social que se materializa com gestos de solidariedade humana. Se assim não for,...
Data de publicação: 04/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Curso na Esma aponta avanços e retrocessos da nova Lei Eleitoral

Visando atualizar os juízes eleitorais paraibanos, a Escola Superior da Magistratura (Esma) convidou para ministrar a palestra “O Direito Eleitoral após as minirreformas de 2006 e 2009”, um dos maiores especialistas sobre o tema no País, o procurador regional eleitoral de São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves. Antes de iniciar o curso, na tarde desta sexta-feira (4), ele foi recebido por parte da Diretoria da Escola. Neste sábado, a partir das 8h, acontece a segunda aula do aperfeiçoamento, no Complexo Judiciário do Altiplano, em João Pessoa. O vice-diretor da Esma, juiz Euler Paulo de...
Data de publicação: 04/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

BB é condenado a pagar R$ 2 mil por liberar empréstimo consignado a idoso analfabeto

O Banco do Brasil foi condenado, em primeira instância, a pagar R$ 2.000 mil, a título de indenização por danos morais, a um idoso analfabeto que teve seu nome usado por terceiros para realização de empréstimos eletrônico consignando em folha. A indenização ainda será acrescida de correção monetária e juros legais contados do ajuizamento do processo. A sentença, prolatada nos autos nº 035.2009.001384-4, determina, também, que o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) seja informado para o imediato cancelamento do empréstimo. Por outro lado, cópias dos autos serão remetidas ao delegado...
Data de publicação: 04/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça Cidadã deste sábado traz todas as informações da Semana Nacional da Conciliação

Os ouvintes vão ficar bem informados de tudo que vai acontecer na Semana Nacional da Conciliação, que tem início nesta segunda-feira (7). O coordenador estadual da Semana, juiz Sivanildo Torres, é o entrevistado do programa Justiça Cidadã, que vai ao ar todos os sábados, das 7h às 7h30, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). O magistrado conversa com os jornalistas Fernando Patriota e Gabriella Guedes nos estúdios do TJPB. Quem também fala sobre a Semana Nacional da Conciliação é a presidenta em exercício do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. Além...
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