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Notícias

Data de publicação: 03/09/2014 - 09h02

TJPB promove o seminário “Justiça e Democracia” no dia 19 com participação do presidente do STF

Seminário será realizado no Espaço Cultural O Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar o Seminário “Justiça e Democracia; perspectivas de efetividade”, no dia 19 deste mês, a partir das 8h30. O evento vai acontecer na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, da Fundação Espaço Cultural, no bairro de Tambauzinho, em João Pessoa. Serão quatro conferências, sendo uma delas sobre “Atuação do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça no fortalecimento do Poder Judiciário e da democracia”, com o presidente do STF, ministro Enrique Ricardo Lewandowski. O evento será realizado em...
Data de publicação: 02/09/2014 - 18h56

Câmara Criminal nega apelo a condenado por assalto a banco no Sertão do estado

Nesta terça-feira (02), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu por negar , à unanimidade, provimento as apelações criminais interpostas pelo réu Francisco das Chagas Rodrigues de Melo e pelo representante do Ministério Público Estadual, contra sentença proferida pelo juiz da 2ª Vara de Princesa Isabel que, julgando procedente a denúncia, condenou o réu a 10 anos e 11 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime contra o patrimônio e roubo circunstanciado. O relator do processo de nº 0000117-88.2011.815.0311 foi o desembargador João Benedito da Silva...
Data de publicação: 02/09/2014 - 15h15

Núcleo de Conciliação fecha acordo com o INSS para esforço concentrado nas Ações Acidentárias em Campina

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (01/09), na sede da Procuradoria Seccional Federal, em Campina Grande, ficou definida a realização de esforço concentrado nas ações acidentárias relativas a benefícios previdenciários. O esforço acontecerá entre os dias 7 e 10 de outubro, e as audiências serão realizadas no Centro de Conciliação e Mediação de Campina Grande, localizado na Av. Rio Branco, 405, próximo ao Gabinete do Prefeito. A previsão é de que mais de 120 processos sejam solucionados. O esforço foi idealizado pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça, o INSS, a Vara...
Data de publicação: 02/09/2014 - 14h32 Tags: DITEC

TJPB avança em tecnologia da informação e instala links de dados nas unidades judiciárias com no mínimo 2MB

Com a implantação, feita nesta segunda-feira (1º), o TJ cumpre mais um item da Resolução nº 90 do CNJ Novo equipamento do Link de dados do Judiciário O Tribunal de Justiça da Paraíba avança na tecnologia da informação, ao concluir nesta terça-feira (02/09) a nova estrutura de rede de comunicação de dados (internet e intranet), com a instalação de Links de Transmissão de Dados com no mínimo 2MB (megabytes), em todas as unidades judiciárias do Estado. Com esse trabalho, o Tribunal cumpre mais um item (Art. 9º, III) da Resolução nº 90, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina...
Data de publicação: 02/09/2014 - 12h47

Celeridade processual é alcançada na 2º Tribunal do Júri da Capital com uso dos atos ordinatórios

Fórum Criminal de João Pessoa A Vara do 2º Tribunal do Júri de João Pessoa é considerada uma das unidades de alta complexidade e grande fluxo processual em todo o Estado. Uma portaria do início deste ano, assinada pela então juíza substituta Maria Aparecida Sarmento Gadelha, estabeleceu que os servidores, devidamente orientados pela magistrada, podem praticar alguns atos ordinatórios, sem carga decisória. Essa portaria ficou fortalecida com a edição e publicação do Provimento 04/2014, da Corregedoria Geral de Justiça, que trata e disciplina a matéria. Hoje, quem responde pela...
Data de publicação: 01/09/2014 - 19h17

Juízes participam de aula inaugural do Projeto Integrado de Apredizagem Profissional na UFPB

Juízes do TJPB participam de aula inaugural na UFPB O coordenador da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet, participou nessa segunda-feira (1º) de aula inaugural que recepcionou 40 alunos do 9º ano do Ensino Fundamental do Pró-Jovem e do Serviço de Fortalecimento de Vínculo Comunitário (SFVC). A maioria dos alunos inscritos em cursos profissionalizantes oferecidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) faz parte do Projeto Integrado de Aprendizagem e está cumprindo medidas sócioeducativas. O evento, que aconteceu no...
Data de publicação: 01/09/2014 - 14h07

Cerca de 360 processos serão julgados nesta Semana de Conciliação na comarca de Sapé

Bancas de Conciliação Começaram, na manhã de segunda-feira (1º) e prosseguem até a próxima sexta-feira, dia 5, as audiências da Semana de Conciliação nas três varas da comarca de Sapé, de 2ª entrância. Na unidade estão agendadas cerca de 360 processos, envolvendo ações de família, juizados especiais cíveis e criminais, tarifas bancárias e revisões de contratos, este último em maior número. A 1ª Vara de Sapé colocou 120 processos na pauta, enquanto a 2ª dispôs 98 e a 3ª 142. O evento contou com a presença da diretora do Núcleo Permanente de Conciliação de Métodos Consensuais de Solução de...
Data de publicação: 01/09/2014 - 13h07

Desembargador suspende liminar que determinava abertura de delegacias à noite e fim de semana

Desembargador Romero Marcelo O desembargador Romero Marcelo da Fonseca deferiu o pedido de suspensão da liminar (consequentemente, da sua posterior determinação de cumprimento) que determinava a abertura de todas as Delegacias de Polícia, no período noturno, feriados e finais de semana. A decisão aconteceu durante exercício da jurisdição plantonista, quando o Estado da Paraíba entrou com o Pedido de Suspensão de Liminar (2011272-75.2014.815.0000) contra o juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. No pedido, o Estado alegou não haver efetivo policial suficiente para que todas...
Data de publicação: 01/09/2014 - 12h58

VEP faz atendimento a familiares de presos nesta segunda-feira

A Vara das Execuções Penais do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nesta segunda-feira (1º), mais um atendimento aos familiares dos presos que se encontram cumprindo pena no regime fechado. Uma palestra motivacional abriu os trabalhos e um texto foi distribuído para leitura e reflexão dos presentes. “Isso ajuda bastante, dá muita força a gente. Contamos muito com a ajuda deles”, revelou Ivanilda Maria, que há oito anos utiliza o serviço, por causa do marido, e faz planos para recomeçarem a vida juntos. A palestra foi ministrada pela psicóloga Luzari Bezerra de Macedo, que atua na...
Data de publicação: 01/09/2014 - 12h28

Ato ordinatório já é uma realidade nas unidades judiciárias do Litoral ao Sertão

Servidores do Fórum de Cabedelo O uso dos atos ordinatórios está presente em dezenas de cartórios, do Litoral ao Sertão do Estado da Paraíba. Depois que a Corregedoria Geral de Justiça disciplinou a prática dos atos, por meio do Provimento nº 04/2014, essa metodologia vem crescendo a cada dia, o que só favorece a celeridade processual e o ganho de tempo no cumprimento das tarefas cartorárias. Outra unidade judiciária que já utiliza os atos ordinatórios é a 5ª Vara Mista da comarca de Cabedelo. A técnica judiciária e chefe de cartório da unidade, Sara Micheline Tavares, “disse que é...
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