Três das quatro Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça elegeram, nesta terça-feira (12), seus novos presidentes para um mandato de um ano. O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque vai presidir a Segunda Câmara Cível; Saulo Henriques de Sá e Benevides, a Terceira; e Romero Marcelo de Oliveira, a Quarta. A Primeira Câmara Cível somente escolherá seu novo presidente nesta quinta-feira (14). Já a Câmara Criminal do TJPB elegeu o desembargador João Benedito da Silva na sessão realizada no dia 7. De acordo com o Regimento Interno do TJPB, cada Câmara Cível será integrada por três...

Na primeira sessão ordinária da Terceira Câmara Cível, nesta terça-feira (12), a Prefeitura de Sapé e o Estrela Clube Recreativo tiveram seu direito de propriedade garantido, sobre o terreno onde funcionam suas sedes. A decisão, foi proferida pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, nas apelações cíveis conexas (035.2002.000822-9/001 e 035.2002.000825-2/001), oriundas das ações reivindicatórias julgadas pela 1ª Vara da comarca de Sapé. O apelante, Severino de Souza Ramos, sustentou que o Município não comprovou a compra e venda do terreno, nem a doação em seu favor. Para o autor, os...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu na tarde desta segunda-feira (12), a visita de cortesia do novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, Odon Bezerra. O encontro aconteceu na Sala dos Desembargadores, no 1º andar do Poder Judiciário estadual. Entre os assuntos debatidos pelos dois gestores, d a elaboração de um estado pelas duas instituições, buscando reduzir as custas processuais no Estado. Para o desembargador-presidente, a redução das custas processuais é uma necessidade urgente. “Há muito anos, que...

Nos dias 18, 19 e 20 deste mês, a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba vai dar início ao treinamento dos advogados inscritos para utilizar o Sistema de Processo Eletrônico – Vara de Execuções Penais da comarca de João Pessoa (VEP). A cada dia, uma turma de 30 advogados será treinada pela analista de sistemas Emannuelle Gouveia, sempre das 9h às 12h, na Sala de Treinamento da STI, no 3º andar do Anexo Administrativo do TJ “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Este curso trata da continuidade do processo de informatização da VEP da Capital. Os advogados...