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Notícias

Data de publicação: 09/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno vai julgar processos que envolvem prefeitos e ações de inconstitucionalidade na sessão desta quarta-feira (10)

A pauta de julgamento do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba para a sessão desta quarta-feira (15) terá 68 processos. São Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), Notícias Crime, Ações Rescisórias, Mandados de Segurança, Embargos de Declaração, Agravos Internos, Revisões Criminais, entre outros. Os trabalhos começam a partir das 9h, na Sala de Sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, primeiro andar do Palácio da Justiça. Das 15 ADIs, 14 foram movidas pelo Ministério Público estadual, contra leis municipais de Cuitegi (duas vezes), São José de Caiana (duas vezes),...
Data de publicação: 08/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB e Facisa assinam convênio e Vara de Violência contra a Mulher será instalada em CG dentro de 15 dias

Na tarde desta segunda-feira (8), foi firmado um convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facisa), para instalação da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Campina Grande. A unidade judiciária vai entrar em funcionamento dentro de 15 dias, no prédio localizado na Rua Carlos Chagas, nº 47, bairro São José. Na ocasião, o presidente do Tribunal, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, afirmou que a impunidade tem sido uma das razões para o aumento das estatísticas de violência neste sentido. Ele espera que com a Vara...
Data de publicação: 08/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Com base na 'prova perversa', Terceira Câmara Cível do TJ determina retirada do nome de mulher do Serasa e SPC

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em sua unanimidade, utilizou a teoria da “prova perversa” e a dinâmica do ônus da prova, para dar provimento a um Agravo de Instrumento com Pedido de Liminar, determinando a retirada do nome de uma mulher dos registros do Serasa e do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito). A decisão aconteceu na sessão extraordinária desta segunda-feira e a a relatoria do processo foi do juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. Em síntese, a agravante, Josefa Tânia Rolim, alegou que teve seus documentos roubados e que nunca efetuou qualquer tipo de contrato com a...
Data de publicação: 08/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras do Tribunal de Justiça da Paraíba vão julgar 214 processos nas sessões desta terça-feira (9)

As Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça vão apreciar, nesta terça-feira (9), 214 processos, distribuídos em pautas ordinárias e suplementares. A partir das 8h30, no primeiro andar do Anexo do TJPB, centro de João Pessoa, os desembargadores e juízes convocados vão analisar e julgar Embargos de Declaração, Remessas Oficiais, Recurso Oficial, Apelações Cíveis e Criminais, Habeas Corpus e Agravo em Execução A Segunda Câmara Cível vai jugar 60 processos. O órgão fracionário é composto pelos desembargadores José Ricardo Porto (presidente) e Manoel Soares Monteiro. O juiz...
Data de publicação: 04/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Corregedoria Geral cumpre calendário de inspeções nas unidades judiciárias da região metropolitana da Capital

Dando prosseguimento ao cronograma de inspeções nas unidades judiciárias da Região Metropolitana de João Pessoa, a Corregedoria Geral de Justiça deverá concluir, nesta quinta-feira (4), os trabalhos na 1ª Vara de Família da Capital, pertencente ao agrupamento do gabinete do juiz-corregedor Geraldo Emílio Porto (Grupo I). Na inspeção estão sendo analisados todos os processos ativos da unidade judiciária, bem como os livros e as pastas da serventia. Nos dias 27, 28 e 29 do mês de julho, os trabalhos foram realizados na 10ª Vara Cível da Capital, pertencente ao agrupamento do gabinete do juiz-...
Data de publicação: 04/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Poder Judiciário não terá expediente nesta sexta-feira (5) em razão de feriado estadual

Não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e nas 77 comarcas nesta sexta-feira (5), em virtude do feriado estadual que marca a data de fundação do Estado da Paraíba, em 5 de agosto de 1585. A determinação é do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, conforme a Portaria nº 1.478/2011, publicada no Diário da Justiça do dia 19 de julho de 2011. A atividade forense volta à normalidade em todo Poder Judiciário, na segunda-feira (8). Nas comarcas de 1ª e 2ª entrâncias, o horário é a partir das 7h. Já no TJPB e nas unidades judiciárias de...
Data de publicação: 03/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma abre 25 vagas para curso sobre a Lei 12.403/11 e inscreve até a próxima quarta-feira

A Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio do Edital nº 07/2011, abriu inscrições para o curso “A Lei nº 12.403/11 e o novo regime jurídico da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória”. O curso é voltado para o aperfeiçoamento de magistrados paraibanos, limitado em 25 vagas, e será ministrado pelo juiz Eduardo Araújo Cavalcanti, entre os dias 15 e 22 deste mês, no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. O curso também será analisado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a título de promoção para juízes pelo...
Data de publicação: 03/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Judiciário, MPPB e TCE manifestam apoio irrestrito para que ALPB promulgue LDO sem vetos e na íntegra.

Reunidos na manhã desta quarta-feira (03.08) no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB), os presidentes e representantes do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas e do Ministério Público do Estado manifestaram apoio ao Poder Legislativo e solicitaram, de forma oficial, a promulgação da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), sem vetos e na integra. Participaram da reunião o deputado estadual Ricardo Marcelo (presidente da ALPB), o desembargador Abraham Lincoln (presidente do TJPB), o conselheiro Fernando Catão (presidente do TCE) e o...
Data de publicação: 03/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça decreta prisão preventiva de acusado pelo acidente de trânsito que matou duas pessoas na Epitácio Pessoa

O juiz José Aurélio da Cruz, do 2º Tribunal do Juri da Capital, decretou a prisão preventiva do acusado pelo acidente automobilístico que matou duas pessoas na Avenida Epitácio Pessoa, no último dia 16 de julho. Rodrigo Artur da Fonseca Dourado Azevedo vai responder pelos crimes de embriaguez ao volante, duplo homicídio culposo e lesão corporal grave. O magistrado explicou que a medida tem por objetivo tranquilizar a sociedade, tendo em vista a grande perplexidade causada pelo crime, e também de impedir que o acusado volte a delinquir ou fugir do distrito da culpa, furtando-se a aplicação da...
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