O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, participou, na última sexta-feira (26), do 3º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em São Paulo. No evento anual, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes fez um balanço das metas de nivelamento estabelecidas em 2009 e divulgou as prioridades para todos os tribunais, no decorrer deste ano. Conforme Ramalho Júnior, “o Tribunal cumpriu a maioria das metas do ano passado. Algumas nós não conseguimos cumprir e outras foram realizadas...

A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por meio da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR), aprovou, nesta terça-feira (02), o projeto do Tribunal de Justiça da Paraíba que prevê a criação de 275 novos cargos efetivos, bem como outras unidades judiciárias na estrutura administrativa do Poder Judiciário estadual. De acordo com o diretor do Departamento de Comissões da Assembléia, Severino Mota Nogueira, após a aprovação, na íntegra, pelo CCJR, o projeto passará, ainda, pela análise da Comissão de Orçamento e da Comissão de Serviço Público. “A Comissão de Orçamento indicará um...

A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital realizou, na manhã da última sexta-feira (26), mais uma edição do curso preparatório para adoção, no auditório “Ministro Alcides Carneiro Vieira”, no Palácio da Justiça. Segundo o juiz Fabiano Moura de Moura, titular desta unidade judiciária, o curso é realizado mensalmente, durante uma sexta-feira, e é uma exigência da Nova Lei de Adoção (Lei nº 12.010/2009). Especialistas são convidados a palestrar sobre os aspectos psicológicos e o própria Vara se encarrega de falar sobre as questões jurídicas da adoção. Os participantes podem fazer...

Com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, será realizado nos dias 25, 26 e 27 de março, o Congresso Brasileiro de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional. O evento acontecerá no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural. Na abertura, haverá uma sessão solene para homenagear o Professor Afonso Pereira da Silva, fundador do Centro Universitário de João Pessoa – Unipê e da Fundação Padre Ibiapina. Consta, na programação, que o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, vai presidir a mesa durante a sessão solene. Entre os palestrantes...