Coordenadoria de Comunicação Social A primeira etapa da “Campanha de erradicação da violência contra a criança e o adolescente causada pelo uso abusivo do álcool” já foi iniciada, conforme informou a juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, titular da Vara Única da comarca de Lucena/PB, acrescentando que o lançamento oficial deve acontecer em abril deste ano. O projeto é uma realização da Associação de Apoio ao Trabalho Cultural, Histório e Ambiental (Apôitchá), uma ONG formada por jovens profissionais da Educação, Comunicação, Psicologia e Artes, que já ganhou vários prêmios, entre eles, no...

Coordenadoria de Comunicação Social A Segunda Câmara Cível, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, julgou 343 processos em cinco sessões ordinárias durante o mês de fevereiro, segundo relatório de produtividade de sua assessoria. De acordo com as informações apresentadas pelo assessor técnico do TJPB, Daniel Soares Monteiro, os desembargadores e juízes convocados apreciaram 180 apelações cíveis, 75 decisões terminativas, 36 embargos de declaração e 22 agravos de instrumento. Os magistrados julgaram, ainda, 11 agravos internos, 12 recursos oficiais e apelação cível, cinco...

Coordenadoria de Comunicação Social O Diário da Justiça, desta terça-feira (10), traz publicado Ato da Presidência n. 11/2009, que disciplina o acesso dos magistrados às Turmas Recursais em todo o Estado. O texto, assinado pelo desembargador-presidente do TJPB, Luiz Silvio Ramalho Júnior, tem como suporte os princípios constitucionais da impessoalidade e publicidade, que norteiam a administração pública. A Presidência da Corte considerou a necessidade de estabelecer critérios objetivos para composição das Turmas, visando à necessidade de ajustes em uma nova sistemática, para tornar o ingresso...

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, pode conhecer, nesta segunda-feira (9), a economia de custos com energia elétrica que o Poder Judiciário estadual vem obtendo através do contrato de eficiência energética firmado com a Engeconsulting – Engenharia e Consultoria Ltda. “Foi demonstrado que nós vamos ter uma grande economia da despesa do Tribunal com energia, em todo Estado”, afirmou o desembargador Ramalho Júnior ao término da explanação. De junho a dezembro de 2008, já houve uma redução de R$ 453.289,43...