A edição do Diário da Justiça desta quarta-feira (4) traz ato do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, com a nomeação de José Falbo de Abrantes Vieira para o cargo em comissão de secretário de Gestão Estratégica do Poder Judiciário estadual. A função de secretário administrativo, antes ocupado pelo servidor, passa a ser desenvolvida por Aurélio Osório Aquino de Gusmão. Com a criação do setor administrativo, o TJPB vem se adequar à Resolução nº 70/09 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina aos tribunais instituírem, na estrutura...

O juiz titular da 3ª Vara Mista e diretor do Fórum da comarca de Bayeux, Euler Paulo de Moura Jansen, é o palestrante do projeto Quintas Legais, da noite dessa quinta-feira (5). O tema a ser abordado pelo magistrado será “Repensando a Fixação da Pena”. O evento é promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e tem início às 18h30, no auditório da Escola, localizado no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. “Eu pretendo estimular os ouvintes a refazer uma releitura da fixação da pena feita no cotidiano, sob o prisma de alguns institutos que mudaram e avançaram ao...

O desembargador Genésio Gomes Pereira Filho tomou posse, em sessão solene na tarde dessa terça-feira (3), como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O desembargador Nilo Ramalho Vieira, ao presidir a solenidade, fez questão de destacar a trajetória do empossado, que ingressou como juiz de Direito, em 1970, na comarca de Conceição. O desembargador Genésio Gomes Pereira Filho foi conduzido ao plenário pelos membros da Corte Eleitoral, Carlos Antônio Sarmento e Carlos Neves da Franca Neto. Em seguida, o magistrado prestou o termo de compromisso. Ele assume a vaga do...

Na sessão desta terça-feira (3), e a requerimento do Ministério Público, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu, por unanimidade, pedido de desaforamento do julgamento do réu Fabiano Márcio Rodrigues. Ele é acusado pela prática de homicídio na comarca de Conceição. Agora, o acusado será submetido ao Júri Popular em Campina Grande. O relator do processo, desembargador Leôncio Teixeira Câmara, justificou, em seu voto, que o crime causou grande repercussão em Conceição e nos municípios vizinhos, como Cajazeiras e Catolé do Rocha. “O desaforamento se faz necessário para...