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Data de publicação: 12/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diretoria da ANOREG-PB visita desembargador Ramalho Júnior

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu, na manhã desta quinta-feira (12), a visita de cortesia dos membros da diretoria da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba – Anoreg-PB, que tem na Presidência o tabelião Germano Carvalho Toscano de Brito “Pretendemos fazer uma parceria produtiva com a Anoreg”, ressaltou o desembargador Ramalho Júnior, durante o encontro, que aconteceu na “Sala dos Desembargadores” no primeiro andar do TJPB. Germano Toscano destacou, durante a visita, que a presença...
Data de publicação: 12/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ramalho Júnior e presidente da Assembléia Legislativa tratam de orçamento

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu a visita do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arthur Cunha Lima. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (12), na Sala dos Desembargadores, no primeiro andar do Palácio da Justiça. “Além de uma visita cordial, nós debatemos temas relacionados a números e orçamento, levando em consideração a crise financeira mundial, que atinge praticamente todos os setores”, frisou o presidente do TJPB. Conforme o deputado, desde a posse do desembargador...
Data de publicação: 12/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB debateu com juízes sugestões para o Coje, precatórios e ATS

Coordenadoria de Comunicação Social Membros da diretoria executiva da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) estiveram, na tarde desta quinta-feira (12), no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Na pauta da audiência, assuntos como ATS (Adicional por Tempo de Serviço), precatório e o novo texto do Coje (Código de Organização Judiciária). O desembargador-presidente, Ramalho Júnior, o juiz auxiliar da presidência, Alexandre Targino e o secretário de Planejamento e Finanças, Paulo Romero, ouviram, atentamente, todas as propostas...
Data de publicação: 11/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Carlos Neves é indicado como juiz efetivo do TRE-PB

Coordenadoria de Comunicação Social O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (11), indicou o nome do magistrado Carlos Neves da Franca Neto, como o mais novo membro efetivo na categoria de juiz de direito do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Carlos Neves é titular da 9ª Vara Cível da comarca de João Pessoa e, atualmente, substitui a desembargadora Maria das Neves do Egito Duda Ferreira, no Tribunal Pleno e Segunda Câmara Cível do TJPB. A indicação aconteceu devido ao término do primeiro biênio do juiz João...
Data de publicação: 11/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ decide levar a júri popular acusado de matar o sogro

Coordenadoria de Comunicação Social A tese de homicídio duplamente qualificado ou de lesão corporal seguida de morte foi longamente debatida pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao julgar, na tarde desta quarta-feira (4), os embargos infringentes criminal nº 001.2004.010074-3/002, interpostos por Murilo de Oliveira Chaves. O relator do processo foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio e a revisão do desembargador Nilo Ramalho, que presidiu o julgamento. Narra a denúncia que no dia 24 de abril de 2004, por volta das 20h, o acusado, utilizando-se de uma arma de fogo, teria matado o...
Data de publicação: 11/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mantida indenização para servidora acusada de fraude

Coordenadoria de Comunicação SocialMantida indenização para servidora acusada de fraude A Terceira Câmara Cível negou provimento ao recurso de apelação interposto por Halida Rúbia Souza Ribeiro, ontem (10). O relator, juiz convocado Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes (3ª Vara Mista de Mangabeira), manteve a decisão do juiz da 14ª Vara Cível da Capital, para indenizar a analista judiciária Izaura Gonçalves de Lira por danos morais no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais). O caso aconteceu em 2003, quando a juíza substituta da 6ª Vara Cível fez uma correção de punho em um despacho, alterando o...
Data de publicação: 11/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Prefeitura de Patos vai disponibilizar terreno para construção do novo Fórum

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, recebeu, ontem (10), o prefeito da cidade de Patos/PB, Nabor Wanderley. O principal motivo da visita foi tratar acerca da construção do novo Fórum da comarca. “A cidade de Patos vai ganhar muito com a edificação do novo prédio”, afirmou o prefeito ao término do encontro. Segundo ele, o atual Fórum “Miguel Sátyro”, construído no início da década de 70, já não comporta mais a demanda, tendo em vista o crescimento populacional. “Nós viemos aqui conversar com o...
Data de publicação: 11/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Campanha de erradicação da violência contra a criança e adolescente será lançada em Lucena

Coordenadoria de Comunicação Social A primeira etapa da “Campanha de erradicação da violência contra a criança e o adolescente causada pelo uso abusivo do álcool” já foi iniciada, conforme informou a juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, titular da Vara Única da comarca de Lucena/PB, acrescentando que o lançamento oficial deve acontecer em abril deste ano. O projeto é uma realização da Associação de Apoio ao Trabalho Cultural, Histório e Ambiental (Apôitchá), uma ONG formada por jovens profissionais da Educação, Comunicação, Psicologia e Artes, que já ganhou vários prêmios, entre eles, no...
Data de publicação: 11/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Prossegue Ciclo de Palestra da ESMA

Coordenadoria de Comunicação Social Denominado de “Quintas Legais”, o projeto de palestras da Escola Superior da Magistratura (Esma), terá continuidade nesta quinta-feira, às 18h30, no auditório da Escola “Desembargador Sinval Fernandes”, no Altiplano. O tema a ser abordado é: “Direito Consumerista e Web” e será apresentado pelo professor de Direito Civil da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Unipê, promotor de justiça aposentado, Fernando Vasconcelos. O assunto, segundo Vasconcelos, é bastante atual, por tratar-se do direito baseado no Código do Consumidor e na Rede Mundial de...
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