Desembargadora Maria das Graças Os 60 anos de instalação da Comarca de Jacaraú foi comemorado, na manhã desta sexta-feira (20), com o lançamento do livro sobre a história da unidade judiciária, de 2ª Entrância. Este é o volume 9, lançado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, da coletânea ‘Comarcas Paraibanas’. O evento foi aberto pela Vice-Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que representou o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A obra tem autoria do escritor e diretor do Fórum Cível de João Pessoa, juiz José...

Os prazos processuais dos feitos que tramitam no Processo Judicial eletrônico (PJe), no 1º e 2º graus de jurisdição do Poder Judiciário paraibano, estarão suspensos no período de 21 a 27 de maio, por conta da implantação da nova versão do PJe 2.2. Para a mudança, o sistema do PJe estará fora do ar neste sábado (21) e domingo (22). A suspensão foi decretada pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Benevides, através do Ato nº 18/2022, para garantir a prestação jurisdicional. Como a indisponibilidade programada impossibilitará a utilização do PJe, os protocolos...

O Edital de Vacância nº 09/2022 para promoção ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (20), em razão da vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador José Aurélio da Cruz. Os juízes de terceira entrância interessados em concorrer à vaga têm cinco dias, a contar da publicação do Edital, para ingressar com o pedido de promoção, levando em consideração que o último edital de acesso ao cargo de Desembargador foi pelo critério de antiguidade. O edital leva em consideração o disposto no artigo 87...

O Sistema de Escrituras da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap) foi apresentado nessa quarta-feira (18) em reunião realizada na Corregedoria-Geral de Justiça, com a presença de membros da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg) e de cartórios de Registro de Imóveis de João Pessoa e de Campina Grande. Na ocasião, os presentes puderam fazer sugestões de aprimoramento da ferramenta, que entrará em funcionamento em junho. Ao conduzir a reunião, o juiz-corregedor Ely Jorge Trindade explicou que a Corregedoria está intermediando o processo de implantação do...