O Conselho da Magistratura aprovou, na manhã desta sexta-feira (14), a realização de Mutirão na comarca de São Bento a partir do próximo dia 26. A decisão foi unânime e ocorreu durante a 2ª sessão extraordinária. O Regime Especial solicitado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, busca agilizar a prestação jurisdicional na comarca, minorando os efeitos da ausência de juiz titular e atendendo aos reclamos da sociedade local. O Regime Especial será realizado no período de 90 dias, de segunda a sexta-feira no horário normal do expediente forense, podendo...

Dando continuidade a série de palestras do Projeto Quintas Legais, da Escola Superior da Magistratura (Esma), o advogado Rodrigo Toscano de Brito vai abordar “As grandes questões do Direito Sucessório”. A aula será na próxima quinta-feira (20), a partir das 18h30, no Auditório do Complexo Judiciário, localizado no Bairro do Altiplano em João Pessoa. Conforme o palestrante, o Direito Sucessório brasileiro, após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, passou a ser marcado por uma série de aspectos controvertidos. Rodrigo Toscano lembra que a doutrina especializada chega a apontar dez pontos...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu, na tarde desta quinta-feira (13), o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo. O encontro fez parte do calendário de visitas do deputado aos chefes dos poderes do Estado. “Trata-se de uma de cordialidade. Já fomos ao Governo do Estado e, agora, viemos ao Judiciário, para mostrarmos nossa disposição em dialogar e ter esta reciprocidade dos poderes. Também iremos ao Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado (TCE), setores da imprensa, entre outros.”, disse o...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado manteve, nesta quinta-feira (13), por unanimidade, sentença do juízo da 7ª Vara Cível da comarca de Campina Grande, que julgou procedente a Ação de Indenização por Danos Morais c/c Cobrança Indevida e Repetição de Indébito, proposta por Shirley Cavalcanti de Almeida em face do Banco HSBC Bank Brasil S/A. O relator do processo de nº 001.2007.018487-2/001 foi o presidente do órgão fracionário, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A decisão de primeira instância foi modificada, apenas, quanto indenizatório. Os membros da...