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Notícias

Data de publicação: 03/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara mantém indenização e pensão vitalícia por negligência em parto

Quarta Câmara mantém indenização e pensão vitalícia por negligência em parto A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que a Prefeitura de João Pessoa pague indenização de R$ 150 mil e pensão vitalícia no valor de três salários mínimos, a título de danos morais e materiais, por negligência médica na realização do parto ocorrido na Maternidade Cândida Vargas. A decisão ocorreu na sessão desta terça-feira (3) e o relator do processo foi o juiz convocado Marcos William de Oliveira. De acordo com os autos, a gestante não recebeu o acompanhamento médico correto, tendo o...
Data de publicação: 03/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mais de 10 mil processos já foram movimentados durante mutirão do TJPB na comarca de Monteiro

Mais de 10 mil processos já foram movimentados durante os quase quatro meses de trabalhos realizados pelo Tribunal de Justiça no mutirão da comarca de Monteiro. O prazo de encerramento encerra no próximo dia 10 de maio e, segundo o juiz-coordenador do regime especial, Alexandre José Gonçalves Trineto, as expectativas foram alcançadas. “O esforço concentrado está tendo um resultado bastante significativo, de acordo com nossos objetivos”, disse o magistrado. O balanço dos trabalhos realizados até o final da semana passada mostrou que dos 10.451 processos apreciados, 5.099 feitos receberam...
Data de publicação: 03/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno julga 62 processos na pauta para a sessão desta quarta-feira (4)

Na pauta de julgamento do Tribunal Pleno, para a sessão ordinária desta quarta-feira (4), constam 62 processos, entre Agravos Internos, Embargos Infringentes, Mandados de Segurança, Ações Rescisórias, Notícias Crimes e Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). A sessão tem início às 9h, no andar superior do Palácio da Justiça. Os membros da Corte voltam a apreciar a Ação Direrta de Inconstitucionalidade – ADI, com pedido de liminar, interposta pelo Ministério Público contra a Lei Municipal 039/1999, do município de Riacho do Poço, remanescente da sessão anterior, em virtude de um pedido...
Data de publicação: 02/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Corregedoria Geral de Justiça promove concursos para o ensino fundamental na Campanha Nacional de Adoção

A Campanha Nacional de Adoção começa esta semana e terá como objetivo inicial incentivar os alunos a expressarem seus conhecimentos sobre essa prática. A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), que tem a coordenação da Corregedoria Geral de Justiça, vai promover dois concursos destinados ao ensino fundamental. Para detalhar como vai funcionar essas iniciativas, a Ceja promoveu um encontro com vários diretores de escolas das redes públicas e privadas do Estado. Serão promovidos o I Concurso sobre Tema e Desenho para Campanha de Adoção, que é destinado aos estudantes do 2º ao 5º ano do...
Data de publicação: 02/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras do TJPB julgam 148 processos nas sessões ordinárias desta terça-feira (3)

A Câmara Criminal e a Segunda, Terceira e Quarta Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirão, nesta terça-feira (3), para apreciar um total de 148 processos. Os trabalhos começam às 8h30 com a Criminal e Segunda Câmara, enquanto a Terceira e Quarta Cíveis terão início às 9h. As sessões acontecem no primeiro andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior” do TJ. Com 56 processos em pauta, sendo 25 na ordinária e 31 na suplementar, a Segunda Câmara Cível terá sua 16ª sessão. Compõem o órgão fracionário os desembargadores Maria das Neves do Egito de Araújo Duda...
Data de publicação: 02/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Acusado de matar produtor rural no município de Sobrado tem HC rejeitado pela Câmara Criminal do TJPB

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou um pediido de Habeas Corpus em favor de Elias Ferreira Sobrinho. Ele está preso desde o dia 9 de fevereiro deste ano, acusado de latrocínio (matar para roubar), formação de quadrilha e porte ilegal de arma de fogo. O relator do processo é o desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que proferiu seu voto em harmonia com o parecer do Ministério Público. Elias é acusado de tirar a vida de um pequeno produtor rural de inhame, no município de Sobrado, a 40 km de João Pessoa, juntamente com outros comparsas que estão foragidos, segundo as...
Data de publicação: 30/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ firma convênio com a Facisa para instalação da Vara de Violência Doméstica contra a Mulher em CG

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, reuniu-se, na última sexta-feira (29), no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande, com a desembargadora Maria das Neves do Egito, magistrados, equipe técnica do Tribunal e representantes dos movimentos feministas, onde trataram da instalação da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, prevista para entrar em funcionamento dentro de 30 dias. Em seguida, os presentes foram conhecer as instalações do prédio e o layout da futura vara, apresentado pela Gerência de Arquitetura do Tribunal. O...
Data de publicação: 29/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Fórum Regional de Mangabeira ganha Sala do Advogado, que recebe o nome de “Joás de Brito Pereira”

Foi inaugurada, na manhã desta sexta-feira (29), a Sala do Advogado “Joás de Brito Pereira”, no Fórum Regional da Capital “Desembargador José Flóscolo da Nóbrega”, em Mangabeira. A partir de agora, os advogados paraibanos passam a ter à sua disposição uma sala de apoio para as atividades durante a permanência na unidade judiciária. O novo ponto de apoio aos profissionais está funcionado no 1ª andar do prédio. “A família recebe com muita honra e satisfação esta homenagem, em ter o nome de Joás de Brito Pereira, denominando a Sala do Advogado do Fórum Regional da Capital. Ele que militou...
Data de publicação: 29/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Lincoln participa da 5ª reunião da Comissão dos 120 anos do TJPB e aprova criação de memorial

A 5ª reunião dos membros da Comissão Especial, responsável pelas comemorações dos 120 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba, aconteceu na tarde dessa quinta-feira,(28), no auditório da Sala de Sessões da Terceira Câmara Cível, desta vez, com a presença do presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que preside a Comissão, aproveitou a oportunidade para fazer um relato dos trabalhos e apresentou ao presidente a proposta do “Memorial Virtual do Poder Judiciário”, que já se encontra em fase final de elaboração e será lançado...
Data de publicação: 29/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Primeira Câmara Cível concede aposentadoria por invalidez a segurada do INSS

Por unanimidade, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente, uma Apelação Cível que condenou o Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) a converter o auxílio-acidente de Maria da Conceição Cândido da Silva, em aposentadoria por invalidez, decorrente de acidente de trabalho. Com a decisão, na última sessão do colegiado, os magistrados modificaram a sentença do Juízo de Primeiro Grau. O relator da ação nº 200.2002.391861-4/001 foi o desembargador José Ricardo Porto. O desembargador-relator explicou que, de acordo com os termos dos autos, o magistrado...
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