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Data de publicação: 31/01/2024 - 11h38 Tags: Coordenadoria da Mulher, Meu Corpo Não É Sua Folia

Tribunal de Justiça da Paraíba apoia a campanha ‘Meu Corpo Não É Sua Folia’

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Lançamento da campanha reuniu representantes de diversos órgãos O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, apoia a 6ª edição da campanha 'Meu Corpo Não É Sua Folia', que tem o objetivo de combater a importunação sexual durante os festejos carnavalescos. A juíza Caroline Silvestrini de Campos Rocha, coordenadora adjunta da Mulher em Situação de Violência do Poder Judiciário estadual, participou do lançamento da campanha e falou sobre a importância dessa iniciativa. “É com honra que represento o Tribunal de Justiça na...
Data de publicação: 31/01/2024 - 09h50 Comarca: João Pessoa Tags: Cejusc Família

Cejusc Família da Capital alcança R$ 826 mil em acordos em quatro meses

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O Cejusc Família funciona no Fórum Cível da Capital O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Família (Cejusc V) da Comarca de João Pessoa, em parceria com o Centro Universitário do Unipê, realizou, em quatro meses de atuação, 553 audiências, sendo 303 sessões com acordo, totalizando o montante de RS 826.679,35, valores estes obtidos após a celebração dos métodos conciliatórios, alcançando mais de 50% de acordos. Juiz Ricardo Freitas O coordenador do Cejusc Família, juiz Ricardo Freitas, disse que o “Centro continuará sua trajetória dando resultado exitoso, não só em...
Data de publicação: 31/01/2024 - 09h19 Tags: Pleno

Pleno do TJPB realiza nesta quarta a primeira sessão administrativa em 2024

A partir das 14h desta quarta-feira (31), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sua 1ª sessão ordinária administrativa do ano. A sessão do colegiado será conduzida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do Poder Judiciário estadual, e terá transmissão pelo canal do TJPB no YouTube. Entre os feitos pautados para julgamento, destaque para a Resolução nº 23/2023, ad referendum do Tribunal Pleno, que unifica resoluções existentes sobre unificação de cartórios criminais comuns, dos Tribunais do Júri e Entorpecentes . O processo é de relatoria do desembargador-presidente...
Data de publicação: 31/01/2024 - 09h14 Tags: Cartório Unificado Cível

Cartório Unificado Cível de João Pessoa arquivou mais de 20 mil processos em 2023

Fórum Cível
O Cartório Unificado Cível da Comarca de João Pessoa encerrou 2023 com resultados expressivos do ponto de vista de produtividade processual. Um relatório elaborado pelos chefes adjuntos do Cartório, Edilaerte Valério, André Correia e Rogério Feliciano, revela que houve, no ano passado, uma redução de 3% na taxa de congestionamento líquida, sendo este indicador fundamental para a mensuração da eficiência do sistema judiciário. No período avaliado, foram realizadas 2.990 audiências;19.423 sentenças prolatadas; 14.242 processos distribuídos e 20.023 arquivados, sendo R$ 144,7 milhões em alvarás...
Data de publicação: 30/01/2024 - 19h31 Tags: Inovação, Tecnologia, Parceria

i-Nova Justiça: TJPB e Fundação Parque Tecnológico avaliam ações que são fruto da parceria firmada

inova
Os projetos foram apresentados ao presidente do TJPB Após quase um ano da assinatura do Termo de Aliança Estratégica firmado com a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), de Campina Grande, dentro do programa i-Nova Justiça, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, realizou uma reunião nesta terça-feira (30) para avaliar os resultados até agora alcançados. A parceria visa a implantação e difusão de práticas, políticas e produtos inovadores na estrutura técnica, jurídica e administrativa do Judiciário Estadual. "O conhecimento nunca é demais e nós...
Data de publicação: 30/01/2024 - 14h57 Tags: ESMA, Cursos, Fevereiro

Esma divulga calendário de cursos para o mês de fevereiro e inicia inscrições

Escola Superior da Magistratura Nesta terça-feira (30), a Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores , divulgou o calendário de cursos para o mês de fevereiro. No total, estão sendo ofertados sete novas formações, nas modalidades presencial, semipresencial e de ensino a distância (EaD). Conforme o calendário, no período de 29 de janeiro a 2 de fevereiro, as inscrições são para o Curso ‘ Gestão de Conflitos nas organizações e relações interpessoais no ambiente de trabalho ’. A formação, na modalidade presencial, é...
Data de publicação: 30/01/2024 - 13h20 Tags: Nupemec, Mutirão, Banco do Nordeste

Nupemec e Banco do Nordeste vão promover mutirão para acordo em 3.365 ações no Estado

Logo da Conciliação do Nupemec
Reunião com Banco do Nordeste aconteceu de forma virtual O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), em todo Estado, e o Banco do Nordeste deram início às tratativas para realizar um esforço concentrado envolvendo 3.365 ações de primeiro grau selecionadas pela instituição bancária. O evento será realizado individualmente por cada Cejusc ou de forma regional, onde não houver Centro instalado. A iniciativa abrange os processos judiciais referentes...
Data de publicação: 30/01/2024 - 13h05 Tags: Reforma em escola, Bayeux

Estado da Paraíba deve realizar reformas em escola no município de Bayeux

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o Estado da Paraíba a realizar, no prazo de até 180 dias, obras de reparos necessários e adequações normativas na Escola Cidadão Integral Técnica Erenice Cavalcante Fidelis, no município de Bayeux. O processo nº 0802566-72.2020.8.15.0751 tem como relator o juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho. "A omissão do Estado, consistente em oferecer instalações físicas, minimamente dignas, aos alunos matriculados na referida unidade de ensino, exige uma intervenção enérgica do Judiciário para que,...
Data de publicação: 30/01/2024 - 11h22 Tags: padre Egídio, Hospital Padre Zé

Câmara Criminal do TJPB mantém prisão do padre Egídio de Carvalho e de ex-dirigentes de hospital

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, deu provimento ao Recurso em Sentido Estrito nº 0811864-16.2023.8.15.2002, que tem como recorridos o padre Egídio de Carvalho Neto, Jannyne Dantas Miranda e Silva e Amanda Duarte Silva Dantas, e recorrente o Ministério Público Estadual. O julgamento do recurso aconteceu na sessão desta terça-feira (30), sob a relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida. O trio responde a uma ação penal, com base em denúncia apresentada pelo MPPB , dentro da ' Operação Indignus’, suspeitos de desviar verba d o Hospital Padre Zé, da...
Data de publicação: 30/01/2024 - 09h25 Tags: concurso, Corpo de Bombeiros

2ª Seção Cível mantém eliminação de candidato que chegou atrasado ao exame de saúde

A 2ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não houve ilegalidade na decisão da comissão do concurso para formação de oficiais do Corpo de Bombeiros Militar que impediu um candidato de participar do Exame de Saúde por ter chegado ao local com sete minutos de atraso. O caso foi analisado no Mandado de Segurança nº 0808620-42.2021.8.15.0000, da relatoria do juiz convocado Inácio Jairo. "No caso dos autos, infere-se que o impetrante afirma que participou do concurso público para a formação de oficiais do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, logrando êxito na...
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