Três magistrados paraibanos tiveram seus projetos, na categoria individual, classificados para a segunda fase a 6ª edição do Prêmio Innovare, que tem como tema “Justiça rápida e eficaz”. O juiz Antônio Reginaldo Nunes, da 4ª Vara de Família da comarca de Campina Grande, concorre com o projeto “Método coreano”, enquanto Bruno César Azevedo Isidro, da 1ª Vara Mista de Guarabira, com “Tornozeleiras eletrônicas” e “Progressão virtual da pena”. Pela Justiça Federal, está disputando o juiz Rudival Gama do Nascimento, da 10ª Vara de Campina Grande, com dois projetos: “Leilão Virtual” e “Empório”. O...

Na manhã desta quinta-feira (8), o ministro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jefferson Kravchychyn visitou o Tribunal de Justiça da Paraíba, junto com o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Ivanildo Pinto de Melo, e o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB, Márcio Maranhão. O conselheiro está na Paraíba para presidir duas audiências públicas sobre a uniformização das custas processuais no Brasil, e foi recebido, no TJ, pelo desembargador decano da Corte, Antônio de Pádua Lima Montenegro, e pelo secretário-geral, Robson de Lima Cananéa. A primeira audiência será...

Nesta quinta-feira (8), começa o 81º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, em São Paulo-SP, que se encerra neste sábado (10). O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o juiz-auxiliar da Presidência, Alexandre Targino, participam do evento. Na pauta das discussões, está a Resolução nº 88/2009 do Conselho Nacional de Justiça. A Resolução dispõe sobre a jornada de trabalho no âmbito do Poder Judiciário, o preenchimento de cargos em comissão e o limite de servidores requisitados. Além deste assunto, haverá palestras sobre...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (08), negou o pedido de habeas corpus em favor de Márcio Rogério Mendes da Silva, acusado pelo crime de homicídio qualificado contra sua esposa, Ana Luiza Mendes Leite, na comarca de Campina Grande. O relator do processo foi o presidente da Câmara Criminal, desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Foram dois votos de denegação da ordem, contra um de concessão da mesma. Consta nos autos do processo que Márcio Rogério Mendes da Silva estava separado de sua mulher, mas ambos continuavam residindo na...