Data de publicação:
09/08/2011 - 12h00
Pleno vai julgar processos que envolvem prefeitos e ações de inconstitucionalidade na sessão desta quarta-feira (10)
A pauta de julgamento do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba para a sessão desta quarta-feira (15) terá 68 processos. São Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), Notícias Crime, Ações Rescisórias, Mandados de Segurança, Embargos de Declaração, Agravos Internos, Revisões Criminais, entre outros. Os trabalhos começam a partir das 9h, na Sala de Sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, primeiro andar do Palácio da Justiça. Das 15 ADIs, 14 foram movidas pelo Ministério Público estadual, contra leis municipais de Cuitegi (duas vezes), São José de Caiana (duas vezes),...