Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 24/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Elevação de Entrância será discutida nesta quarta durante apreciação da Loje

Os membros do Tribunal de Justiça da Paraíba retomam a análise e apreciação do anteprojeto da Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje), nesta quarta-feira (28). A apreciação acorrerá durante a realização da sessão administrativa, a partir das 9h. Na pauta de discussão da nova legislação, encontram-se os dispositivos que tratam da elevação de entrância, aumento do número de desembargadores e outros assuntos de interesse da magistratura. A Comissão de Organização e Divisão Judiciárias, formada pelos desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior, João Benedito da Silva e Saulo Henriques de Sá...
Data de publicação: 23/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão de concurso para juiz-substituto se reúne nesta terça-feira e planeja etapas do certame

A Comissão responsável pela realização do 52º Concurso para Juiz-Substituto, que será promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, reúne-se na próxima terça-feira (27), a partir das 14h30, para discutir o edital e planejar as etapas do processo seletivo. No último dia 6 de julho, o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior assinou contrato com a Fundação Universidade de Brasília (FUB) para a execução da 1ª etapa do concurso. A comissão é formada pelo presidente do TJPB, pelos desembargadores Joás de Brito Pereira Filho João Benedito da Silva e Manoel Soares Monteiro, e...
Data de publicação: 23/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Anteprojeto da Loje e lei sobre divórcio são destaques do Justiça Cidadã deste sábado

O programa Justiça Cidadã deste sábado (24) traz entrevista concedida pelo juiz titular da 2ª Vara da Família da comarca da Capital, Sivanildo Torres Ferreira. Ele fala aos ouvintes sobre a nova lei do divórcio. O Justiça Cidadã vai ao ar todos os sábados na Tabajara AM 1.110 e FM 105.5, das 7h às 7h30. Entre os destaques do programa estão o Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba disciplinando a emissão de certidões de antecedentes pelos cartórios da justiça e o Projeto de Rádio Alternativa na comarca de Guarabira, que promove recuperação de presos. Além disso, o Justiça Cidadã...
Data de publicação: 23/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB define nomes de juízes que integrarão o Comitê Gestor das Contas Especiais

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, designou, nesta sexta-feira (23), por meio do Ato da Presidência nº 32 /2010, os juízes Alexandre Targino Gomes Falcão e Marcos Coelho de Salles, para integrarem o Comitê Gestor das Contas Especiais, de que trata o artigo 97, § 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). A medida visa exercer um maior controle dos precatórios, no intuito de tornar mais efetivos os instrumentos de cobrança dos créditos judiciais em desfavor do Poder Público. Ao Comitê Gestor compete decidir...
Data de publicação: 22/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Ramalho Júnior visitou obras dos novos fóruns de Mangabeira e Bayeux

Na manhã desta quinta-feira (22), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, visitou as obras dos novos fóruns de Mangabeira, em João Pessoa, e o de Bayeux, região metropolitana da Capital. Os prédios de 3ª entrância estão previstos para serem entregues até o final de 2010. O magistrado estava acompanhado dos coordenadores do Poder Judiciário estadual Valquíria Amorim Rodrigues Uchôa (Serviços Gerais) e Ricardo Alexandre de Oliveira (Engenharia). O presidente do TJPB afirmou que ficou impressionado com o avanço na construção dos dois prédios, e...
Data de publicação: 22/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Novo almoxarifado do Tribunal de Justiça da Paraíba reduz gastos e proporciona praticidade

“Economia, segurança e praticidade”. Esta é a finalidade do novo almoxarifado do Poder Judiciário estadual, que começou a funcionar desde o mês passado na comarca de Bayeux e que vai atender todo o Estado. De acordo com a coordenadora de serviços gerais, Walquíria Amorim Rodrigues Uchôa, as amplas instalações do prédio, localizado na Avenida Liberdade, facilita a execução das tarefas das Coordenadorias de Serviços Gerais e Patrimônio. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, visitou, na manhã desta quinta-feira (22), o depósito e disse que o...
Data de publicação: 22/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Secretário-geral do TJ comunica que próxima 2ª será feriado em homenagem ao ex-presidente João Pessoa

A Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba publicou o Comunicado nº 1/2010 no Diário da Justiça dessa quarta-feira (21) explicando aos magistrados, servidores, advogados e ao público em geral que não haverá expediente em todas as unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário na próxima segunda-feira (26). Conforme o secretário-geral Robson de Lima Cananéa “a medida está embasada na Lei Estadual nº 3.489, de 30 de agosto de 1967.” O feriado é alusivo ao falecimento do ex-presidente da Paraíba, João Pessoa. Robson Cananéa ressaltou, também, que a referida Lei...
Data de publicação: 22/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segundo período do Curso de Preparação à Magistratura da Esma começa no dia 2 de agosto

O Curso de Preparação à Magistratura (CPM) da Escola Superior “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca” retomará suas atividades acadêmicas no próximo dia 2 de agosto. O curso, que tem por objetivo preparar profissionais do Direito para o exercício da magistratura, proporciona não só o aprofundamento do conteúdo teórico, mas, sobretudo, a prática da atividade judicante. Foram abertas 50 vagas, sendo 20 destinadas aos servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba. Segundo a coordenadora acadêmica da Esma, professora Fátima Pessoa, o sistema de ensino que a Escola adotou no CPM, a partir da...
Data de publicação: 22/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Estado terá que pagar indenização de R$ 150 mil à família de policial civil morto em serviço

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, majorar para R$ 150 mil indenização devida pelo Estado da Paraíba à família de policial civil morto em serviço. A decisão foi tomada durante sessão do órgão fracionário na manhã desta quinta-feira (22). O relator da Remessa Oficial e Apelação Cível nº 200.2009.028089-8/001 foi o juiz Carlos Martins Beltrão Filho, convocado para substituir o desembargador Manoel Soares Monteiro que se encontra afastado durante o período eleitoral. De acordo com os autos, no dia 25 de abril de 2008, o agente de investigação da...
Data de publicação: 21/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Funcionamento do Siscom é repassado para os novos servidores durante treinamento nesta quarta e quinta-feira

A segunda etapa do treinamento dos novos servidores do Poder Judiciário estadual foi iniciado na manhã desta quarta-feira (21), e vai ser focado no funcionamento do Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas (Siscom). O curso está sendo ministrado pelos técnicos Márcio da Silva Antunes, Petrônio Antônio Teixeira Marques e Hercília Maria de Sousa Pires. Os servidores estão sendo treinados nos modos de distribuição, cadastramento, consulta e movimentação processual, emissão de mandados, custas, relatórios gerenciais, solicitação de serviços e execuções penais. De acordo com o coordenador do...
Subscrever Notícias