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Notícias

Data de publicação: 16/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB encerra mais um treinamento para os servidores nesta quarta-feira

Cerca de 30 servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram do curso de informática sobre BrOffice, contemplando os aplicativos BrOffice Writer (editor de textos) e BrOffice Calc (editor de planilhas). A iniciativa foi da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes), em parceria com a Coordenadoria de Suporte e Redes, e o curso foi realizado no laboratório de informática da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), no 3º andar do Anexo Administrativo do TJ. O BrOffice é um software livre, ou seja, sua aplicação e qualquer complemento que for...
Data de publicação: 16/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Atividades administrativas da Esma funcionarão normalmente em janeiro

O coordenador administrativo da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), professor Félix de Carvalho, informou que, no mês de janeiro, as atividades administrativas acontecem normalmente, “até mesmo, por ser período de inscrição de candidatos e seleção de novos alunos”. Em janeiro, não havendo aulas à noite, os servidores trabalharão em turno único, no horário das 12h às 19h. A partir do dia 1º de fevereiro, a Escola voltará a sua rotina de dois turnos de trabalho, ficando os servidores distribuídos nos seguintes horários: das 12h às 19h e das 15h30 às 22h30. Como a Esma é um...
Data de publicação: 16/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Novos magistrados devem fazer aperfeiçoamento na Geórgia

O desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que reassumiu a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nessa segunda-feira (14), conduziu a sessão do Pleno nesta quarta-feira (16). Antes de iniciar os trabalhos do Colegiado, o magistrado fez um breve relato de sua participação no Programa de Treinamento na Eficácia da Administração Judiciária, oferecido pela Universidade da Geórgia (EUA), onde esteve por quase duas semanas. Conforme o presidente, “o curso foi de extrema importância para o aperfeiçoamento administrativo do Tribunal. Um relatório minucioso com as atividades desenvolvidas nos...
Data de publicação: 16/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Joás Filho pede vista da queixa-crime contra o prefeito de Tavares

O desembargador Joás de Brito Pereira Filho pediu vista da notícia-crime contra o prefeito de Tavares, José Severiano de Paulo Bezerra da Silva, para melhor estudar a matéria. O pedido foi durante a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta quarta-feira (16). No julgamento, o relator do processo nº 999.2008.000566-6/001, desembargador João Benedito da Silva, rejeitou a preliminar de incompetência do Tribunal para apreciar e julgar a matéria, arguida pelo advogado do noticiado. Neste mesmo sentido, os desembargadores Leôncio Teixeira Câmara e Márcio Murilo da Cunha...
Data de publicação: 16/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Coral da Aemp vai se apresentar às 17h no hall do Anexo Administrativo

O Coral da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), que há anos vem abrilhanto os eventos da entidade e do Tribunal de Justiça, vai se apresentar logo mais, às 17h, no hall do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Segundo o regente Ademir Araújo de França, o Coral, que está completando dez anos de existência, fará uma apresentação de uma cantata natalina composta de seis canções. O Coral, criado na gestão de Carmi Lisboa, no dia 23 de abril de 1999, é formado, em sua maioria, por servidores do Tribunal de Justiça e aempianas. A...
Data de publicação: 16/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do Tribunal de Justiça remove e promove magistrados

Os membros da Corte aprovaram, na sessão desta quarta-feira (16), os pedidos de remoção dos magistrados Isaac Torres Trigueiro de Brito, Antônio Sérgio Lopes e Marcos William de Oliveira. O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou, também, a promoção do juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior. Pelo critério de merecimento, foram removidos Isaac Torres, titular da 3ª Vara da Comarca de Patos para a 1ª Vara da comarca de Cuité; e Antônio Lopes, titular do Juizado Especial Distrital Cível e Criminal do Geisel para a 13ª Vara Cível da comarca da Capital. O juiz Marcos William foi removido, pelo...
Data de publicação: 15/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Campanha “O que Sobra para Você, pode Faltar para Alguém” arrecada 1500 sacolas de donativos

A juíza da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, Virgínia Gaudêncio de Novais, coordenou a Campanha “O que Sobra para Você, pode Faltar para Alguém”, desenvolvida no período de 29 de novembro a 11 deste mês. A iniciativa conseguiu arrecadar donativos, brinquedos e roupas, suficientes para a confecção de 1.500 sacolas, que beneficiaram os alunos do Colégio “Alice Carneiro”, em Manaíra. Segundo a juíza Virgínia Gaudêncio, a arrecadação superou suas expectativas e, portanto, pretende dar continuidade a esse trabalho no próximo ano. Ela considerou essencial a ajuda dos servidores da...
Data de publicação: 15/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Recurso criminal de Ronaldo Cunha Lima é adiado a pedido da defesa

O julgamento do Recurso Criminal em Sentido Estrito (200.2008.016995-2/003), que tem como recorrente o ex-deputado federal e ex-governador do Estado, Ronaldo Cunha Lima, foi adiado a pedido da defesa. O processo estava na pauta de julgamento desta terça-feira (15) da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, com a relatoria do desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira. Conforme o relator, o motivo do adiamento foi a habilitação do advogado Solon Benevides nos autos e o julgamento do recurso deve acontecer na primeira sessão ordinária de 2010, dia 7 de janeiro, a partir das 14h. “...
Data de publicação: 15/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Plano Estratégico do TJ, queixa-crime, notícia-crime e ADI estão na pauta da última sessão de 2009 do Pleno

Amanhã (16), a partir das 9h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar 40 processos da pauta judiciária e administrativa, da última sessão ordinária do ano. Dentre os processos, estão três queixas-crime movidas pelo prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego Segundo Neto, contra o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Arthur Cunha Lima, e o ex-secretário de Interiorização do Estado, deputado Romero Rodrigues. O Colegiado também vai analisar uma notícia-crime contra o prefeito de Tavares. A sessão será conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador...
Data de publicação: 15/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Estado da Paraíba é condenado a pagar R$ 1,850 milhão a vítimas da Barragem de Camará

A juíza da comarca de Alagoinha, Inês Cristina Selbmann, nos últimos sete dias, julgou 185 processos, condenando o Estado da Paraíba a pagar R$ 10 mil a cada vítima da tragédia causada pelo rompimento da Barragem de Camará. O valor totaliza R$ 1.850.000,00 e foi a título de indenização por danos morais, além do valor correspondente ao dano material. O rompimento da barragem aconteceu no dia 17 de junho de 2004. Da decisão cabe recurso. Na petição inicial, os autores alegaram negligência e imprudência do Poder Público Estadual, levando em consequencia pânico, destruição e mortes em decorrência...
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