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Notícias

Data de publicação: 29/04/2024 - 14h13 Tags: Racismo, Senado, Aplauso

Senado aprova voto de aplauso a Ricardo Porto por posicionamento contra o racismo

Desembargador José Ricardo Porto O Senado Federal aprovou Voto de Aplauso ao desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, por pronunciamento no qual aplaudiu o jogador da seleção brasileira Vini Jr pela sua luta contra o racismo. A propositura foi de autoria da senadora paraibana Daniella Ribeiro. Em sua justificativa, a senadora afirmou: Considerando a significativa e elogiável manifestação do desembargador José Ricardo Porto durante a sessão da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em 26 de março de 2024, este voto de...
Data de publicação: 29/04/2024 - 11h49 Tags: Júri, Massaranduba, Cassiano

Feminicídio: réu que tentou matar ex-esposa é julgado no 1º Tribunal do Júri de Campina

Teve início na manhã desta segunda-feira (29), no 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, o julgamento do réu Cassiano Carlos dos Santo, pronunciado por homicídio qualificado tentado e feminicídio, praticado contra sua ex-esposa, Rayssa Morana, fato ocorrido no dia 5 de julho de 2023. Quem preside a sessão é o juiz Max Nunes de França e a sentença deve ser lida ainda hoje. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, por volta das 23h, o acusado se dirigiu à residência de sua ex-esposa, localizada na Rua São Severino, nº 154, Monte Santo, em Campina Grande, para visitar...
Data de publicação: 29/04/2024 - 10h24 Tags: Compead, Assédio moral

Curso na Esma discute prevenção e enfrentamento de assédio no Judiciário

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A juíza Mirella Cahú Arcoverde ministrou curso na Esma Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual participaram do Curso ‘Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação’. A formação, que teve início no mês de março, foi ministrada pela juíza do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Mirella D´arc de Melo Cahú Arcoverde de Souza. na última sexta-feira (26), ocorreu o último dia de aula do curso na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. A formação buscou fornecer, dentro de uma construção conceitual baseada em...
Data de publicação: 27/04/2024 - 07h06 Tags: Nupemec

Coordenador do Nupemec-TJPB homologa acordo e extingue ação de imissão de posse

Des. José Ricardo Porto O coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, na qualidade de relator de um recurso, homologou acordo firmado entre duas pessoas físicas, em uma Ação de Imissão de Posse, que tramita na 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Com a decisão do magistrado, o processo foi extinto com resolução meritória. Com essa decisão, José Ricardo Porto pontuou que o Poder Judiciário, quanto o legislador pátrio, prestigiam e estimulam a solução consensual de...
Data de publicação: 26/04/2024 - 12h12 Tags: Comitiva do CNJ, Campina Grande, Sistema Prisional

Comitiva técnica do CNJ conhece instalações das audiências de custódia e do Escritório Social em CG

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Visita da comitiva do CNJ ao Fórum de Comarca de Campina Reuniões no Fórum da Comarca de Campina Grande, onde são realizadas as audiências de custódia, e na sede do Escritório Social na cidade registraram o último dia de programação da visita da comitiva técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Judiciário paraibano. Os trabalhos, nesta quinta-feira (26), foram acompanhados por magistrados(as) do Grupo de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba, e da Corregedoria-Geral de Justiça. Durante toda a semana, a missão do...
Data de publicação: 26/04/2024 - 11h56 Tags: Autismo, Webinário

Esma promove palestra sobre Justiça acessível e inclusão da pessoa com autismo

Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado no dia 2 de abril, a Escola Superior do Tribunal de Justiça (Esma) promoveu, na manhã desta sexta-feira (26), um webinário sobre o autismo voltado aos(as) servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual e, também, ao público em geral. O tema do evento foi ‘Justiça acessível e inclusão da pessoa com autismo’. A temática foi transmitida ao vivo pela plataforma Zoom e através do canal da Esma no YouTube . O webinário teve como palestrantes a juíza Israela Cláudia da Silva Pontes , especialista em Direito Civil e...
Data de publicação: 26/04/2024 - 10h56 Tags: Lei de Licitações, Seminário

Servidores do TJPB participam de seminário nacional sobre a nova Lei de Licitações

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Equipe do TJPB participou de seminário sobre nova Lei de Licitações Servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participaram do Seminário Nacional “Como elaborar e julgar a planilha de preços dos serviços com mão de obra exclusiva”, realizado em Recife. A capacitação teve o objetivo de dar mais eficiência na elaboração dos artefatos necessários à realização de licitação para a contratação de serviço, especialmente, as planilhas de custos apresentadas pelas empresas licitantes, segundo os ditames da nova Lei de Licitações (Lei nº. 14.133/2021), que começou a vigorar este ano. Durante...
Data de publicação: 26/04/2024 - 10h40 Tags: ProAdi-SUS, NATJUS, oficina

Juízes do TJPB participam de oficina que aborda pesquisa científica e notas técnicas em Saúde

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Raquel Riera (HSL) e participantes da 2ª Oficina do ProAdi-SUS Magistrados, magistradas e assessores do Tribunal de Justiça da Paraíba estiveram reunidos, na Escola Superior da Magistratura (Esma), para realização do segundo e último dia da 2ª Oficina do Projeto ProAdi-SUS. O evento inédito no Estado foi recepcionado pelo Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus-PB), com a colaboração do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Saúde e o Hospital Sírio-Libanês (HSL). Durante as palestras, na quinta-feira (25), a equipe de pesquisadoras do HSL discutiu com juízes e juízas do TJPB...
Data de publicação: 26/04/2024 - 09h43 Tags: Corregedoria, diretoria-geral

Analista judiciária do TJPB é primeira mulher a assumir Diretoria da Corregedoria

Debora Dalila assumiu diretoria da Corregedoria A analista judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba Débora Dalila Tavares Leite Borba é a primeira mulher a assumir a Diretoria da Corregedoria-Geral do Poder Judiciário. Ela fica no cargo temporariamente, com total apoio e confiança do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Para o magistrado, estar na Corregedoria é uma missão de fazer com que o serviço prestado ao jurisdicionado seja cada vez de mais qualidade, ao tempo que valoriza e reconhece os valores dos profissionais da Casa. “Aqueles que buscam o...
Data de publicação: 26/04/2024 - 09h32 Tags: Júri, Campina Grande, cisterna

Mulher que teria jogado em uma cisterna o filho com deficiência intelectual vai a Júri nesta 2ª feira

Na segunda-feira (29), será levada a julgamento a ré Ivonete Pereira da Silva, pronunciada no Juízo do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, pelo homicídio de seu próprio filho, portador de deficiência intelectual. O crime chocou os moradores da região de Campina. Na época, o rapaz tinha 21 anos de idade e sua mãe teria jogado a vítima em uma cisterna cheia d 'água, mesmo sabendo que o seu filho poderia morrer afogado. A ré foi presa em flagrante delito. De acordo com os autos, o fato aconteceu no dia 4 de setembro de 2016, por volta das 6h30, no Sítio Canta Galo, Município de...
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