A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (06), aprovou, por unanimidade, o projeto de lei n. 1382/2009, que regulamenta a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ), paga aos servidores efetivos e celetistas do Poder Judiciário estadual, estabelecida pela Lei 5.634, de 14 de agosto de 1992. No período da manhã, o projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e pela Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa. Agora, será encaminhado ao Poder Executivo para sanção do governador do Estado. Muitos deputados usaram da Tribuna...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, vai apresentar, na próxima quarta-feira (7), durante a sessão administrativa, Projeto de Lei criando unidades administravas, cargos e funções na estrutura do Judiciário estadual. A sessão do Tribunal Pleno terá início a partir das 9h. Com aprovação do Projeto, ficará criada, na estrutura administrativa do TJPB, a Secretaria de Gestão Estratégica, diretamente vinculada à Presidência, bem como o cargo de assessor técnico, símbolo TJ-CTJ-151, privativa de possuidores de curso de nível superior em...

A segunda parte da entrevista especial sobre a carreira do desembargador João Benedito da Silva é um dos destaques do Justiça Cidadã deste sábado (3), que vai ao ar a partir das 7h, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). O programa traz, também, os detalhes dos projetos “Começar de Novo” e “Criança Feliz”, lançados, respectivamente, nas comarcas de João Pessoa e Pirpirituba. Durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça dessa última quarta-feira (30), o desembargador Júlio Paulo Neto se despediu do TJPB e o ouvinte vai ficar por dentro do que aconteceu. A I Jornada Estratégica do...

Na manhã desta quinta-feira (1º), na Basílica de Nossa Senhora das Neves, em Celebração Eucarística de Ação de Graças, o magistrado João Benedito da Silva recebeu as bençãos pela graça especial da elevação ao cargo de desembargador. O monsenhor João Eudes celebrou a homilia, que teve participação do diácono Fabiano Moura de Moura, juiz de direito. O desembargador João Benedito, em discurso breve, ao final da missa, agradeceu a todos os presentes, em especial aos amigos que contribuíram, ao longo de sua vida, para que hoje ele pudesse estar na Corte paraibana. “Sozinho, nada conseguiria...