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Notícias

Data de publicação: 17/10/2024 - 15h01 Tags: Inscrições, prorrogadas, Comitês Orçamentários

Prorrogadas até dia 21 as inscrições para membros dos Comitês de Priorização e Orçamentário

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Foram prorrogadas até o dia 21, próxima segunda-feira, as inscrições para os interessados em concorrer às vagas de membros do Comitê Gestor Regional de Priorização e do Comitê Orçamentário de 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba. O prazo terminaria nesta quinta-feira (17). Os interessados por uma vaga nos comitês, pela modalidade eleição, poderão se inscrever em uma das categorias ou em ambas, preenchendo formulário no portal do Tribunal de Justiça da Paraíba, disponível na página da Priorização de Primeiro Grau ou acessando o link: https://forms.gle/wCGKE7E6AEb7dVAMA . O presidente do...
Data de publicação: 17/10/2024 - 12h35 Tags: seundo Enam

Quase 600 candidatos farão provas do 2º Exame Nacional da Magistratura no domingo

Enam
A segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) será domingo (20) e a Paraíba conta com 586 pessoas inscritas. As provas acontecerão na Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), no Bairro de Tambiá, em João Pessoa. Os portões serão abertos às 11h30 e fecharão às 12h30, e a prova terá início às 13h, com encerramento às 18h. Em todo o Brasil, 33.147 pessoas participarão do Enam. A prova é organizada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e tem como objetivo habilitar bacharéis em Direito a prestar concursos públicos voltados ao ingresso na...
Data de publicação: 17/10/2024 - 11h44 Tags: morte de um paciente

Estado é condenado a pagar R$ 50 mil por morte de paciente em hospital

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado da Paraíba a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais em decorrência da morte de paciente em um hospital público. O paciente sofreu uma queda que resultou em traumatismo craniano e tromboembolismo pulmonar, levando ao seu falecimento. A decisão foi baseada no voto do desembargador João Batista Barbosa, relator do processo 0803735-93.2021.8.15.2001. A ação foi movida pela irmã da vítima, que alegou que o paciente estava internado devido a problemas digestivos, apresentando um bom estado geral, e que a...
Data de publicação: 17/10/2024 - 09h48 Tags: Danos morais, Whatsapp

Quarta Câmara rejeita pedido de indenização por divulgação de dados pessoais no WhatsApp

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou o pedido de indenização por danos morais feito por um homem que teve seus dados pessoais, como número de CPF e telefone, divulgados sem consentimento em um grupo de WhatsApp. A decisão do colegiado seguiu o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estabelece: "o vazamento de dados pessoais, a despeito de se tratar de falha indesejável no tratamento de dados de pessoa natural por pessoa jurídica, não tem o condão, por si só, de gerar dano moral indenizável. Ou seja, o dano moral não é presumido, sendo...
Data de publicação: 17/10/2024 - 09h40 Tags: Salão Nobre, Museu, Cripta, Epitácio Pessoa

TJPB veda eventos sociais no Salão Nobre e registros fotográficos no Museu e Cripta Epitácio Pessoa

Com o objetivo de preservar móveis e objetos expostos no Salão Nobre do Palácio da Justiça, que foram recentemente restaurado e outros que estão em processo de restauração, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vedou a realização de eventos sociais no local, bem como registros fotográficos no interior do Museu e Cripta Presidente Epitácio Pessoa. A medida estabelecida por meio do Ato nº 54/2024 foi publicada na edição do Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (17), assinada pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva. No...
Data de publicação: 17/10/2024 - 09h31 Tags: GEVID, Outubro Rosa, Webinário

Webinário voltado ao ‘Outubro Rosa’ será promovido nesta sexta, às 10h; inscrições continuam

Nesta sexta-feira (18), a partir das 10h, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover o Webinário ‘Outubro Rosa’. Para participar, os(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral devem se inscrever por meio do endereço eletrônico https://forms.gle/vAV8Y939N3DnausXA . A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores informa que, após o término das inscrições, o link de acesso ao evento será enviado ao e-mail cadastrado no ato de inscrição. O evento será transmitido pelo aplicativo Zoom e pelo canal da Escola da Magistratura...
Data de publicação: 16/10/2024 - 18h38 Comarca: João Pessoa Tags: Campanha, Um Só Coração, Doe Órgãos

Campanha 'Um Só Coração – Seja Vida na Vida de Alguém. Doe Órgãos' será lançada sábado (19) em JP

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No próximo sábado (19), os tabelionatos de notas da Capital paraibana vão executar uma ação que busca incentivar um importante gesto de solidariedade: a doação de órgãos. Por meio de stand montado no térreo do Shopping Manaíra, na Capital paraibana, as pessoas poderão se dirigir ao balcão para solicitar, de forma gratuita, a ‘Autorização Eletrônica para Doação de Órgãos’ (Aedo) e se tornar, oficialmente, um doador. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB-CF), numa parceria com o Ministério da Saúde, que lançam conjuntamente...
Data de publicação: 16/10/2024 - 16h44 Comarca: João Pessoa Tags: GEVID, Roda de conversa, Gevid, Outubro Rosa. Aemp

Roda de conversa reforça importância do cuidado da saúde da mulher e prevenção ao câncer 

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Servidores, magistrados e colaboradores participaram do evento O cuidado com a saúde da mulher com foco na prevenção ao câncer foi o assunto principal da roda de conversa realizada, nesta quarta-feira (16), no Fórum do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa. O evento deu início a programação elaborada pela Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba para conscientizar mulheres e homens a se precaver contra o câncer de mama, útero e próstata. A ação tem o apoio da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp). Neste...
Data de publicação: 16/10/2024 - 15h50 Tags: Homenagem, Paulo Américo Maia

Tribunal de Justiça presta homenagem ao professor e advogado Paulo Américo Maia 

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Sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira (16) O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba prestou homenagem nesta quarta-feira (16) ao advogado Paulo Américo Maia de Vasconcelos, em comemoração aos seus 94 anos de vida. Durante a sessão, foi aprovado um voto de congratulações, proposto pelo desembargador José Ricardo Porto. Advogado Paulo Maia Paulo Américo Maia de Vasconcelos é um dos advogados mais antigos em atuação no judiciário paraibano. Iniciou sua carreira em 1953, após se formar no curso de Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Atuou como Procurador da Rede Ferroviária...
Data de publicação: 16/10/2024 - 15h49 Comarca: Cajazeiras Tags: Juizado Especial de Cajazeiras, Semana Nacional da Conciliação

Juizado Especial de Cajazeiras agenda 560 audiências para a Semana Nacional da Conciliação

Historicamente, a participação das Comarcas do Tribunal de Justiça da Paraíba na Semana Nacional da Conciliação (SNC) tem sido relevante no fortalecimento do acesso à Justiça e na promoção de uma cultura de pacificação social. Um exemplo desse envolvimento vem do Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras, onde foram designadas 560 audiências de conciliações e mediações. Cajazeiras está localizada no Alto Sertão paraibano, a 472 km de distância de João Pessoa. Com o objetivo de incentivar a resolução de conflitos, por meio do diálogo e da mediação, a XIX Semana Nacional da Conciliação é...
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