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Notícias

Data de publicação: 13/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ dá início à campanha de vacinação contra gripe para idosos

Começa hoje (13) a campanha de vacinação contra gripe para idosos, oferecida a todos os servidores e magistrados do Judiciário estadual. A iniciativa é da Coordenadoria de Assistência Médica do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado (SES). A vacinação está sendo realizada no Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”; Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” e no Anexo Administrativo do Palácio da Justiça, em João Pessoa. As doses são destinadas a todos os funcionários e juízes que tenham idade acima de 60 anos. De acordo com...
Data de publicação: 13/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara Cível julgou 94 processos em abril

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça julgou, durante o mês de abril, 94 processos. Dados da assessoria técnica do órgão fracionário revelam que as apelações cíveis foram maioria, com 17 ações, seguidas dos agravos de instrumento (12) e dos embargos de declaração (10), remessa oficial (6), recurso oficial e apelação cível (4) e agravo interno (4). As decisões terminativas somaram 41. Constituída pelos desembargadores Antônio de Pádua Lima Montenegro (presidente), Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e Júlio Paulo Neto, a Quarta Câmara Cível realizou três sessões em abril, sempre às...
Data de publicação: 13/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Prefeitura de Campina Grande é condenada a pagar R$ 183 mil à Mix.com

Durante a 16ª sessão ordinária, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Prefeitura Municipal de Campina Grande a pagar indenização por rescindir, unilateralmente, contrato de prestação de serviço firmado com a Mix.com Agência de Propaganda e Publicidade. Desta decisão cabe recurso. O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Campina Grande havia condenado o Município a pagar à agência Mix.com o valor de R$ 225.435,04, convocado João Batista Barbosa, divergiram apenas do magistrado de 1º grau quanto ao valor indenizatório, pois fixaram o valor em R$ 183.877,88...
Data de publicação: 13/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Corregedoria do CNJ fará inspeção na Justiça Comum da Paraíba

Após realizar inspeções nos Tribunais dos Estados do Maranhão, Amazonas, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul, Bahia e Alagoas, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) virá à Paraíba, buscando uma abertura de novos meios de comunicação, a exemplo das audiências públicas, para verificar eventuais carências ou vícios, e também para que as boas práticas adotadas sejam melhor conhecidas. A inspeção ocorrerá na Justiça Comum de primeira e segunda instância, próximo dia 25. A inspeção, cuja instauração foi determinada por meio da Portaria nº 115/2009 do CNJ, incluirá, também, os cartórios...
Data de publicação: 13/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Corregedoria Geral da Justiça recomenda e orienta magistrados no preenchimento de cadastros

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, observando os atos normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que criou cadastros eletrônicos acerca de diversas matérias, com o objetivo de formar um banco de dados sobre as atividades do Judiciário no País, encaminhou um relatório circunstanciado ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba informando a situação de todas as unidades judiciárias do Estado, referente ao primeiro quadrimestre de 2009. O CNJ dispõe, hoje, dos seguintes cadastros: Cadastro Nacional de Adoção; de Improbidade Administrativa; de...
Data de publicação: 12/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça promove seminário sobre “Adoções necessárias”

O Tribunal de Justiça da Paraíba promoveu, na tarde desta terça-feira (12), no auditório “Desembargador Francisco Floriano da Nóbrega Espínola”, do Fórum Cível da Capital, o Seminário “Adoções Necessárias”, com o objetivo de mobilizar a sociedade e entidades governamentais na busca de famílias para adoção de crianças e adolescentes excluídos da preferência dos adotantes O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Secretaria de Recursos Humanos e das Coordenadorias da Infância e Juventude e de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais, contou com o apoio...
Data de publicação: 12/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Três irmãos acusados de matar comerciante em Santa Rita têm HC negado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão de julgamento realizada na manhã desta terça-feira (12), denegou pedido de habeas corpus aos irmãos Adelson Batista de Carvalho (“Del”), José Roberto Batista de Carvalho (“Cândido”) e José Batista de Carvalho Segundo (“Zito”). Os três são acusados de terem assassinado, a tiros, o comerciante Marinaldo Tavares da Silva e tentado contra a vida de seu irmão, Marinézio Tavares da Silva. Os crimes aconteceram na comarca de Santa Rita, no dia 8 de janeiro deste ano. Desta decisão cabe recurso. Segundo a defesa dos acusados, “inexistem...
Data de publicação: 12/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do TJ mantém condenação de agricultor acusado de abusar sexualmente da filha

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juízo de 1º Grau da comarca de Pocinhos que condenou Braz dos Santos a 14 anos e oito meses de reclusão, com base nos artigos 213 (estupro), 214 (atentado violento ao pudor) e 224 (presunção de violência) do Código Penal, por ter abusado sexualmente sua própria filha, portadora de alienação mental. Desta decisão cabe recurso. De acordo com o relatório, durante os primeiros dias do mês de março de 2005, Braz dos Santos forçou sua filha, à época com 25 anos, a praticar consigo conjunção carnal e sexo oral e anal. Após...
Data de publicação: 11/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Seminário sobre adoção de crianças e adolescentes excluídos será lançado amanhã (12)

Inicia amanhã, a partir das 14h, no Auditório “Desembargador Francisco Floriano da Nóbrega Espínola”, Fórum Cível da comarca da Capital, o Seminário “Adoções Necessárias”. O evento promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, busca mobilizar a sociedade e entidades governamentais na busca de famílias para adoção de crianças e adolescentes excluídos da preferência dos adotantes. Para mostrar sua preocupação com a importância do tema, o Tribunal mobilizou sua Secretaria de Recursos Humanos e as coordenadorias da Infância e Juventude e de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas...
Data de publicação: 11/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno aprova Resolução que dispõe sobre o plantão judiciário no primeiro grau

Em sessão extraordinária, realizada nesta segunda-feira (11), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o Projeto de Resolução que dispõe sobre o plantão judiciário no primeiro grau. O projeto foi elaborado observando os parâmetros mínimos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que exige dos tribunais que sejam observadas regras indispensáveis a uma prestação jurisdicional ininterrupta e dotada de publicidade e transparência. Conforme o texto aprovado, consideram-se fora do expediente forense normal os dias em que não haja expediente (sábado, domingo e feriado,...
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