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Notícias

Data de publicação: 21/05/2024 - 10h32 Tags: lutador de MMA, Júri

Justiça absolve homem acusado de envolvimento na morte de lutador de MMA

O réu Igor Matheus Feitosa Lopes foi absolvido pelo Conselho de Sentença do crime de homicídio em que foi vítima o lutador de MMA Herisson Medeiros. O julgamento foi realizado nessa segunda-feira (20) no Fórum da Comarca de Cabedelo. A sentença foi proferida pela juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues, presidente do Tribunal do Júri. "Em consonância com a decisão soberana do Tribunal do Júri, declaro absolvido o réu Igor Matheus Feitosa Lopes, qualificado nos autos, das imputações a ele feitas neste processo. Ficam revogadas todas as medidas restritivas provisoriamente decretadas (artigo 492...
Data de publicação: 21/05/2024 - 08h43 Tags: Edital, Vaga, Desembargador

Tribunal de Justiça publica editais para acesso ao cargo de desembargador

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Palácio da Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta terça-feira (21), no Diário da Justiça eletrônico os Editais de Vacância nºs 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 referentes ao acesso ao cargo de desembargador do Poder Judiciário estadual. Os atos foram assinados pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva. No prazo de cinco dias, a contar da publicação dos Editais, os(as) magistrados(as) interessados no acesso ao cargo de desembargador, pelos critérios de antiguidade e merecimento, deverão providenciar suas inscrições, através da formalização de...
Data de publicação: 21/05/2024 - 07h32 Tags: GMF, SEEU, Documentação Civil

Módulo de Documentação Civil é apresentado aos integrantes do GMF, Ditec e Seap

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Reunião virtual que tratou sobre a identificação civil de apenados Com o objetivo de retomar as tratativas para o gerenciamento do Módulo de Documentação Civil do SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificado), que permite a concessão de documentos de identificação a pessoas custodiadas, os integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) receberam orientações sobre o procedimento. As instruções foram dadas...
Data de publicação: 20/05/2024 - 17h56 Tags: Conhecendo o Judiciário; TJPB; estudantes; UFPB

‘Conhecendo o Judiciário’: mais de mil estudantes já visitaram o TJPB

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Desembargador explicou o funcionamento da justiça estadual para estudantes da UFPB Alunos dos Cursos de Direito, Contabilidade e Administração da Universidade Federal da Paraíba estiveram, na tarde desta segunda-feira (20), na Sala do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, participando do Projeto Conhecendo o Judiciário. A iniciativa, coordenada pelo desembargador Leandro dos Santos, faz parte do planejamento estratégico do Poder Judiciário estadual, com objetivo de aproximar o cidadão do judiciário paraibano. O projeto já possibilitou que mais de mil estudantes conhecessem o funcionamento...
Data de publicação: 20/05/2024 - 15h53 Tags: decisão; Câmara Cível; dissabor; telefonia

Terceira Câmara vê mero dissabor e afasta pedido de indenização contra empresa de telefonia

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça rejeitou recurso de um consumidor, que buscava o pagamento de indenização por danos morais, contra uma empresa de telefonia. O colegiado entendeu que o mero dissabor experimentado em razão do mau funcionamento de linha telefônica não se presta para caracterizar dano moral indenizável. Na ação, o autor alegou que os serviços oferecidos se tornaram precários. Alegou, ainda, falhas no sinal da operadora e panes, tornando indisponível o sistema por período de tempo considerável. Na Primeira Instância o pedido de indenização foi julgado improcedente,...
Data de publicação: 20/05/2024 - 15h48 Tags: CEJA-PB; Comissão Especial; adoção; internacional

Ceja-PB é escolhida para integrar a Comissão Especial de Autoridades Centrais Estaduais  

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção – CEJA-PB irá compor a Comissão Especial de Autoridades Centrais Estaduais para atuar como órgão nacional consultivo, em se tratando de adoções internacionais. A escolha foi feita durante a 25ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras para Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes (CACB). A Comissão Especial será composta por cinco Autoridades Centrais Estaduais, com um representante de cada região administrativa do país, designada pela presidência do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, para um período anual - e a CEJA-...
Data de publicação: 20/05/2024 - 15h25 Tags: Inspeção; CNJ; TJPB

TJPB recebe equipe de inspeção do CNJ para aprimorar atendimento prestado pelo Judiciário 

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Presidente do TJPB recebe equipe do CNJ O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está recebendo uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que veio para realizar uma inspeção ordinária no Judiciário paraibano. Os trabalhos, iniciados nesta segunda-feira (20) pela Corregedoria Nacional de Justiça, seguem até a quarta-feira (22) e têm o objetivo de verificar o funcionamento de setores administrativos e judiciais, bem como de serventias extrajudiciais. O presidente do TJPB, desembargador João Benedito, parabenizou o CNJ pela forma organizada de fazer a coleta de dados para a inspeção e...
Data de publicação: 20/05/2024 - 13h21 Tags: Infância e Juventude, Coinju, Fonajuv, Fonajup, Colinj

Magistrados e magistradas do TJPB participam de eventos nacionais da Infância e Juventude

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Hugo Zaher, Maria dos Remédios, Romero Marcelo e Joscileide Lira O coordenador da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, o juiz Hugo Gomes Zaher e as juíza Maria dos Remédios Pordeus e Joscileide Ferreira de Lira participaram de encontros nacionais e simultâneos ligados à infância e juventude: o XXXIII Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv), o XIV Fórum Nacional das Justiça Protetiva (Fonajup) e o XXIV Encontro do Colégio de Coordenadores/Tribunais de Justiça (Colinj) . Os eventos foram realizados na Escola...
Data de publicação: 20/05/2024 - 13h08 Tags: morte de paciente, Indenização

Primeira Câmara majora indenização por morte de paciente em hospital

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso, oriundo da Comarca de Campina Grande, para majorar a indenização por danos morais, no valor de R$ 180 mil, em face da Clínica Pronto Socorro Infantil e Hospital Geral - CLIPSI. O caso envolve a morte de uma paciente, acometida de dengue grave, no ano de 2011. O relator do processo nº 0800526-49.2014.8.15.0001, desembargador José Ricardo Porto, também condenou o hospital ao pagamento de pensão vitalícia aos autores da ação (esposo e filhos), na proporção de 2/3 do salário mínimo, sendo que, com relação...
Data de publicação: 20/05/2024 - 12h41 Comarca: Cabedelo Tags: lutador de MMA, Cabedelo

Segundo réu pronunciado pelo homicídio do lutador de MMA é julgado em Cabedelo

Fórum da Comarca de Cabedelo Igor Matheus Feitosa Lopes, o segundo réu pronunciado pelo homicídio do lutador de MMA Herisson Medeiros, está sendo julgado nesta segunda-feira (20), no Fórum da Comarca de Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa. Quem preside o Júri Popular é a magistrada Thana Michelle Carneiro Rodrigues, e a sentença deve ser lida ainda na noite de hoje. O primeiro réu do caso, Gustavo José Pereira Dias, foi condenado a 16 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. O crime aconteceu no dia 1º janeiro de 2015, na Rua Mar Vermelho, no Bairro de Intermares. Conforme...
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